caçador
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Decreto nº 10.030 de 30/09/2019. Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
..."Art. 4º.......................................................... § 1º O colecionador, o atirador e o caçador proprietário de arma de fogo poderá adquirir até mil munições anuais para cada arma de fogo de uso restrito e cinco mil munições para as de ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um) ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a 16 ...
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Versão original
Decreto nº 9.846 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
...Caçador expedido pelo Comando do Exército, terá validade de dez anos. § 3º A expedição e a renovação do Certificado de Registro de Colecionador, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11706, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos a Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, que Dispõe Sobre Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição e Sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e Define Crimes.
... de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um) ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a 16 ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
...Será concedido pela Polícia Federal, nos termos do § 5o do art. 6o da Lei no 10.826, de 2003, o Porte de Arma de Fogo, na categoria "caçador de subsistência", de uma arma portátil, de uso permitido, de tiro simples, com um ou dois canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a 16, ...
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Criminalizar a magistratura e o MP: um dia da caça e outro do caçador?
Criminalizar magistratura e MP: um dia da caça e outro do caçador?
A sabedoria popular diz que “um dia é da caça, e outro, do caçador”. No ambiente democrático a existência de órgãos com atribuição de investigar, acusar e punir faz parte do jogo de poderes. Em tempos de angústia pela próxima delação, mandado de c... -
Cândido Neves, o caçador de escravos, e a legitimidade dos resistentes
O caçador de escravos Cândido Neves e a legitimidade dos resistentes
O problema da escravidão é um dos mais intricados na obra de Machado de Assis, além, evidentemente, de ser o mais vergonhoso de nossa história. Pode-se atribuir à ironia machadiana uma crítica à mais sórdida fórmula de exploração que o Brasil conh... -
O caçador e seu troféu
Nada contra Moro, o justiceiro da República. Mas não posso deixar de pensar nele como um caçador na sua sala de troféus, cercado pelas cabeças de suas presas. Nesta parede, a cabeça de um tigre, na outra, a de um leão, na outra, a de um búfalo. E ago...
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O dia a dia de um caçador de vírus no mercado de Wuhan
Assim que Edward Holmes viu os olhos escuros dos cães-guaxinim olhando para ele através das barras da jaula de ferro, ele soube que tinha que capturar o momento. Era outubro de 2014. Holmes, biólogo da Universidade de Sydney, tinha ido à China para p...
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Nasa lança novo telescópio espacial ‘caçador de planetas’ nesta segunda-feira
Agência O Globo - RIO - Enquanto o observatório espacial Kepler vai ficando sem combustível, pondo fim à sua bem-sucedida missão, na qual demonstrou que os planetas extrassolares – isto é, que orbitam estrelas que não nosso Sol – são bem mais comuns ...
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