borges ferreira rogerio
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRANTE ... : TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI ... PACIENTE ... : JULIO FERREIRA" CAMARGO ... HABEAS CORPUS. CRIME DE \xC2" ... Júnior, Rogerio ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... LUIZA FERREIRA DE AGUIAR - RJ182731 ... Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio ... Exma. Sra. SPGR ANA BORGES ...
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Decisão Monocrática N° 07482964020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação de tutela interposto por ROGERIO FERREIRA BORGES (agravante/exequente) em face da decisão proferida (ID 174933392, dos autos de origem), nos autos da ação de execução de título extrajudicial nº 0026805-64.2013.8.07.0001, proposta em face de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA (agravado/executado), no seguinte sentido: (...)...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Pará, Florestal, Igaratinga, Leandro Ferreira, Maravilhas, Martinho Campos, Nova Serrana, Onça ... Município e os de Alto Alegre, Campos Borges, Espumoso, Ibirapuitã, Jacuizinho, Lagoão, ... : o respectivo Município e os de Frei Rogério e Monte Carlo; ... XIII – ...
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Relatório e Voto com número 5085395-25.2023.8.09.0006 da 3ª Câmara Criminal, 28-03-2023
... da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher ... gab.liliamonica@tjgo.jus.br ... HABEAS ... Impetrante : Jovani Cabral Ferreira ... Paciente : Paulo Rogério Cardoso ...
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Decisão Monocrática N° 07035710920238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador João Luís Fischer Dias Número do Processo: 0703571-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PAULO SERGIO DUARTE DE JESUS, ROBSON MACHADO, ROGERIO FARIAS FERREIRA, MERIAN BORGES DE SOUSA, RUBENS DARIO TELES, NUBIA DE SOUZA NOBRE, RUI CARNEIRO DE OLIVEIRA, OMIR...
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Decisão Monocrática N° 00420063220058070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0042006-32.2005.8.07.0016 AGRAVANTES: MARIA DOMINGAS DOS ANJOS MUNIZ, PAULO DE TARSO, LENIR LOURENÇO DE LIMA AGRAVADOS: TERRACAP, AGAMENON MARTINS BORGES, ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO, AUREA MARIA JALES BICALHO, CARLOS DE
- Portaria, EDITAL DE CONCURSOS N.º 01/2021 - SUSEPE HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000578-68.2018.5.07.0015), 2019-09-13
... Advogado(a)(s): 1. ROGERIO FERREIRA BORGES (DF - 16279) ... 2. ROGERIO ...
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Gratificação especial de insalubridade, A Secretária da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, no uso de suas atribuições legais,
... 4470478 Deyse Borges ... 4472519 Luciana Rocha da Silveira ... 1681311 ... 1868314 Sheila Schuch Ferreira ... 1883623 Rogerio Fernandes ... 2840391 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001284-60.2018.5.07.0012), 2020-09-15
... RECORRENTE: ARIMAZELIA MARIA MOREIRA FERREIRA, CESAR NOBREGA TEIXEIRA, JAIME DIAS FROTA FILHO, ... Advogado(a)(s): 1. ROGERIO FERREIRA BORGES (DF - 16279) ... 2. ROGERIO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001284-60.2018.5.07.0012), 2020-08-03
... RECORRENTE: ARIMAZELIA MARIA MOREIRA FERREIRA, CESAR NOBREGA TEIXEIRA, JAIME DIAS FROTA FILHO, ... Advogado(a)(s): 1. ROGERIO FERREIRA BORGES (DF - 16279) ... 2. ROGERIO ...
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Acordão da , 20-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. HONORÃRIOS DE ADVOGADO. CPC/1973. MAJORAÇÃO. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ.1. É pacÃfico o entendimento desta Corte no sentido de que deve ser conhecido e provido recurso especial para rever a fixação de verba honorária em valor irrisório ou excessivo, pois nesses casos não há observância do juÃzo de equidade...
- Atos administrativos, Ato 2734 de 29 de setembro de 2021 O Diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rod
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000578-68.2018.5.07.0015), 2019-08-13
... Advogado(a)(s): 1. ROGERIO FERREIRA BORGES (DF - 16279) ... 2. ROGERIO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000309-63.2019.5.17.0161)
... ROGERIO FERREIRA BORGESADVOGADO : Dr. DANIEL FERREIRA ...
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Decisões Monocráticas nº 1220329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2019
... adv.(a/S) : Rogerio Ferreira Borges ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1215784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2019
... adv.(a/S) : Rogerio Ferreira Borges ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1145891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2019
... adv.(a/S) : Rogerio ira Borges ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000912-62.2016.5.02.0446)
... ROGERIO FERREIRA BORGES ADVOGADA : Dra. JULIANA SILVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037531820214050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803753-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARCO TULIO SOARES DA COSTA ADVOGADO: Guilherme De Souza Figueredo AGRAVADO: FABIO SOARES DA COSTA ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FANNY SOFFIATTI BALBUENA ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FAUSTO FERREIRA COSTA ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FELIX PEREIRA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: Sergio Ludmer
... ADVOGADO: Sergio LudmerAGRAVADO: FAUSTO FERREIRA COSTA ADVOGADO: Sergio LudmerAGRAVADO: FELIX ... ADVOGADO: Sergio LudmerAGRAVADO: FERNANDO BORGES PEREIRA ADVOGADO: Sergio LudmerAGRAVADO: ... (A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª TurmaPROCESSO ... -
Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. SUPOSTA OCORRÊNCIA DE NULIDADE. ENVOLVIMENTO DA PACIENTE. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO MOMENTO DO FLAGRANTE DE CORRÉU. ILEGALIDADE RECONHECIDA. CONDENAÇÃO ANULADA.1. A prisão da paciente somente ocorreu em razão de ela ter telefonado para o corréu no exato momento em que ele estava sendo preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas,
... : CREUZA FERREIRA BORGES ... : VITOR HUGO LEMES DOS ANJOS CACERES ... (HC n. 542.293/SP, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, ... Sexta Turma, julgado em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 144200-82.2009.5.01.0018)
... Daniel Ferreira" Borges ... \xC2" Advogado :Dr. Rogério Ferreira Borges ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1529-06.2017.5.10.0018)
... Advogado: Dr. Daniel Ferreira Borges ... Advogado: Dr. Rogério ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 520-61.2010.5.06.0019)
... Daniel Ferreira" Borges ... \xC2" Advogado :Dr. Rogério Ferreira Borges ...