brigada de incêndio treinamento
- extrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA DA BRIGADA DE INCÊNDIO
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Acórdão Nº 0024766-98.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 19-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONDOMÍNIO. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR.1. PRETENSÃO INAUGURAL QUE SE FUNDA EM SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO PELO CONDOMÍNIO RÉU. DEMAIS ARGUMENTAÇÕES, RELACIONADAS A FATOS ESTRANHOS À EXORDIAL, QUE NÃO COMPORTAM
... CONTRA INCÊNDIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO ... SENTENÇA ... ESCORREITA ... 3. TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO. PEDIDO FORMULADO NA ... -
Acórdãos nº 4011361-41.2013.8.26.0114 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Octubre de 2017
Prestação de serviços – Treinamento de brigada de incêndio e de obtenção de alvará de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) – Ação de indenização por danos materiais – Demanda de condomínio em face de empresa prestadora – Sentença de procedência – Manutenção do julgado – Cabimento – Ré contratada para ministrar treinamento a brigadistas de incêndio e obter o respectivo alvará de vistoria junto ao
... : Prestação de serviços Treinamento de brigada de incêndio e de obtenção de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98000-80.2008.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ADMISSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 126 DO TST. O Regional reformou a sentença, reconhecendo o labor extraordinário do obreiro. A decisão, com base no conjunto fático-probatório dos autos, especialmente os depoimentos testemunhais, concluiu pela caracterização
... que o reclamante participou de cursos de brigada de incêndio nos dias de folga, bem como chegava ... ção às horas extra decorrentes de treinamento de brigada de incêndio (fls. 676/676v): ... "A ... -
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... étricas deficientes, probabilidade de incêndio ou explosão, armazenamento inadequado, animais ... coletivo deverá ser acompanhada de treinamento — dos trabalhadores quanto aos procedimentos ... - ( ) Não há Brigada de Incêndio no Estabelecimento ... - ( ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000224-11.2017.5.06.0143), 16-04-2019
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. art. 479, do NCPC, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial. Contudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta a prova técnica, a teor do art. 195, da CLT, que, na hipótese, elidiu a tese de defesa. Recurso da reclamada a que se...
... extras relativas às reuniões e treinamento - Sustenta que as "horas extras laboradas pelo ... por semana, participava de treinamento de Brigada de Incêndio após a largada até às 17h30min ... -
Relação de Treinamentos Obrigatórios
... colaboradores autorizados, junto ao treinamento, indicamos as multas a que os empregadores estão ... periódicos de simulação em combate a incêndio e sistema de alarme para brigadistas em área de ... (item) Carga Horária 90 Treinamento para Brigada de Incêndio. 30 (Anexo II, item 15.6.1) 91 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000335-44.2014.5.06.0193), 22-11-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESVIO FUNCIONAL. BOMBEIRO CIVIL. NÃO VERIFICADO. Caberia ao Reclamante comprovar o fato constitutivo do direito às diferenças salariais, por desvio de função. A regular atuação como bombeiro civil, regida pela lei nº 11.901/09, exige habilitação específica, habitualidade e exclusividade no exercício da função de prevenção e combate a incêndio. Não obstante...
... da função de prevenção e combate a incêndio. Não obstante ter comprovado a atuação como ... outros trabalhadores a atuarem na Brigada de Incêndio, o Reclamante não se desincumbiu do ... " certificava os funcionários para treinamento de segurança e meio ambiente e saúde (SMS) " ... -
Decisões Monocráticas nº 1033810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2018
... - MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS POR PARTICULARES - LEI ... contratos pelo empreendedor, mas sim de brigada de incêndio, formada por voluntários sem ... trabalhadores do local, recebem um treinamento sumário para providências iniciais de combate a ...
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Decisão da Presidência nº 1033810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2018
... - MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS POR PARTICULARES - LEI ... contratos pelo empreendedor, mas sim de brigada de incêndio, formada por voluntários sem ... trabalhadores do local, recebem um treinamento sumário para providências iniciais de combate a ...
- Acórdão, Processo nº 5030052-34.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
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Sentença nº 1002361-41.2022.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... informou “que a reclamada promoveu treinamento de brigada de incêndio mas o reclamante não ...
