brasileiros estados unidos
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... ARTIGO 1 ... São brasileiros: ... I - os nascidos no Brasil, ainda que de ... ARTIGO 13 ... Nos Estados e Territórios, a petição, dirigida ao ... Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de ... (dia, mês e ano do ato de ...
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Estados unidos facilitam entrada de brasileiros
O governo federal anunciou que o Brasil entrou no programa Global Entry (GE) de facilitação de ingresso imigratório nos Estados Unidos. A medida permitirá que viajantes frequentes fiquem menos tempo na fila nos aeroportos americanos."A implementação ...
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Grupo de 19 brasileiros que tentavam entrar nos Estados Unidos está desaparecido
Agência O Globo - RIO - Um grupo de 19 brasileiros que tentava entrar nos Estados Unidos pelo mar está desaparecido desde 6 de novembro. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, eles teriam deixado Bahamas e tentado fazer uma travessia de barco ...
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Grupo de 19 brasileiros que tentavam entrar nos Estados Unidos está desaparecido
Agência O Globo - RIO - Um grupo de 19 brasileiros que tentava entrar nos Estados Unidos pelo mar está desaparecido desde 6 de novembro. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, eles teriam deixado Bahamas e tentado fazer uma travessia de barco ...
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Grupo de 19 brasileiros que tentava entrar nos Estados Unidos está desaparecido
Agência O Globo - RIO - Um grupo de 19 brasileiros que tentava entrar nos Estados Unidos pelo mar está desaparecido desde 6 de novembro. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, eles teriam deixado Bahamas e tentado fazer uma travessia de barco ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Nos Estados Unidos, juízes brasileiros lançam livro e discutem corrupção
Nos EUA, juízes brasileiros lançam livro e discutem corrupção
A universidade Harvard. nos Estados Unidos, foi sede do primeiro intercâmbio internacional do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), que contou com a participação de 25 magistrados brasileiros. O evento aconteceu entre 15 e 21 de novembro. ... - Medo e preconceito
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Irmãos brasileiros condenados por latrocínio são presos nos Estados Unidos
Fugitivos da Justiça brasileira, os irmãos Deivide Denis Lino Ribeiro, de 31 anos, e James Taylon Lino Ribeiro, de 28, foram presos na cidade de Everett, nos Estados Unidos. A dupla foi condenada por um latrocínio cometido na cidade de Mantena, em Mi...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ções efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e ... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas ... cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, radicados no exterior, terão ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... XV - cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de ... os emigrantes e as comunidades de brasileiros no exterior, a fim de subsidiar a formulação de ... - Concessão (reciprocidade - Estados Unidos) R$ - Ouro 160,00 200 - Visto ...
- brasileiros e ingleses unidos nas artes
- Crise e mais rigor dos EUA fazem número de brasileiros deportados bater recorde em 2022
- Número de brasileiros deportados dos EUA de janeiro a julho é recorde em 2022
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... I – capitais brasileiros no exterior: os valores, os bens, os direitos e ... Estados Unidos da América) ou seu equivalente em outras ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1702, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 308.674,26 para Atender Ao Pagamento das Despesas Efetuadas Pelo Governo Dos Estados Unidos da America, Com a Repatriação de Brasileiros que Se Encontravam Na Asia.
- Brasileiro deportado com a filha dos EUA relata humilhações: 'Tem que implorar para ir ao banheiro'
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... tarde de quarta-feira, um voo com 211 brasileiros deportados dos Estados Unidos aterrissou no ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ... , culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado nas lutas e proposições daqueles que ... 5,8 ... Estados Unidos ... 5,0 ... México ...
- ‘O Brasil tem cientistas que não deixam nada a desejar para colegas europeus ou americanos’, diz neurocientista