cachorros para doação de raça
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Legislativo está mesmo em mora em relação à criminalização da homofobia?
Legislativo está em mora em relação à criminalização da homofobia?
... duas categorias ontologicamente distintas: raça" e gênero[4]. Sem adentrar nas controvérsias sem\xC3"... absurdo do que igualar livros a mesas, cachorros a gatos ou a associação mais arbitrária que ...ício assistencial; e (iv) impedimento de doação por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. ... -
Caso Jeff Machado: Laudo de cães do ator mostram que animais resgatados estavam desnutridos, com infecções e marcas de espancamento
...Raça Setter sofreram maus-tratos durante o período em ... decidiu doar os objetos que eram dos cachorros para a ONG Indefesos, responsável por ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... na Zona Oeste do Rio, era apaixonado pela raça Setter, conhecida pelo bom humor e alegria. Nas ... doar os objetos que pertenciam aos cachorros para a ONG Indefesos, responsável por ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... na Zona Oeste do Rio, era apaixonado pela raça Setter, conhecida pelo bom humor e alegria. Nas ... doar os objetos que pertenciam aos cachorros para a ONG Indefesos, responsável por ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... na Zona Oeste do Rio, era apaixonado pela raça Setter, conhecida pelo bom humor e alegria. Nas ... doar os objetos que pertenciam aos cachorros para a ONG Indefesos, responsável por ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, ...
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Dos modelos de escrituras
...ência, CEDE E TRANSFERE a título de doação, parte do quinhão que lhe cabe de seu ... (4) Cães: os cães Branca (raça poodle, cor branca), Nina (raça não definida, ... pagar os eventuais custos dos 3 (três) cachorros de seu filho ____________________ . (7) O ...
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Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
...Os cães da raça Setter têm nomes de astros da MPB: Tim Maia, Nando Reis, Elis Regina, ...O Diego, irmão dele, passou um termo de doação, de responsabilidade, para a Patrícia Triacca, que é criadora da raça e ...
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Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
...Os cães da raça Setter têm nomes de astros da MPB: Tim Maia, Nando Reis, Elis Regina, ...O Diego, irmão dele, passou um termo de doação, de responsabilidade, para a Patrícia Triacca, que é criadora da raça e ...
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Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
O ator Jefferson Machado era apaixonado pela raça Setter, conhecida pelo bom humor e alegria. Ele tinha oito deles, todos ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...
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Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
O ator Jefferson Machado era apaixonado pela raça Setter, conhecida pelo bom humor e alegria. Ele tinha oito deles, todos ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...
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Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
O ator Jefferson Machado era apaixonado pela raça Setter, conhecida pelo bom humor e alegria. Ele tinha oito deles, todos ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...
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Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
O ator Jefferson Machado era apaixonado pela raça Setter, conhecida pelo bom humor e alegria. Ele tinha oito deles, todos ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...
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Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
...Os cães da raça Setter têm nomes de astros da MPB: Tim Maia, Nando Reis, Elis Regina, ...O Diego, irmão dele, passou um termo de doação, de responsabilidade, para a Patrícia Triacca, que é criadora da raça e ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
O presente estudo pretende analisar a capacidade passiva de animais (não humanos) para figurarem no polo passivo de heranças e testamentos, a partir de uma análise interpretativa de artigos e, principalmente notícias, estudados; bem como uma análise comparativa com legislações alienígenas e a brasileira; e principalmente uma análise crítica a respeito da tratativa dos animais sob a perspectiva de
... animais milionários, como o cachorro, da raça pastor alemão, Gunther IV, que possui uma ...Todavia, a opção da doação onerosa, ou da herança com condição, já é ... deixa herança de R$ 21 milhões para cachorros. Disponível em: ... -
Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
... animais de estimação, quais sejam 2 cachorros da raça Sharpei, que foram entregues ao apelado ... de um despautério a alegação de doação", fl. 109. Defende que deve ocorrer a ... -
Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
... animais de estimação, quais sejam 2 cachorros da raça Sharpei, que foram entregues ao apelado ... de um despautério a alegação de doação", fl. 109. Defende que deve ocorrer a ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...d) Arrematação em hasta pública, doação, dote ou compra de frações do edifício. e) ... porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A jurisprudência, existindo ou não ... que proibiu a discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, nos ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
O artigo trata da proteção dos animais de companhia na atualidade, com a proibição da comercialização desses animais pelas chamadas pet shops e na internet, na esteira da evolução do processo civilizatório, com a mudança de paradigma trazida pelos pensamentos filosóficos e em decisão de vanguarda do STJ (RESP 1.797.175/SP), que admitiu a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e...