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Acórdão Nº 0020331-17.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA NÃO REFUTADA . Hipótese em que o laudo pericial concluiu pela inexistência da exposição a agente insalubre, sem que a reclamante tenha apresentado qualquer prova capaz de refutar a análise objetiva realizada pelo perito acerca da natureza e das características dos produtos utilizados nas atividades desenvolvidas durante o contrato. Recurso da...
... não comprovou o fornecimento de treinamento adequado para utilização dos EPIs. Afirma que ... da integração, treinamento da CIPA, Brigada de Incêndio e DDS ... As Representantes da ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... e treinamento técnico (trainee) que atraia novos colaborado- ... brigada de incêndio), cumprimento das demais NBR’s, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000276-03.2017.5.07.0006), 2019-03-01
... de detecção de fumaça; alarme de incêndio; sistema de hidrantes; carreta de pó químico; ... ; iluminação de emergência; brigada de incêndio treinada; e treinamento de abandono ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10417-28.2021.5.03.0176)
... ão de que o reclamante integrava a brigada de incêndio da reclamada, tendo recebido ... treinamento específico para atuar efetivamente na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24718-35.2019.5.24.0056)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017 . 1. INTERVALO INTRAJORNADA. 2. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO PIPA. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL. No caso concreto, o Relator, pela via monocrática, manteve,...
... que ele não realizava combate a incêndio, a prova não foi corretamente ... contratual em "treinamento de brigada de incêndio em coberturas vegetais", ... -
Sentença nº 1000411-55.2021.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... 17/09/2020, em razão da ocorrência de incêndio no Hospital Municipal Tide Setúbal, unidade em ... ; que no hospital tem CIPA; que não havia brigada de incêndio no hospital durante a pandemia; que ... brigada, mas talvez não houvesse treinamento necessário”.Outrossim, dadas as proporções ...
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Sentença nº 1000855-13.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... localizavam em salas com sistema contra incêndio, sistema de detecção e alarme de incêndio, ... ções devidas, formação e treinamento de Brigada de Incêndio, rota de fuga, entre ...
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Sentença nº 1001471-85.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... não cumprimento da NR-20 e possível incêndio ou explosão devido ao vazamento de vapores e ... ções devidas, formação e treinamento de Brigada de Incêndio, rota de fuga, entre ...
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Acordão nº 20160042016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Febrero de 2016
... /2012, às 14:00hs, ao participar de treinamento de brigada de incêndio, que era obrigatório a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000801-66.2017.5.06.0182), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da atividade insalubre devem ser feitas através de perícia realizada no local de trabalho do empregado reclamante (CLT, art. 195), fato este devidamente observado no caso em análise. De forma que as conclusões a que chegou o expert devem ser privilegiadas pelo órgão julgador, salvo se dos autos
... os funcionários participarem de treinamento; que geralmente os treinamentos ocorriam depois ... treinamento de TPM, trabalho em altura, brigada de incêndio, CIPA." ... Em ata de audiência ... -
Acórdão Nº 0020121-12.2016.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-09-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL . A prestação habitual de horas extras, bem como a realização de trabalho aos sábados, descaracteriza o regime compensatório semanal adotado para supressão do trabalho desses dias. Súmula 85, item IV, do TST. Recurso ordinário do reclamante provido no ponto.
... para tal função, inclusive com treinamento próprio (NR-10) e no cargo de eletricista. Tal ... episódio, no qual houve um risco de incêndio, sem que demandasse danos mensuráveis ou ... ainda que o demandante fazia para da brigada de incêndio da empresa, tendo recebido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000793-62.2017.5.06.0191), 16-12-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PETROQUÍMICA SUAPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O entendimento consolidado na Súmula n.º 331, itens IV, V e VI, do Colendo TST, decorre das disposições dos artigos 37, II, e 173, §1.º, da Carta Política de 1988, em vista da regra estabelecida no artigo 71 da Lei n.º 8.666/1993, estando, inclusive, na...
... atribuições, inclusive ambos eram da brigada" de incêndio, ambos davam treinamento aos funcion\xC3" ...