brasil danos morais telecom

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  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou que a ora insurgente "é sucessora da Telegoiás (controlada na época do fato pela Telebrás), empresa estatal prestadora de serviços de telecomunicações, sendo...

    ...BRASIL S/A . INTERES.  . ....  AÇÃO  DE  INDENIZAÇÃO  POR  DANOS . ... firme no sentido de que a Brasil Telecom S.A. . ...
  • Acórdão nº 2015/0077222-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. CONTA TELEFÔNICA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO...

    ... .   SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL . EMENTA. ...
  • Acórdão Nº 0301109-14.2018.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020

    Recorrente: Mariane Fraga MarianRecorrida:Oi - Brasil Telecom Celular S.A.RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL IN RE IPSA - ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PRECEDENTES - SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - RECURSO...

    ...Mariane Fraga Marian. Recorrida:Oi - Brasil Telecom Celular S.A. RECURSO. INOMINADO – ...DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS. DE ...
  • Decisão Monocrática Nº 0301265-45.2019.8.24.0004 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-12-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301265-45.2019.8.24.0004 de Araranguá Apelante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Diego Souza Galvão (OAB: 65378/RS) e outroApelado : Joabe Pereira CaetanoAdvogada : Cheyla Albano de Mello Vieira (OAB: 37423/SC)Relatora : Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI - RelatórioForte no Princípio da Celeridade,

    ...ência de débito c/c indenização por danos morais contra Brasil Telecom S/A, relatando que a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155100-24.2009.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. E BRASIL TELECOM S.A. 1. COISA JULGADA. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Consoante delimitado pelo Regional, a ação civil pública foi julgada improcedente. Assim, não há falar em coisa julgada, pois a sentença proferida em ação civil pública somente produz coisa julgada na hipótese de procedência

    ... EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. E BRASIL TELECOM S.A. 1. ...4. DOENÇA OCUPACIONAL. PROVA. 5. DANOS MORAIS. CONDIÇÕES INADEQUADAS. 6. HORAS ...
  • Processo nº 0029711-28.2008.8.19.0014 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017

    Ementa: Apelações Cíveis. Direito Do Consumidor. Ação Com Pretensão Reparatória por Danos Morais C/c Pedido de Tutela Antecipada. Ocorrência de Falha Na Prestação Do Serviço. Dano Moral. - Parte Autora Alega que Embora Não Tenha Contratado Os Serviços Das Rés Teve Seu Nome Indevidamente Negativado Em Virtude de Suposta Dívida No Valor de R$ 37,71, Requerendo a Exclusão de Seu Nome Dos Cadastros...

    ...:  OI S/A ( nova denominação da BRASIL TELECOM S/A) . APELANTE:   SERASA S/A . ...DANOS . MORAIS . C/C . PEDIDO . DE . TUTELA . ...
  • Acórdão Nº 0801578-49.2010.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 28-03-2017

    Recorrida: Brasil Telecom S/A (OI S/A)Relator: Juiz Jaber Farah FilhoRECURSO INOMINADO -- INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS -- SERVIÇO DE TELEFONIA -- multa rescisória por quebra de fidelidade -- cláusula que não se mostra abusiva -- cobrança, todavia, de valor que excede a estipulação contratual, pelo qual a parte autora foi (indevidamente) inscrita em cadastro de ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO -- DANO...

    ...Valdonir Estivalet Teixeira. Recorrida:. Brasil Telecom S/A (OI S/A). Relator:. Juiz Jaber Farah Filho. RECURSO INOMINADO -- INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS --. SERVIÇO DE TELEFONIA -- multa ...
  • Acórdão Nº 0305652-44.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-05-2019

    Recorrente: Brasil Telecom S. A.Recorrida:Janara Margarete Barboza da SilvaRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - FATURAS COM COBRANÇA DE VALOR SUPERIOR AO CONTRATADO - TENTATIVA DE RESOLVER O CONFLITO ADMINISTRATIVAMENTE, ATRAVÉS DO PROCON - VIA CRUCIS - DESCASO COM O CONSUMIDOR - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA MERO DISSABOR - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DO DANO -...

