botanica cosmeticos
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica ...
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DECRETO Nº 74170, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Regulamenta a Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre o Controle Sanitario do Comercio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmaceuticos e Correlatos.
... pessoal ou de ambiente, ou fins diagnósticos e analíticos os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001215-72.2011.5.07.0012), 2011-09-14
... ME (BOTÂNICA COSMÉTICOS), pleiteando a condenação do reclamado no ... pagamento das verbas ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... Movestil Ind e Com Ltda e Outro - RÉU: Ibc Ind Brasileira de Cosméticos Ltda/botânica e Outros - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.945, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
... /0001-8125351.671494/2020-12 / 4022697721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / ... (SOMENTE MATRIZ) / 2454852209--------------------------------------BOTANICA BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA / ...
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Santo antônio de jesus - Editais
... EXECUTADO: A BOTANICA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME ...
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Santo antônio de jesus - editais
... EXECUTADO: A BOTANICA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... , as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, estabelece, textualmente, em seu art. 12 que ... -
Acórdãos nº 1003017-24.2014.8.26.0006 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
AÇÃO MONITÓRIA – Cheque emitido pela apelante – Endosso a empresa de factoring – Possibilidade de se investigar a causa subjacente – relação contratual – Prova dos autos, porém, não é suficiente a demonstrar a alegação de prática de crime de estelionato, que seria demonstrada por meio de prova do conluio entre a beneficiada original e a empresa de factoring ora apelada – Não há relação de consumo
... emitido em favor de Botânica Floral Distribuidora de Cosméticos Ltda. e foi endossado para a recorrente, empresa de ... -
RESOLUÇÃO RE Nº 902, DE 2 DE Março DE 2021
... - CNPJ: 22.757.084/0001-45Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS DA MARCA PRADHANA COSMÉTICA NATURAL (Todos);Tipo de ... : DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDAProduto - (Lote): MARCA BOTANICA NATURAL (Todos);Tipo de Produto: CosméticoExpediente ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.192, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
... Substituto da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao ... ÉTICOS LTDA - EPP / 2.03889-9T14 HAIR LISS FANTASY TREATMENT - BOTANICA COSMETICS25351.015311/2018-73--------------------------------------L & S ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , na indústria, em laboratórios de análise clínicas, cosméticos, na agricultura, na prevenção de pragas, na distribuição, no ...
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O valor econômico da natureza. Qual a natureza desse valor?
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), que marcará o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), será apresentado o relatório The Economics of Ecosystems & Biodiversity (TEEB), inserido na temática "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza". Referido...
... Indústria: botânica, de bebidas e alimentos e cosméticos ... US$ 22 bilhões (2006) de suplementos botânicos US$ 12 bilhões ... -
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
A indústria cosmética ao realizar testes de segurança em animais, que tem como intuito ampliar a variedade de produtos, ocasiona um sofrimento desnecessário, uma vez que vários testes podem ser trocados por métodos substitutivos. Contudo, as experiências científicas com animais ainda são orientadas pelo paradigma cartesiano, que é caracterizado pela certeza e pelo apego à ordem. O método...
... Além disso, algumas empresas perderam o selo da Choose Cruelty Free , tais como Aesop, Alba Botanica (Hain Celestial) e Devita Natural Skin Care, mas ainda podem ser encontradas na lista da PETA ... Observa-se, neste sentido, que a ausência de ... -
RESOLUÇÃO RE Nº 3.660, DE 23 DE Setembro DE 2021
... DE Setembro DE 2021O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 00.971.334 ROLAPAR COMERCIOVAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ... 00.971.694 ANDERSON ROBERTO RECHEACOSTA ... 00.973.679 KALIFA ... 26.797.455 ESCOLA DE BOTANICA LTDA ... 26.797.934 K G SANCHES COMERCIO DE GAS ... 26.801.595 ALVES ...
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Direito egípcio
... O comércio de cosméticos e perfumes era juntamente com a madeira a razão do comércio estrangeiro ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.361, DE 30 DE ABRIL DE 2020
... 30 DE ABRIL DE 2020O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... científicas na área da saúde, mas a testes para fins cosméticos ... Ainda, testes para fins militares são conduzidos em muitos ...
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Editais - SAÚDE
... lise Físico-química em Cosméticos e Saneantes ... Público Alvo: biólogos, biomédicos, farmacêuticos, ...
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Editais - SAÚDE
... 12. Análise Físico-química e Microbiológica de Cosméticos", ... Saneantes e Produtos para a Saúde ... Público Alvo: biólogos, biom\xC3" ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... águas, medicamentos, cosméticos, domissanitários e contami- ... nantes em alimentos e água; ... Noções ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS ... DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL ... NIRE - 35236820922 - ... DAS ANTERIORMENTE ... NIRE - 35236832971 - CONEXAO BOTANICA INDUSTRIA E CO- ... MERCIO DE COSMETICOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
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Editais - Saúde
... 15. Análise Físico-química e Microbiológica de Cosméticos", ... Saneantes e Produtos para a Saúde ... Público Alvo: biólogos, biom\xC3" ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... TO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODU- ... TOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL ... NIRE - 35262209917 ... NIRE - 35262231360 - BOTANICA MANTIQUEIRA LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE ...