bombeiros cascavel

719 resultados para bombeiros cascavel

  • Classificação vLex
  • Decisão da Presidência nº 7471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2009

            Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada em favor de ADILSON SOAREZ DA SILVA, contra o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Matelândia-PR que, ao indeferir o pedido de conversão da prisão cautelar em prisão domiciliar, teria afrontado a autoridade da decisão proferida por esta Corte na ADI nº 1.127-DF. Extrai-se dos autos qu...

    ... pelo Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, que a unidade do Corpo de Bombeiros da cidade de Cascavel possui Salas de Estado Maior dotadas das condições exigidas pelo art. 7º, ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... caminhões e ônibus, restaurantes e lanchonetes, posto fiscal, posto policial, corpo de bombeiros e controladores de velocidade. Foram pesquisadas no Amazonas as rodovias BR-174, BR-230, BR-319 e ...Empresa Prefixo Linha. Eucatur - Emp. União Cascavel de Tur. 01069600 Manaus (AM) - Porto Velho (RO). Eucatur - Emp. União Cascavel de Tur 01072100 ...

  • Acórdão nº 2580/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Consolidação Da Auditoria Temática Realizada No Fnde. Programa Proinfância. Exames De Auditoria Voltados à Avaliação Da Qualidade E Da Economicidade Dos Projetos; Da Supervisão E Da Fiscalização Dos Convênios/termos De Compromisso; Da Efetividade Do Programa; E Da Governança Do Fnde. Desatualização Ou Inconsistência Dos Dados No Sistema De Acompanhamento Eletrônico. Falhas Na Fiscalização. Baixo...

    ...- TC 012.479/2013-6 - onze creches em Cascavel/PR. Em todos os municípios fiscalizados foram identificados serviços com qualidade deficiente, ... o castelo d'água; e (v) combate a incêndio em desacordo com a exigência do corpo de bombeiros. Em continuidade, foi avaliado o impacto da possível comparação do projeto-padrão tipo B ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-89100-11.2008.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, do seu Ministro-Presidente, concedeu liminar nos autos da Reclamação nº 6.266/DF, para, aplicando a Súmula Vinculante nº 04, suspender a aplicação da Súmula nº 228/TST, na parte em que permite a utilização do salário básico para calcular o adicional de insalubridade. Assim, não é

    ... indeferiu liminar em reclamação ajuizada contra decisão da 1ª Vara do Trabalho de Cascavel, não vislumbrando contrariedade à Súmula Vinculante nº 4 do STF, nos seguintes termos:. "Nesse ... sua ocorrência em grupos fechados de profissionais ou isoldos geograficamente, como os bombeiros, tripulações de navios, cortadores de madeira, carteiros, mecânicos, profissionais da saúde, ...

  • Acordão nº 0000154-23.2012.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Outubro de 2012

    por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para: a) acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras, assim consideradas as excedentes às 7h20min diários e 44 horas semanais, conforme se apurar nos registros de horário juntados aos autos, com o adicional legal ou normativo (o que for mais benéfic...

    ... à Florianópolis e vice-versa, e Porto Alegre à Frederico Westphalen e Frederico à Cascavel, no transporte de passageiros interestaduais. Realizava em média de 3 voltas redondas. O ... podem ser enquadradas como perigosas, até porque não há como igualar o trabalho de bombeiros de postos de combustíveis, que operam diuturnamente as bombas, com a tarefa de estacionar o ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0000153-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 16 de Maio de 2008

    Recurso ordinário interposto por Nélio Murilo Alcântara Silva contra acórdão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul que denegou o mandado de segurança impetrado contra ato do Governador do Estado, assim ementado: "MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA – PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O M...

    ...De outro lado, o documento de f. 34-35 informa ato do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul em decorrência de disponibilização ...Cascavel/PR. 3. Recurso ordinário improvido." (RMS nº 17.989/PR, Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima, in ...

  • Acórdão nº 360/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

    Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento

    ...DPF/Cruzeiro do Sul/AC 1,2. DPF/Tabatinga/AM 1,4. DPF/Epitaciolândia/AC 1,5. DPF/Cascavel/PR 1,8. DPF/Chuí/RS 1,9. DPF/Pontaporã/MS 2,0. DPF/Oiapoque/AP 2,1. DPF/Corumbá/MS 2,2. ...Parte do edifício já foi condenado pelo corpo de bombeiros.". "Uma das piores delegacias do país. Só há um banheiro masculino e um feminino. A garagem é ...

  • Dogmática, zetética e crítica do direito ambiental

    Embora as normas jurídicas que tratam da proteção do meio ambiente apresentem-se esparramadas pelos diversos ramos do direito público e privado, é possível falar em um direito ambiental unificado, na medida em que essas normas possam ser reunidas sob alguns pressupostos considerados princípios gerais, fundamento do direito ambiental. É o que precisamente o texto se propõe a elaborar, tratando de...