    ...Adriana Mendes Bertoncini. Recorrente:. Brasil Telecom S. A. Recorrida:Janara Margarete Barboza ...POR DANOS MORAIS – TELEFONIA –. FATURAS. COM COBRANÇA ...
  • Acórdão Nº 0323670-41.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGBILIDADE DE DÉBITOS CUMULADA COM COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS -PROCEDÊNCIA PARCIAL EM 1º GRAU - RECURSO DE TELFÔNICA BRASIL S.A. E DB TELECOM - 1. DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL - PLEITO DE AFASTAMENTO - IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE À SEGUNDA RÉ PELOS DANOS CAUSADOS -...

    ... MONTEIRO ROCHA APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELANTE: PEDRAS KRAISCH EIRELI APELANTE: DB TELECOM SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA RÉU: OS MESMOS ... e a condenação das rés ao pagamento de danos morais.  A tutela antecipada foi deferida para ...
  • Decisão Monocrática Nº 0307027-62.2015.8.24.0075 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-02-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0307027-62.2015.8.24.0075 de Tubarão Apte/RdoAd : Oi S/AAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Apdo/RteAd : Ruy Genovez DamianiAdvogados : Ricardo Viana Balsini (OAB: 17654/SC) e outroRelator(a) : Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAForte no Princípio da Celeridade e utilizando racionalmente as...

    ...ÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra Oi S/A (Brasil Telecom S/A). ...
  • Acórdão Nº 0302707-39.2016.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 17-06-2020

    Recorrente: Brasil Telecom S. A.Recorrida: Erlete PeriniRECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA FIXA - AUTORA QUE PEDIU O CANCELAMENTO DO SERVIÇO, E EXIBIU O COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DO DÉBITO - COBRANÇA INDEVIDA - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM FIXADO ADEQUADAMENTE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E...

    ...Adriana Mendes Bertoncini. Recorrente:. Brasil Telecom S. A. Recorrida:. Erlete Perini. RECURSO. ...INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TELEFONIA FIXA –. AUTORA QUE PEDIU O ...
  • Acórdão Nº 0314917-17.2017.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 17-10-2019

    Recorrente: Samuel Romagna BortolottoRecorrida:Oi - Brasil Telecom Celular S.A.RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO DE TELEFONIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR - NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ - INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO ANTERIOR - SENTENÇA REFORMADA PARA FIXAR O...

    ...Recorrida:Oi - Brasil Telecom Celular S.A. RECURSO INOMINADO - AÇÃO ...ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO DE TELEFONIA - INSCRIÇÃO ...
  • Acórdão Nº 0300244-66.2016.8.24.0189 do Terceira Turma Recursal, 23-09-2020

    Recorrente: Laercio Antonio Marques da SilvaRecorrida: Brasil Telecom S. A.RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - ADESÃO AO COMBO DE SERVIÇOS DE INTERNET, TELEFONIA FIXA E MÓVEL - AUTOR QUE ALEGA COBRANÇA INDEVIDA - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO - ILICITUDE NÃO DEMONSTRADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR...

    ...Recorrida:. Brasil Telecom S. A. RECURSO. INOMINADO – AÇÃO ...POR DANOS MORAIS – TELEFONIA – ADESÃO AO COMBO. DE ...
  • Acórdão Nº 0000317-73.2018.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-05-2019

    Recorrente: Antonio Jose AlvesRecorrida:Brasil Telecom S. A.RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - CAPTURAS DE TELA DO SISTEMA DA RÉ - PROVA UNILATERAL - DANO MORAL IN RE IPSA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA FIXAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO.

    ...Recorrente: Antonio Jose Alves. Recorrida:Brasil Telecom S. A. RECURSO INOMINADO - AÇÃO ...ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE ...
  • Decisão Monocrática Nº 4001678-75.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-04-2019

    Agravo de Instrumento n. 4001678-75.2019.8.24.0000 de Turvo Agravante : Pedro Vitto MeAdvogado : Davi Barbosa Gonçalves (OAB: 45083/SC)Agravado : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Tomás Escosteguy Petter (OAB: 40797/SC) e outroRelator: Des. Gerson Cherem IIDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de agravo de instrumento interposto por Pedro Vitto ME em face da decisão proferida pelo Juízo

    ... ação cominatória c/c indenização por danos morais aforada contra Brasil Telecom S/A, ...
  • Decisão Monocrática Nº 0300086-51.2016.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-04-2019

    Apelação Cível n. 0300086-51.2016.8.24.0014, Campos Novos Apelante : Francisco César BoffAdvogado : Pedro Ernesto Bebber (OAB: 32830/SC)Apelado : Oi S/AAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708AS/C)Relator: Desembargador Selso de OliveiraDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAFrancisco César Boff ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória por danos morais contra Oi S/A (atual

    ...ência de débito c/c indenizatória por danos morais contra Oi S/A (atual denominação de il Telecom S/A), alegando que esta suspendeu por diversas ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131800-79.2008.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BRASIL TELECOM S.A. E OUTRA. COISA JULGADA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VÍNCULO DE EMPREGO - TERCEIRIZAÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ODILSA MARIA ROSA AJALA CORRÊA....

