brturbo cobranca indevida
-
Acórdão Nº 0300774-88.2014.8.24.0141 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 27-05-2019
... DE CANCELAMENTO DE SERVIÇO "BRTURBO". NÃO ... ATENDIMENTO. COBRANÇA INDEVIDA ...
-
Acórdão Nº 0325013-72.2017.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DEFERINDO OS DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DAS RÉS. ALEGAÇÃO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE POR CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ALEGAM QUE O VALORES SOMENTE NÃO FORAM CREDITADOS CORRETAMENTE PORQUANTO O RECORRIDO OU TERCEIRO COM SUA ANUÊNCIA TERIA TROCADO E-MAIL E CONSEQUENTEMENTE A CONTA...
... DE CANCELAMENTO DE SERVIÇO "BRTURBO". NÃO ... ATENDIMENTO. COBRANÇA INDEVIDA ... -
Acórdão Nº 0001028-83.2014.8.24.0061 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
... DE CANCELAMENTO DE SERVIÇO "BRTURBO". NÃO ... ATENDIMENTO. COBRANÇA INDEVIDA ...
-
Acordao N° 1657116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Agravo interno em recurso inominado. Decisão monocrática. Intempestividade superada. Prestação de serviços de telefonia e internet. Repetição de indébito. Serviços disponibilizados por longo tempo. Surrectio. Pagamento indevido não configurado. Responsabilidade civil. Dano moral. Desvio produtivo não configurado. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso...
... Cobrança indevida. Pagamento indevido. Inexistência ... O autor ... , OI JORNAIS, OI LIVROS, OI REVISTAS, BRTURBO RESID, ... BRTURBO ANTIVIRUS, BRTURBO RESOLVE, OI ... -
Acórdão Nº 2014.301592-8 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 15-04-2016
RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. COBRANÇAS INDEVIDAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TENTATIVA DE CANCELAR OS SERVIÇOS DE FORMA ADMINISTRATIVA. NENHUM PROTOCOLO DE LIGAÇÃO INFORMADO. COBRANÇA INDEVIDA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE, POR SI SÓ, GERAR DANO MORAL INDENIZÁVEL. DANO MORAL AFASTADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME.
... COBRANÇA INDEVIDA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE, POR SI SÓ, GERAR DANO ... ÇA INDEVIDA POR SERVIÇOS DENOMINADOS "BRTURBO RESIDENCE", "BRTURBO RESOLVE" E "BRTURBO ... -
Relatório e Voto com número 5083249-02.2016.8.09.0153 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-12-2023
... ARREC TERC BRTURBO RESID e ... ARREC TERC BRTURBO. SILÊNCIO DA ... RESTITUIÇÃO INDEVIDA ... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA ...
-
Acórdão nº 71006071385 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 12-04-2022
Gz RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS EM DUPLICIDADE OU SEM CONTRATAÇÃO, ENVOLVENDO AS RUBRICAS “OI TV, OI MÓVEL E OI INTERNET, ASSINATURA OI VELOX RES 2M; COMODIDADE PACOTE DE SERVIÇOS INTELIGENTE 2; ARREC. TER. BRTURBO RESOLVE E ARREC. TERC. IG. SUPORTE ”. NÃO...
... TER. BRTURBO RESOLVE E ARREC. TERC. IG. SUPORTE ? ... NÃO ... MERA COBRANÇA INDEVIDA. AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE DANOS SUBJETIVOS ... -
Acórdão Nº 0304651-80.2016.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DANO MORAL E RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE TELEFONIA FIXA. PRETENSA COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. PLEITO DA AUTORA PARA CESSAÇÃO DA CONDUTA, RESSARCIMENTO DO IMPORTE DESPENDIDO E INDENIZAÇÃO PELO ANÍMICO CAUSADO. INSUBSISTÊNCIA. CONSUMIDORA QUE NÃO SOUBE PRECISAR...
... quais os servios pelos quais a cobrana indevida estaria sendo realizada pela empresa de telefonia ... sob medida fale ilimitado, 3) arec terc brturbo educa, 4) arrec terc asi, 5) arrec terc br turbo ... -
Acórdão nº 50394113920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 23-02-2022
... o cancelamento do plano “ARREC TERC BRTURBO RESID 0800-6466000”, e condenar a requerida a ... qual: “O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por ...
-
Acórdão Nº 0001505-88.2013.8.24.0046 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO. ARTIGOS 355, I, E 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERCAMENTO NÃO CONFIGURADO. MÉRITO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE ATESTA A CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR GRATUITO, IMPORTANDO NO CONSEQUENTE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL)
... No mrito, referiu ter cancelado o "BRturbo Antivrus Essencial" em 19.03.2013 por falta de ... INSCRIO INDEVIDA. CANCELAMENTO DE LINHA TELEFNICA. SENTENA DE ... -
Acórdão Nº 0300146-74.2014.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-04-2016
... O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por ... BR TURBO RESIDENCIAL, 'ARRECTERC BRTURBO RESID e ARREC TERC BRTURBO RESOLVE,). SENTENÇA ...
-
Acórdão nº 50016756320158210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. CONSUMIDOR. COBRANÇAS DECORRENTES DE SERVIÇOS DEVIDAMENTE CONTRATADOS QUE POSTERIORMENTE FORAM CANCELADOS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, II, DO CPC. SENTENÇA PARCIALMENTE...
... valores pagos pelo consumidor, de forma indevida, nos termos do disposto no artigo 42, § único ... dobro, dos valores cobrados a título de "BRTURBO RESID", respeitando o prazo prescricional decenal ... -
Relatório e Voto com número 0384582-92.2015.8.09.0134 da 5ª Câmara Cível, 30-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA NÃO CONTRATADO. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da empresa de telefonia pela falha na prestação dos serviços é objetiva, de forma que o dever de
... ANTIVIRUS+BACKUP+EDUCA e ARREC TERC BRTURBO RESID”. b) CONDENAR a ... empresa ré ao ... COBRANÇA INDEVIDA DE ... SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS PELO CLIENTE ...