brasil cidades do mapas
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... - remeter, à DFPC, quando solicitado, os mapas de sua responsabilidade; ... X - propor ao D Log ... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ... cidades, vilas ou povoados, devendo ficar afastadas ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil S.A ... § 3º A caução reverterá em ... a) para agências em cidades de mais de 500.000 ... apuração de listas ou à organização de mapas relativos ao movimento do jôgo; ... #Vide ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... renda, especialmente na periferia das cidades, em favelas e cortiços, com a construção de ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... infra-estrutura geológica, na forma de mapas básicos e específicos, imagens de radar e ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... com a disponibilidade de recepção das cidades ... destino. Uma segunda viagem de ... por estrada, de fácil constatação por mapas" disponíveis na ... internet, é feito pelo Munic\xC3" ... -
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... As cidades têm suas limitações e o ser humano não tem o ... encontrados em regiões urbanas do Brasil e da América Latina, especialmente as ... Foi possível pelas bibliografias e por mapas elaborados com esse objetivo, identificar o ... -
A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul,RS, Brasil ... Lattes: ... Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores ... espacialização desses dados por meio de mapas quantitativos. Esse procedimento foi ... Rev ... -
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é ... Prisioneiros da Geografia : 10 mapas que explicam tudo o que você precisa saber sobre ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... Nesse sentido os mapas a serem produzidos deveriam ser na escala ... , maior fonte de arrecadação de diversas cidades e estados mineradores ... Dentre os Estados que ... -
Instrumentos de prevençao a desastres: As medidas não estruturais e a construção de cidades resilientes
O Direito dos Desastres traz à lume uma necessária radicalização da prevenção lato sensu, exigindo um papel protagonista aos instrumentos de avaliação e gestão de riscos catastróficos. Os processos de decisão, seja em sede jurisdicional ou administrativa, devem sempre ser permeados pela necessidade de se evitar e se antecipar aos desastres. Para tanto, uma adequada gestão dos eventos extremos...
... no cenário jurídico (como é o caso do Plano Diretor, Cadastros, mapas de riscos, Planos de Emergência, entre outros), estes ganham novas ... um papel fundamental na prevenção de desastres no Brasil 12 , vez não ter havido grandes terremotos ou qualquer incidência de ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período ... cidades” 14 que se seguiu à revolução industrial na ... como os PDDIs, os chamados planos sem mapas, mantêm a ideia de avanço técnico e ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos ... INTRODUÇÃO ... As cidades brasileiras experimentaram um enorme crescimento ... Nos mapas, as favelas eram buracos brancos e considerados ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... de 100.000 (cem mil) litros de leite, em cidades de população superior a 1.000.000 (um milhão) ... 10 - Fornecer armários, mesas, arquivos, mapas, livros e outro material destinado à Inspeção ... 2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições de comunicação entre Poder Público, Sociedade Civil e ... título de curiosidade, a Prefs (da gestão 2013 a 2016) produziu de mapas temáticos até trilhas sonoras no aplicativo de músicas Spotify para ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... Os censos, como os mapas e museus, embora não tenham sido criados no ... brasileiro – fundação de vilas e cidades (Cf. VILLAS BOAS, Orlando; VILLAS BOAS, Cláudio ...
- Sambódromo e Lagoa já estão no Street View
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... nas duas Leis e o mapa do macro zoneamento ambiental, um dos três mapas anexos do Plano Diretor. Em relação à revisão da Lei de Zoneamento, ... reivindicavam por reformas estruturais na questão fundiária nas cidades, que começavam a sofrer os efeitos da rápida urbanização. A principal ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... ém Areán-Garcia (2022), que contribui com mapas ilustrativos da presença e mobilidade dos povos ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Federal de Viçosa - UFV, Viçosa, MG, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/9078207930978711 ... (29.186) deles nos espaços públicos das cidades, tais como praças, ruas, praias e outros lugares ... álise exploratória dos dados, por meio de mapas, gráficos de barras e tabelas de frequências, ... -
Processo nº 0002766-84.2016.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 23 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Juizado Especial Criminal. Contravenção. Jogo Do Bicho. Art. 58 Do Dec.-Lei Nº 3.688/41. Recepção Pela Constituição Da República. Conduta Lesiva. Inaplicabilidade Do Princípio Da Insignificância. Tipicidade Formal e Material. Lesividade Social. Inexistência de Violação Aos Preceitos Constitucionais Da Livre Iniciativa e Liberdades Fundamentas. Art. 1º, Inc. Iv, 5º, Inc. Xli e...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... fgv.br/marcos/governo-jose-sarney-1985-1990/mapas/inflacao-do-governo-sarney-mes-mes. Consultado em ... de pessoas às ruas de diferentes cidades. Os protestos não tinham uma agenda clara e ... -
Direito digital do trabalho
... ás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de ... ção de figuras, tabelas, diagramas, mapas, fotos, plantas e gráficos coloridos, tudo com ... , o aplicativo poderá ser utilizado nas cidades brasileiras. Quanto à relação jurídica entre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da ...
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... de Campinas - PUC-Campinas, Campinas, SP, Brasil ... Lattes: ... Historicamente, as cidades brasileiras foram marcadas pelas desigualdades ... (1965 ʹ 1971) e 4ª fase ʹ planos sem mapas (1971 ʹ 1992) ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ão de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido ... planejamento urbano, tanto no entorno de cidades quanto no interior destas, seja para conforto ... Portanto, com a visualização desses mapas sobrepostos, é possível compreender a ...