... Único de Saúde (SUS) para uma cachorra da raça Golden retriever . Entendeu a juíza que não ...27 Mas cachorros, gatos, macacos, esquilos e papagaios também ... as condições de criação e venda ou doação de animais. 38 . Esse o mote da legislação de ... -
Acórdão nº 50003428920218210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. ART. 32, CAPUT, 32, § 1º-A E 32, § 1º-A C/C §2º, TODOS DA LEI N° 9.605/98. MAUS-TRATOS A ANIMAIS, ENTRE ELES, CÃES. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA REDUZIDA. 1. A partir das provas produzidas nos autos, inexistem dúvidas de que o acusado cometeu o delito de maus-tratos contra 15 cães e outros 57 animais, deixando os animais em...
... a) Um canino da raça Pitbull, de coloração preta, macho, não ...Lembrou que um dos cachorros veio do senhor Vilmar, de Campestre da Serra. ... condição de acomodação, facultada a doação responsável dos animais domésticos. . Posto ... -
Acórdão Nº 5000250-26.2021.8.24.0144 do Quarta Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS (ART. 32, §1º-A, DA LEI N. 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. FOTOGRAFIAS QUE RETRATAM QUE O ANIMAL ESTAVA EXPOSTO AOS MAUS TRATOS. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS COERENTES EM AMBAS AS ETAPAS DO FEITO E EM HARMONIA...
... vez que ocorre maus tratos com cachorros ali na residência da dona Maria Rosa e o ...: Esta cachorra que eles falaram da doação era essa dali ou tinham outros que podiam ser ... em meu consultório, trazendo um cão sem raça definida; Que Ivanir relatou que havia retirado o ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... estarão nascendo mundo afora graças à doação de seus órgãos.Gustavo DiamanteRioDescasoA ulação de cachorros pelas praias do Rio foi liberada em setembro. ... mim cinco cães sem coleira, sendo um da raça pit bull, que me cheirou e resolveu ir embora. ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... de maus-tratos, como é o caso da cadela de raça" Yorkshire, morta \u0087‘ ’\u0091\u0098\u0087‘\u0084\u0094\u0091 \u0086\u0087 ʹ\xCD"... como o barulho causado pelos latidos de cachorros, gatos que percorrem a noite entrando em casas ... Guarulhos, nenhum animal do CCZ vai para doação sem estar devidamente castrado, vacinado, ... -
Acórdãos nº 1021127-42.2015.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
BUSCA E APREENSÃO. Dois cães de estimação. Posse mantida pela ex-esposa do requerente. Sentença de improcedência. Necessidade de reforma parcial. Prova de propriedade exclusiva do autor sobre um dos animais, adquirido antes do casamento das partes pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação do animal em favor da requerida não comprovada. Negócio benéfico não se presume. Por outro lado,...
... Doação" do animal em favor da requerida n\xC3"... Autora que adquiriu cachorro da raça labrador dos réus. Constatação, após ... a propriedade apenas sobre um dos cachorros. De acordo com o recibo de fl. 14, o ... -
Laudo revela que suspeito da morte de Jeff Machado fingiu ser outra pessoa para atrapalhar investigação
...Jeff tinha oito cães da raça Setter e cuidava deles com muito carinho. Segundo ...Doação após venda de imóvel: Ex-companheiro doou ...Os cachorros foram sendo encontrados dia após dia pela ONG, ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
...ção e Buenos Aires, cessou qualquer doação anterior que pudesse existir e confirmou a posse ...óis, mas por corregedores e oficiais de sua raça, sob a direção dos padres da Companhia. 44 Em ... colorida, macacos, caxinguelês, cachorros e gatos; os instrumentos agrícolas: machados, ...