brasil na omc
-
Governo poderá retaliar países que perderam disputas contra o Brasil na OMC
BRASILIA — Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro permite ao governo brasileiro retaliar países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que perderam disputas com o Brasil, de acordo com informações da Secretaria de G...
-
Governo poderá retaliar países que perderam disputas contra o Brasil na OMC
BRASILIA — Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro permite ao governo brasileiro retaliar países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que perderam disputas com o Brasil, de acordo com informações da Secretaria de G...
-
Brasil vai recorrer após derrota na omc
SÃO PAULO e BRASÍLIA O governo confirmou ontem, reservadamente, que a Organização Mundial do Comércio (OMC) tomou uma decisão preliminar desfavorável ao Brasil em processo que questiona programas de incentivo fiscal a setores da indústria nacional ad...
-
Brasil abre mão de vantagens na OMC para buscar prestígio na OCDE
Brasil abre mão de vantagens na OMC para buscar prestígio na OCDE
O Brasil abrirá mãos dos direitos que recebe por ser declarado um país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para ter o apoio dos Estados Unidos na sua possível entrada para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento E... -
Europa questiona regime de tributação do Brasil na OMC
Europa questiona regime de tributação do Brasil na OMC
A União Europeia (UE) apresentou queixa na última sexta-feira (31/10) à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, relativa a impostos brasileiros que os europeus consideram discriminatórios. Para a UE, as medidas fiscais brasileiras dão v... -
Brasil questiona na omc subsídios à bombardier
Um dia depois de ter obtido vitória parcial na Organização Mundial do Comércio (OMC) em disputa com japoneses e a União Europeia sobre incentivos à indústria nacional, o governo brasileiro deu mais um passo no questionamento aos subsídios à canadense...
-
Brasil sofre sua maior derrota na omc
BRASÍLIA A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou oficialmente ontem o Brasil por sete programas de estímulo à indústria. A entidade deu 90 dias para as autoridades nacionais suspenderem os programas questionados pelo Japão e pela União Europ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... à regularidade fiscal da pessoa jurídica em relação aos impostos e as contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § 4.Aplica-se o disposto neste artigo aos projetos protocolados até 31 de dezembro de 2010 e aprovados até 30 ...
-
Condenado na OMC, Brasil deve recorrer para evitar retaliação
Agência O Globo - BRASÍLIA — O governo brasileiro deve recorrer da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que condenou programas de estímulo à indústria adotados no país e que tiveram início durante os governos petistas. O relatório da OMC ...
-
Condenado na OMC, Brasil deve recorrer para evitar retaliação
Agência O Globo - BRASÍLIA — O governo brasileiro deve recorrer da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que condenou programas de estímulo à indústria adotados no país e que tiveram início durante os governos petistas. O relatório da OMC ...
-
Condenado na OMC, Brasil deve recorrer para evitar retaliação
Agência O Globo - BRASÍLIA — O governo brasileiro deve recorrer da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que condenou programas de estímulo à indústria adotados no país e que tiveram início durante os governos petistas. O relatório da OMC ...
-
Brasil lidera queixas na OMC, mas não tem sistema preventivo para identificar barreiras
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Brasil é o país em desenvolvimento que mais reclama contra barreiras no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC). No G-20, grupo reúne as maiores economias do planeta, os brasileiros es...
-
UE faz queixa contra o Brasil na OMC
BRUXELAS e Brasília Enquanto negocia um acordo comercial com o Mercosul, a União Europeia (UE) abriu uma ação contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), ontem, questionando barreiras comerciais — impostos sobre importados, vinculação d...
-
Brasil questiona subsídios do Canadá na OMC
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Brasil apresentou nesta quarta-feira, no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), pedido de consulta ao Canadá sobre os subsídios concedidos pelo governo canadense ao setor...
-
Brasil vai tentar acordo com Canadá na OMC
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Brasil tentará um acordo com o governo canadense para que sejam revertidos subsídios de US$ 4 bilhões dados à fabricação de uma aeronave, produzida pela Bombardier. Nesta quarta-feira, o país apresentou um pedido de con...
-
Brasil e canadá travam novo embate na omc
BRASÍLIA e SÃO PAULO Brasil e Canadá retomaram, ontem, uma guerra comercial pelo mercado de aeronaves que teve início há 20 anos e terminou em 2002, com a condenação, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de parte dos programas de incentivo às ...
-
Brasil tenta impor revisão de subsídios agrícolas na omc
O governo quer levar adiante a defesa de redução de subsídios agrícolas, principalmente em nações desenvolvidas, como condição para uma nova rodada de negociações para reabilitar a Organização Mundial do Comércio (OMC), ofuscada pela guerra comercial...
-
Brasil já admite ação conjunta na omc contra sobretaxa do aço
SÃO PAULO E WASHINGTON O presidente Michel Temer admitiu ontem que o Brasil pode recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as sobretaxas impostas pelos Estados Unidos sobre o aço e o alumínio importados. Mas ressaltou que, antes disso, ...
-
Brasil deve se manter contra quebra de patentes de vacinas anti-covid na omc
guerra dos imunizantesO pedido da India e da África do Sul de suspensão de patentes e outros dispositivos de propriedade intelectual sobre vacinas e medicamentos para a Covid-19 durante a pandemia volta a ser discutido na Organização Mundial do Comér...
-
Brasil faz consulta aos EUA na OMC por sobretaxas ao aço
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Brasil deu, nesta sexta-feira, o primeiro passo para uma ação contra os Estados Unidos, na Organização Mundial do Comércio (OMC), por causa da aplicação de sobretaxas ao aço brasileiro. A delegação brasileira em Genebra...
-
Para Embraer, fim de disputa entre Brasil e Canadá na OMC é bem-vinda
A Embraer informou nesta quinta-feira (18), em nota, que recebeu “com satisfação” a iniciativa do governo brasileiro de encerrar a disputa com o Canadá na Organização Mundial do Comércio (OMC) acerca de subsídios aeronáuticos e, ao mesmo ...
-
Brasil abrirá processo na omc contra subsídio à bombardier
SÃO PAULO A Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou abertura de procedimento de solução de controvérsias contra o Canadá na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre subsídios concedidos à Bombardier, informou o Ministério de Relações Exterio...
-
Brasil sugere que manterá defesa de ‘terceira via’ na omc
Em nota publicada por quatro ministérios ontem, o governo de Jair Bolsonaro sugeriu que manterá sua posição em defesa de uma "terceira via" nas discussões na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a suspensão de patentes de vacinas contra a Covi...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Conheça o histórico da briga entre Brasil e Canadá na OMC
Agência O Globo - RIO - Iniciada nos anos 90, a primeira disputa entre Brasil e Canadá é uma das mais emblemáticas da história da Organização Mundial do Comércio (OMC). Agora, quinze anos depois da decisão da OMC que deu vitória ao Brasil na batalha ...