bruceloses
- Acórdão, Processo nº 0002842-82.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
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Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961. REGULAMENTA, SOB A DENOMINAÇÃO DE CODIGO NACIONAL DE SAUDE, A LEI 2.312, DE 3 DE SETEMBRO DE 1954, DE NORMAS GERAIS SOBRE DEFESA E PROTEÇÃO DA SAUDE.
... Art. 9º São objeto de notificação compulsória dos casos confirmados ou suspeitos das seguintes doenças: blastomicoses, bouba, bruceloses, câncer, cancro venéreo, carbúnculo, cólera, coqueluche, dengue, difteria, disenterias, doença de Chagas, eritema infecioso, escarlatina, ...
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Acórdão nº 71010463693 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA ADMINISTRATIVA. FORNECIMENTO IRREGULAR DE EPI. DIFERENÇA ENTRE GRAU MÉDIO E MÁXIMO. DIREITO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... e) trabalhos diversos com animais, tais como: castração, cesárea, toque, exames de bruceloses ... 2. AGENTES QUÍMICOS ... 2.1 Trabalhos ou operações em contato permanente com: ... a) trabalho com desmontagem e montagem de peças, ... -
Acórdão nº 71010463727 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA ADMINISTRATIVA. FORNECIMENTO IRREGULAR DE EPI. DIFERENÇA ENTRE GRAU MÉDIO E MÁXIMO. DIREITO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... e) trabalhos diversos com animais, tais como: castração, cesárea, toque, exames de bruceloses ... 2. AGENTES QUÍMICOS ... 2.1 Trabalhos ou operações em contato permanente com: ... a) trabalho com desmontagem e montagem de peças, ... -
Acórdão nº 71010097566 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SÃO BORJA. COZINHEIRO. CONTRATO TEMPORÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEI MUNICIPAL 2496/97. PRETENSÃO AMPARADA EM LAUDO ADMINISTRATIVO. EXPOSIÇÃO PERMANENTE E HABITUAL A AGENTES INSALUBRES NÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... , glândulas, vísceras, sangue, ossos, couro, pelos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbúnculos, bruceloses, tuberculose); ... e) manipulação de alcatrão, breu, betume e antraceno; ... f) manipulação de óleos minerais, óleo queimado e parafina; ... -
Acórdão nº 71010325959 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE. SERVENTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LM Nº 127/90. EXIGÊNCIA DE LEI PRÓPRIA. LM Nº 793/04 QUE PREVÊ QUE OUTRAS ATIVIDADES, ALÉM DAS PREVISTAS NESTA LEI, DEPENDERÁ DE LAUDO PERICIAL EMITIDO POR MÉDICO OU ENGENHEIRO DO TRABALHO. ATÉ O LAUDO ADMINISTRATIVO DE 2020, AS ATIVIDADES DA PARTE...
... e) trabalhos diversos com animais, tais como: castração, cesárea, toque, exames de bruceloses ... 2 AGENTES QUÍMICOS ... 2.1 Trabalhos ou operações em contato permanente com: ... a) trabalho com desmontagem e montagem de peças, manuseio ... -
Acórdão nº 71010459931 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE. SERVIDORA PÚBLICA. CARGO DE DOMÉSTICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. TERMO INICIAL. DATA DO LTCAT. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. 1. No âmbito do Município de Vista Alegre, o direito ao adicional de insalubridade está previsto nas...
... e) trabalhos diversos com animais, tais como: castração, cesárea, toque, exames de bruceloses ... 2 AGENTES QUÍMICOS ... 2.1 Trabalhos ou operações em contato permanente com: ... a) trabalho com desmontagem e montagem de peças, manuseio ... -
Acórdão nº 71010463636 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE. SERVIDORA PÚBLICA. CARGO DE DOMÉSTICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. TERMO INICIAL. DATA DO LTCAT. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. 1. No âmbito do Município de Vista Alegre, o direito ao adicional de insalubridade está previsto nas...
... e) trabalhos diversos com animais, tais como: castração, cesárea, toque, exames de bruceloses ... 2 AGENTES QUÍMICOS ... 2.1 Trabalhos ou operações em contato permanente com: ... a) trabalho com desmontagem e montagem de peças, manuseio ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 1 - Artrite infecciosa; ... 2 - Babesioses; ... 3- Bruceloses; ... 4 - Carbúnculo hemático; ... 5 - Carbúnculo sintomático; ... 6 - Coriza grangrenosa; ... 7 - Encéfalo - mielites infecciosas; ... 8 - ...
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Acórdãos nº 1004886-54.2016.8.26.0005 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... haver resultados falsamente positivos observados “ em indivíduos com quadros patológicos diversos, como hepatite, gripe, bruceloses, lepra, malária, asma, tuberculose, câncer, diabetes e doenças autoimunes .” Apontou que a autora realizou logo após novo ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... 1 - Artrite infecciosa; ... 2 - Babesioses; ... 3 - Bruceloses; ... 4 - Carbúnculo hemático; ... 5 - Carbúnculo sintomático; ... 6 - Coriza grangrenosa; ... 7 - ...
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Perfeitura do Recife
... zoonoses (raiva, dengue, febres hemorrágicas, febre amarela, encefalites, leptospirose, bruceloses, tuberculose, salmonelose, ... estreptococose e estafilococose, doença de Lyme, pasteurelose, yersiniose, clostridiose, criptococose, histoplasmose, ...