bombeiros uberaba
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Acórdão nº 1.0000.20.459585-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - AUSÊNCIA DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DOS BOMBEIROS - ALVARÁ SANITÁRIO EXPIRADO - INTERDIÇÃO PARCIAL - POSSIBILIDADE.1 - A Constituição da República garante aos idosos proteção especial, cumprindo ao Estado e à sociedade privada garantir-lhes o direito à dignidade, ao bem-estar e à vida.2
... Juiz Nlzio Antnio Papa Junior, da 4 Vara Cvel da Comarca de Uberaba, que, nos autos de ao civil pblica ajuizada pelo MINISTRIO PBLICO DO ... revele riscos aos idosos.Determino a notificao do Corpo de Bombeiros Militar de Uberaba (8 Batalho de Bombeiros Militar - Rua Treze de Maio, ... -
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2019
... no perímetro do heliponto do centro de treinamento do Corpo de Bombeiros de Uberaba Minas Gerais, em favor de Tridel Construtora Ltda - Epp CNPJ: ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... 4° Companhia Especial de Operação Aéreas- CEOA, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais - CBMG - Uberaba, e tendo a sua tramitação atendida a ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº1/2020
... 4° Companhia Especial de Operação Aéreas- CEOA, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais - CBMG - Uberaba, conforme especificações técnicas ...
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Acórdão nº 1.0701.15.029262-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - NULIDADE DA SENTENÇA - PRELIMINARES REJEITADAS - ATO ILÍCITO - AMEAÇA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO - RECURSO PROVIDO. 1. Havendo os recorrentes comprovado nos autos o devido recolhimento, em dobro, do preparo recurso, nos termos do art. 1.007, § 4º, CPC/15, impõe-se a...
... uma trilha com o uso de bicicletas na estrada da "Serrinha", em Uberaba, quando resolveram descansar; 2) aproveitando a proximidade do Rio ... DE BICICLETA COM O AMIGO ITALO, QUE TAMBM SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS, EM UMA ESTRADA NO PAVIMENTADA, PROXIMO A PONTE DO RIO UBERABA, QUANDO FOI ... -
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2019
... 4° Companhia Especial de Operação Aéreas- CEOA, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais - CBMG - Uberaba, conforme especificações técnicas ...
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Acórdão nº 1.0000.12.077098-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.0000.12.077098-7/000 - COMARCA DE UBERABA - AUTOR(ES)(A)S: CYNTIA DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(A)(S), DENISE ÂNGELO ... ça que rejeitou a pretensão de reintegração ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, deduzida pela parte autora ... Alegam ...
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Acórdão nº 1.0000.21.119782-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MUNICÍPIO DE FRUTAL - ADEQUAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - POSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DE ASTREINTES - GARANTIA DE EFICÁCIA DA DECISÃO - VALOR - RAZOABILIDADE. 1. Segundo o disposto no art. 496, inciso I, do Código de Processo, as sentenças condenatórias ilíquidas proferidas...
... Tcnica de Enfermagem, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, do projeto arquitetnico aprovado pelo Ncleo de Vigilncia Sanitria da rintendncia Regional de Sade de Uberaba, do Alvar Sanitrio atualizado, entre outros; no foi apresentado registro ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... O AVCB ... está vigente, vence em 06/03/2024 e o Corpo de Bombeiros ... estava ciente sobre a necessidade da regularização dos sistemas ... ENDEREÇO: RUA ZENOVIA CIOBAN, 0 – PLANEJADA I - ... UBERABA – CEP:12922-120 BRAGANÇA PAULISTA -SP ... REFERÊNCIA: PROTOCOLO Nº ...
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Acórdão nº 1.0701.09.284603-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO BOMBEIRO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DO SERVIÇO.
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0701.09.284603-2/002 - COMARCA DE UBERABA - APELANTE(S): JAMIO BAZILIO DE FARIA - APELADO(A)(S): ESTADO DE MINAS ... , exercer o cargo de bombeiro militar lotado no 8º Batalhão de Bombeiros Militar, situado na cidade de Uberaba. Ocorre que em 27/8/2009, através ... -
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... TADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MI- ... LITAR DE ALAGOAS E A EMPRESA UBERABA EXTINTORES EIRELI-ME, ... PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... CONTRATO CBMAL N° 024/2022 ... CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do ...