    ...RECURSO DE REVISTA. BRASIL TELECOM S.A. E OUTRA. COISA JULGADA - AÇÃO ... Diferença Salarial. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-69200-41.2009.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA BRASIL TELECOM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTERPOSTA PARA A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LISTAS TELEFÔNICAS. 1 - Decisão recorrida contrária à Súmula nº 331, IV, do TST: -IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigaçõ

    ...RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA BRASIL TELECOM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTERPOSTA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1122-11.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSO DE REVISTA. PEDIDOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A BRASIL TELECOM S.A. NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA. APLICAÇÃO DA CONFISSÃO ÀS RECLAMADAS, POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS PEDIDOS DA INICIAL. ALEGAÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS, POR AUSÊ

    ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A BRASIL TELECOM S.A. NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO ... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXPEDIÇÃO DE CAT. TÍQUETE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1122-11.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSO DE REVISTA. PEDIDOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A BRASIL TELECOM S.A. NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA. APLICAÇÃO DA CONFISSÃO ÀS RECLAMADAS, POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS PEDIDOS DA INICIAL. ALEGAÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS, POR AUSÊ

    ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A BRASIL TELECOM S.A. NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO ... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXPEDIÇÃO DE CAT. TÍQUETE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1122-11.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSO DE REVISTA. PEDIDOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A BRASIL TELECOM S.A. NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA. APLICAÇÃO DA CONFISSÃO ÀS RECLAMADAS, POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS PEDIDOS DA INICIAL. ALEGAÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS, POR AUSÊ

    ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A BRASIL TELECOM S.A. NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO ... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXPEDIÇÃO DE CAT. TÍQUETE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1122-11.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSO DE REVISTA. PEDIDOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A BRASIL TELECOM S.A. NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA. APLICAÇÃO DA CONFISSÃO ÀS RECLAMADAS, POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS PEDIDOS DA INICIAL. ALEGAÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS, POR AUSÊ

    ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A BRASIL TELECOM S.A. NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO ... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXPEDIÇÃO DE CAT. TÍQUETE ...
  • Decisão Monocrática Nº 0020378-90.2012.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-11-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0020378-90.2012.8.24.0008 de Blumenau Apelantes : Primavera Presentes Ltda e outroAdvogado : Osny Rosenbrock (OAB: 20081/SC)Apelado : Oi S/AAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Relator(a) : Desembargador André Luiz DacolDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA1. Trata-se de recurso de apelação cível (fls. 73-77), interposto por...

    ..., na presente "ação de indenização por danos materiais e morais", proposta em face de Brasil ...
  • Decisão Monocrática Nº 0020378-90.2012.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-09-2020

    Apelação Cível n. 0020378-90.2012.8.24.0008, Blumenau Apelantes : Primavera Presentes Ltda e outroAdvogado : Osny Rosenbrock (OAB: 20081/SC)Apelado : Oi S/AAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Relator: Desembargador André Luiz DacolVistos etc.Trata-se de recurso de apelação cível (fls. 73-77), interposto por Roselídia Alexandrino Rosenbrock- MEI, em face de sentença que, na presente "aç

    ..., na presente "ação de indenização por danos materiais e morais", proposta em face de Brasil ...
  • Decisão Monocrática Nº 0300658-36.2015.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-10-2019

    Apelação Cível n. 0300658-36.2015.8.24.0242, Ipumirim Apelante : Oi S/AAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Apelado : Adriano de MelloAdvogado : Darlan Charles Cason (OAB: 27526/SC)Relator: Desembargador Selso de OliveiraDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAAdriano de Mello ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória por danos morais contra Oi S/A (atual denominação

    ...ência de débito c/c indenizatória por danos morais contra Oi S/A (atual denominação de il Telecom S/A), alegando que esta alterou unilateralmente o ...

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