brasil series
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
....18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ...Para as demais séries e para os outros níveis, são definidas metas de ampliação dos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
..., de advogado indicado pela Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil" e de defensor indicado pelas Defensorias Públicas competentes, permanecer\xC3"... um crime ou mais de um acusado, os quesitos serão formulados em séries distintas.' (NR). 'Art. 484. A seguir, o presidente lerá os quesitos e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8668, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Constituição e o Regime Tritutario Dos Fundos de Investimento Imobiliario e da Outras Providencias.
...ção administradora, o liquidante designado pelo Banco Central do Brasil convocará assembléia de quotistas, no prazo de cinco dias úteis, ... prestação as quotas do Fundo, admitida a divisão da emissão em séries;. VI - prometer rendimento predeterminado aos quotistas;. VII - realizar ...
-
Depois do iPhone 15, Apple inicia venda dos novos relógios Series 9 e Ultra 2 no Brasil
A Apple iniciou nesta segunda-feira a venda online de sua nova linha de relógios Apple Watch (os modelos da Series 9 e Ultra 2) no Brasil, pouco mais de uma semana depois dos Estados Unidos. Nas lojas, os novos modelos estarão disponíveis a partir...
-
Depois do iPhone 15, Apple inicia venda dos novos relógios Series 9 e Ultra 2 no Brasil
A Apple iniciou nesta segunda-feira a venda online de sua nova linha de relógios Apple Watch (os modelos da Series 9 e Ultra 2) no Brasil, pouco mais de uma semana depois dos Estados Unidos. Nas lojas, os novos modelos estarão disponíveis a partir...
-
Depois do iPhone 15, Apple inicia venda dos novos relógios Series 9 e Ultra 2 no Brasil. Veja novidades
A Apple iniciou nesta segunda-feira a venda online de sua nova linha de relógios Apple Watch (os modelos da Series 9 e Ultra 2) no Brasil, pouco mais de uma semana depois dos Estados Unidos. Nas lojas, os novos modelos estarão disponíveis a partir...
-
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... e representações, no país de organismos internacionais de que o Brasil seja membro;. III - que constituírem a bagagem de passageiros e ...§ 1º É permitido o uso simultâneo de duas ou mais séries" de notas fiscais, desde que se distingam por letras maiúsculas em seriaç\xC3"...
-
Libertadores, Copa do Brasil, Séries A a D e estaduais: veja todos os campeões do Brasil em 2022
Agência O Globo -Com o Palmeiras matematicamente campeão da Série A na tarde da última quarta-feira, já há campeões nacionais nas quatro divisões, além dos vencedores das Copas e dos campeonatos estaduais masculinos, que acontecem no início do ano. V...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...Séries. ARTIGO 53. A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de ...Brasil", tenham por objeto a administração ou a custódia de bens de terceiros. \xC2"...
-
A história do brasil como roteiro de cinema e séries de televisão
O Brasil atual tem sido um campo fértil para produções audiovisuais. Faz algum tempo que as mudanças constantes do cenário político estão ganhando as telas seja em forma de filmes ou de séries que discutem a história brasileira. O próximo será um doc...
-
Apple: Começa hoje venda dos relógios Series 9 e Ultra 2 no Brasil. Veja novidades e preços
A Apple inicia nesta quarta-feira em suas lojas a venda de seus novos relógios no Brasil. O Apple Watch conta com dois modelos da Series 9 e Ultra 2. Na sexta-feira, passada a companhia iniciou as vendas do iPhone 15, com modelos esgotados e previ...
-
Apple: Começa hoje venda dos relógios Series 9 e Ultra 2 no Brasil. Veja novidades e preços
A Apple inicia nesta quarta-feira em suas lojas a venda de seus novos relógios no Brasil. O Apple Watch conta com dois modelos da Series 9 e Ultra 2. Na sexta-feira passada, a companhia iniciou as vendas do iPhone 15, com modelos esgotados e previ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... e acordos internacionais firmados pela República Federativa do Brasil. #Incluído pela Lei nº 13.322, de 2016. CAPÍTULO II Dos princípios ... disputem a mesma competição profissional das primeiras séries ou divisões das diversas modalidades desportivas quando:. #Incluído pela ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...XX – Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - Sintese;. XXI – Sistema de Informações dos Regimes ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...XXI – Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - Sintese;. XXII – Sistema de Informações dos Regimes ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...CAPÍTULO I. Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, ... exigidos por outras leis fiscais, ou, ainda, substituí-los por séries" de fichas numeradas (Lei nº 154, de 1947, art. 2º, §§ 1º e 7º). § 2\xC2"...
-
Copa das zebras? Copa do Brasil já teve 14 times das Séries A e B eliminados nas duas primeiras fases
Com apenas duas fases disputadas — a segunda termina nesta quinta-feira —, a edição de 2023 da Copa do Brasil não está decepcionando quem gosta de uma boa zebra no futebol. Com as eliminações de Bragantino, Goiás, Ceará e Atlético-GO, na quarta-feira...
-
Há ótimas séries no sundance, canal que será lançado no brasil
Patricia Kogut Controle Remoto O Sundance Channel, que está chegando ao Brasil no próximo semestre, tem pelo menos duas séries que merecem a sua atenção. A primeira, "The honorable woman", acaba de chegar ao i-Tunes (escrevi uma crítica aqui na seman...
-
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... e indireta, ressalvada a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, compartilharão com a Secretaria Especial de ...IV – o número da emissão e a divisão em séries, quando houver;. V – o valor nominal;. VI – o local de pagamento;. VII ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1º Nas hipóteses do inciso IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 80, e Lei nº 11.281, de ...ânea dos modelos 1 e 1-A da nota fiscal, salvo quando adotadas séries distintas, nos termos do arts. 405 e 406. ARTIGO 398. Na nota fiscal é ...
-
No brasil, filmes ilegais movimentam r$ 3,6 bi
BRASÍLIA A receita do mercado ilegal de filmes e séries no Brasil chega a R$ 3,6 bilhões todos os anos, segundo levantamento sobre pirataria digital feito pela Motion Picture Association (MPA). O país ...
-
Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
...d) substâncias radioativas das três séries naturais; e. e) subprodutos nucleares; e. III – (revogado);. IV – o ...II – por meio das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB).” (NR). “Art. ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e analistas-tributários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e. 5. policiais rodoviários federais. II - no inciso IV do caput, quando ...XXI - Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - SINTESE;. XXII - Sistema de Informações dos Regimes ...
-
Acórdão Nº 0236091-60.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JULGAMENTO LIMINAR. ART. 332 DO CPC. POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA ANUAL DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (SISTEMA GERENCIADOR DE SÉRIES TEMPORAIS ¿ SGS - SÉRIES 20749) MÊS DE CELEBRAÇÃO DO PACTO (AGOSTO/2022) FOI DE 27,42%, ENQUANTO A CONTRATADA FOI DE59,96%,
...BRASIL. (SISTEMA GERENCIADOR DE SÉRIES TEMPORAIS – SGS SÉRIES 20749) MÊS DE ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ...IV - Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas;. V - Sistema de Informação das Estatais;. VI - Siasg, ...