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Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (cbmal)
... Processo nº E:01203.0000012114/2023 ... CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas; CONTRATADA: A ... empresa UBERABA EXTINTORES EIRELI-ME; OBJETO: O objeto do Termo ... Aditivo é a alteração do Contrato nº 024/2022; VIGÊNCIA: O prazo de vigência ... contratual ...
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Decisão monocrática Nº 1346188 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... de manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos locais que especifica, e dá outras providências’ ... ADMINISTRATIVO. LEI 12.599/2017 DO MUNICÍPIO DE UBERABA – MG. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. NÃO USURPA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... Protocolo 660905 ... Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ... EVENTOS FUNCIONAIS ... EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO ... LITAR DE ALAGOAS E A EMPRESA UBERABA EXTINTORES EIRELI-ME, ... PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... CONTRATO ...
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Polícia Civil do Estado de Alagoas (pcal)
... Protocolo 788515 ... Corpo de Bombeiros Militar do ... Estado de Alagoas (CBMAL) ... Comissão de Procedimentos ... empresa UBERABA EXTINTORES EIRELI-ME; OBJETO: O objeto do Termo ... Aditivo é a ...
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Secretaria de Estado do Turismo (setur)
... Protocolo 788515 ... Corpo de Bombeiros Militar do ... Estado de Alagoas (CBMAL) ... Comissão de Procedimentos ... empresa UBERABA EXTINTORES EIRELI-ME; OBJETO: O objeto do Termo ... Aditivo é a ...
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Acórdão nº 1.0701.15.020263-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - MUNICÍPIO DE UBERABA - UNIDADE DE SAÚDE - IRREGULARIDADES - CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E DE ACESSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DEMONSTRADA - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - OBSERVÂNCIA - MULTA COMINTÓRIA - CABIMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Nos termos do artigo 196 da CR/
... MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em face do MUNICPIO DE UBERABA, julgou procedentes os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I do ... , Alvar de Licena e Localizao, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, relao de corpo clnico que presta servios no local, projeto arquitetnico ... -
Acórdão nº 1.0701.15.020263-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - MUNICÍPIO DE UBERABA - UNIDADE DE SAÚDE - IRREGULARIDADES - CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E DE ACESSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DEMONSTRADA - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - OBSERVÂNCIA - MULTA COMINTÓRIA - CABIMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Nos termos do artigo 196 da CR/
... MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em face do MUNICPIO DE UBERABA, julgou procedentes os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I do ... , Alvar de Licena e Localizao, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, relao de corpo clnico que presta servios no local, projeto arquitetnico ... -
Menores de idade manuseiam armamentos durante celebração do Dia das Crianças, em Uberaba (MG)
... do Estatuto da Criana e do Adolescente.De acordo com a prefeitura, a Polcia Federal, Polcia Militar, Polcia Civil, Polcia Penal, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e o Exrcito Brasileiro solicitaram participao no evento anual 'Tempo de Brincar', que comemora o Dia das Crianas. O objetivo ...
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Menores de idade manuseiam armamentos durante celebração do Dia das Crianças, em Uberaba (MG)
... De acordo com a prefeitura, a Polcia Federal, Polcia Militar, Polcia Civil, Polcia Penal, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e o Exrcito Brasileiro solicitaram participao no evento anual 'Tempo de Brincar', que comemora o Dia das Crianas. O objetivo ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 28-09-2016
... 6 cm -27 883199 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Tomada de Pre- ... ços N° 03/2016. Objeto: Contratação de Empresa ... de Bombeiros de Uberaba/MG. Tipo de licitação: menor preço global ... Valor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2022
... Clínica Odontológica ... 5ª RPM – Uberaba ... Município Interessado Categoria ... Laborvida - Laboratório De ... 20 cm -20 1728113 - 1 ... Corpo de Bombeiros Militar ... do Estado de Minas Gerais ... -CSM– RESUMO DO CONTRATO Nº ...
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Em evento com tom de campanha, Bolsonaro faz discurso com recados ao STF
... discursou neste sábado, 30, para apoiadores em evento em Uberaba (MG), e voltou a mandar recados à Corte. Com a participação do ... Bela Megale: ... ‘Bombeiros’ do Palácio no combate à crise de Bolsonaro com STF dizem que ‘a ...