brumafer
- DECRETO Nº 79469, DE 05 DE ABRIL DE 1977. Concede a Brumafer Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78589, DE 18 DE OUTUBRO DE 1976. Concede a Brumafer Mineração Limitada o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 51818, DE 12 DE MARÇO DE 1963. Concede a Brumafer Mineração Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- Acórdão nº 2201-003.945 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 2201-003.947 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 2201-003.944 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 2201-003.946 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 2201-003.948 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 2202-004.741 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 2202-004.743 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 2401-005.299 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Abril de 2018
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Decisão Monocrática nº 1.0024.99.069335-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0024.99.069335-0/002 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): MARCO ANTONIO LACERDA - AGRAVADO(A)(S): BRUMAFER MINERAÇÃO LTDA - INTERESSADO: MUZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Trata-se de Agravo de Instrumento ...
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nº 2004.01.00.008583-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 8 de Septiembre de 2004
PROCESSUAL CIVIL - PRAZO RECURSAL - PUBLICAÇÃO EM DIA DE SÁBADO - FERIADOS DE CARNAVAL - TERMO A QUO - TEMPESTIVIDADE - INAPLICABILIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 526 DO CPC - AGRAVO PROVIDO - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1 Publicada a decisão agravada em 21 FEV 2004 (sábado), ao qual se seguiram os festejos de carnaval, ela se considera publicada no 1º dia útil subseqüente (quarta-feira de...
... AGRAVANTE: BRUMAFER MINERACAO LTDA ... ADVOGADO: ILDEU DA CUNHA PEREIRA E OUTROS(AS) ... AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: PEDRO CAMARA RAPOSO LOPES ... AG ... -
Acórdão Nº 2201-009.103 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/08/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2007, 2008, 2009PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. VALOR DE ALIENAÇÃO. PASSIVO PENDENTE. ATUALIZAÇÃO.Não configura acréscimo patrimonial e, portanto, não integra o ganho de capital a parcela do valor da alienação, incluindo eventuais atualizações, que tenha sido destinada, por expressa previsão contratual, a pagamento de passivos...
... participação societária ... Assim, o que se identifica dos elementos juntados aos autos, é que a Brumafer ... Mineração enfrentava severas dificuldades financeiras e operacionais, estando ... inclusive com suas atividades interrompidas, resultando no ... -
nº 2004.01.00.008583-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 23 de Noviembre de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - "OMISSÃO" INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Destinam-se os embargos declaratórios a aclarar eventual obscuridade, resolver eventual contradição (objetiva: intrínseca do julgado) ou suprir eventual omissão do julgado, consoante art. 535 do CPC, de modo que, inocorrente qualquer das hipóteses que ensejam a oposição deles, a inconformidade da embargante ressoa como...
... AGRAVANTE: BRUMAFER MINERACAO LTDA ... ADVOGADO: ILDEU DA CUNHA PEREIRA E OUTROS(AS) ... AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: PEDRO CAMARA RAPOSO LOPES ... AG ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-151240/2008-0109-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... óximo a ele, sendo utilizado veículo desse funcionário; o serviço do reclamante era transportar o material adquirido pela Anglo Gold da Brumafer, em razão disso o reclamante ia na Brumafer por volta das 7 horas; a partir das 17 horas o reclamante não mais entrava na Anglo Gold para ... -
Acórdão Nº 2201-010.069 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/12/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2010OMISSÃO DE GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. FUNDO DE INVESTIMENTO. RECURSO DE OFÍCIO. VALOR RETIDO A TÍTULO DE GARANTIA.Constatada a artificialidade na interposição de Fundo de Investimento em Participações em operação de alienação de participação societária, é correta a imposição fiscal que, a partir da...
... participação societária ... Assim, o que se identifica dos elementos juntados aos autos, é que a Brumafer ... Mineração enfrentava severas dificuldades financeiras e operacionais, estando ... inclusive com suas atividades interrompidas, resultando no ... -
Acórdão Nº 2402-010.780 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2010PRECLUSÃO. INOVAÇÃO DE DEFESA.Considerar-se-á não impugnada a matéria que não tenha sido expressamente contestada pela recorrente, precluindo os argumentos trazidos somente no recurso voluntário. O limite da lide circunscreve-se aos termos da manifestação de inconformidade.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA...
... participação societária ... Assim, o que se identifica dos elementos juntados aos autos, é que a Brumafer ... Mineração enfrentava severas dificuldades financeiras e operacionais, estando ... inclusive com suas atividades interrompidas, resultando no ...