cadastramento oi
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No 1º dia de cadastro de pequenos credores, site da Oi tem mais de mil acessos
Agncia O Globo - ... RIO - No primeiro dia de cadastramento de pequenos credores da Oi com o objetivo de obter pagamento antecipado da dvida, a plataforma on-line da companhia teve mais de mil acessos, ...
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Acórdão nº 50451274220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-11-2022
... 373, II, do CPC ... Mantido o cadastramento negativo quanto aos débitos junto à Telefônica Brasil S.A e Oi S.A, pois não demonstrada nulidade ... SUCUMBÊNCIA RECURSAL: O art. 85, § ...
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Acórdão Nº 0020999-32.2019.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO ... Afirma a OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL que, por equívoco, não foi inserida no cadastramento do processo no TRT4, no sistema PJE, motivo pelo qual não foi intimada da pauta de julgamento e do acórdão proferido sob o ID nº 0c3ca62. Em ... -
Cotegipe - vara cível
... DETERMINO a retificação do polo passivo da demanda, substituindo por OI S/A, bem como que se proceda com o cadastramento de seus advogados (s) procuradores, a fim de que as intimações dos atos processuais sejam procedidas exclusivamente em nome da mesma ... Sem ...
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Acórdão Nº 5007921-11.2022.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... ÃO AO BANCO DEMANDADO. RECLAMO DA AUTORA. SUSCITADA A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ DIANTE DA ABERTURA DE CONTA E CADASTRAMENTO DE CHAVE PIX POR FRAUDADOR. INSUBSISTÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A CONTA TENHA SIDO ABERTA MEDIANTE FRAUDE. CHAVE PIX QUE PODE SER ...
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Acórdão nº0043553-62.2021.8.17.3090 de Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 14-09-2023
... Pois bem. De acordo com a mais moderna jurisprudncia, inexistente o dbito questionado, o cadastramento nos rgos de proteo ao crdito ou a interrupo dos servios contratados se tornam ilcitos e d ensejo verba compensatria, a qual ocorre sem que sejam ...
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Acórdão nº 1.0686.14.001338-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA ADESÃO AO PLANO DE INTERNET. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. - O pacote de serviços contratado pela parte autora não compreende serviços de internet, mas apenas de telefonia móvel e fixa, permitindo, contudo, ao assinante, aderir a plano de internet com tarifas especiais.- Inexistindo...
... 2.1.3. Nos planos Velox Flex, a Prestadora SCM concede promocionalmente ao contratante, mediante cadastramento de um OI Fixo, da classe residencial, cuja rede de acesso usada para prestao do servio ADSL que suporta o Oi Velox, os benefcios discriminados no ... -
Acórdão nº 1.0686.14.001338-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA ADESÃO AO PLANO DE INTERNET. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. - O pacote de serviços contratado pela parte autora não compreende serviços de internet, mas apenas de telefonia móvel e fixa, permitindo, contudo, ao assinante, aderir a plano de internet com tarifas especiais.- Inexistindo...
... 2.1.3. Nos planos Velox Flex, a Prestadora SCM concede promocionalmente ao contratante, mediante cadastramento de um OI Fixo, da classe residencial, cuja rede de acesso usada para prestao do servio ADSL que suporta o Oi Velox, os benefcios discriminados no ... -
Acórdão nº0132060-65.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 14-09-2023
... Pois bem. De acordo com a mais moderna jurisprudncia, inexistente o dbito questionado, o cadastramento nos rgos de proteo ao crdito ou a interrupo dos servios contratados se tornam ilcitos e d ensejo verba compensatria, a qual ocorre sem que sejam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001500-65.2011.5.06.0021), 16-01-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE. APLICAÇÃO DA PENALIDADE. O reconhecimento da justa causa como forma de ruptura contratual exige prova inequívoca da falta atribuída ao empregado. E incumbe ao empregador o ônus de demonstrar a procedência dos fatos alegados e imputados ao seu empregado, por se tratar de fato impeditivo do direito vindicado (art
... Continua dizendo que, no momento da ades ã o ao plano OI Controle sem Fatura, era extremamente necess á rio e obrigat ó rio o cadastramento de um n ú mero de Cart ã o de Cr é dito v á lido para o pagamento da mensalidade no valor de R$ 29,90 ... Destarte, n ã o existia a chamada “ ... -
Decisão Monocrática Nº 4001345-89.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2020
... ", sendo que "a própria distribuição deste Egrégio Tribunal de Justiça (através de funcionário da DCDP - Assessoria de Cadastramento) identificou o equívoco e fez contato com os procuradores da agravante, a fim de que o erro fosse sanado"; b) "os procuradores prontamente sanaram o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0458664-63.2014.8.19.0001 (Fazendária), 26-03-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0458664-63.2014.8.19.0001 Recorrente: Marilena Alves Dias Recorridos: Município do Rio de Janeiro e outro ALUGUEL SOCIAL E INCLUSÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS. AUTORA QUE FOI DESALOJADA DO IMÓVEL QUE OCUPAVA, EM RAZÃO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUTORA QUE NÃO PREENCHE OS...
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Sentença nº 1001685-07.2023.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... (autor e réu). No caso dos autos, as reclamadas foram cadastradas em ordem não condizente com a petição inicial/ não houve cadastramento no PJE da empresa TNL PCS S/A-OI. Por esta razão, nos termos da Resolução CNJ n.º 185/2013 e CSJT nº 185/2017, extingo o processo sem ...
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Acórdão nº 51361498420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CONTRATO INEXISTENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OI. CADASTRAMENTO INDEVIDO. CONTRATAÇÃO INEXISTENTE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO ... 1. Relação jurídica exposta nos autos que está sujeita ao ...
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Acórdão Nº 0000287-22.2012.5.04.0772 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
... 796, "b", da CLT ... A executada recorre. Afirma que as intimações foram feitas em nome do advogado que atuava no feito antes do cadastramento do processo como eletrônico. Refere que "da baixa dos autos das instâncias superiores, não observou a Vara do Trabalho a existência de pedido de ...
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Decisão Monocrática Nº 4031608-41.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-11-2019
... 42/48 não obedeceu à necessidade de cadastramento em apartado, pelo sistema adequado, tampouco está o juízo seguro pela penhora, deixou de receber, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei n ...
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Acórdão nº 50295990720188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 01-04-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CONTRATO INEXISTENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OI. CADASTRAMENTO INDEVIDO. CONTRATAÇÃO INEXISTENTE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO ... 1. Relação jurídica exposta nos autos que está sujeita ao ...
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Acórdão nº 50006943820188210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CONTRATO INEXISTENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OI. CADASTRAMENTO INDEVIDO. CONTRATAÇÃO INEXISTENTE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. 1 ... Relação jurídica exposta nos autos que está sujeita ao ...
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Acórdão nº 50060078120208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CONTRATO INEXISTENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OI. CADASTRAMENTO INDEVIDO. CONTRATAÇÃO INEXISTENTE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO ... 1. Relação jurídica exposta nos autos que está sujeita ao ...
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Acórdão nº 1.0193.06.016607-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - REGISTRO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - OPERADORA DE LONGA DISTÂNCIA - EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR FATO DE OPERADORA LOCAL - IMPOSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. - A empresa de telefonia que participa da cadeia de fornecimento de serviços responde solidariamente pelos danos causados ao consumidor por defeitos no serviço...
... 1 e da 3 r (Embratel S/A e GVT Global Village Telecom Ltda.) com o fundamento de que a operadora local (2 r Oi S/A) a responsvel pelo cadastramento do usurio da linha telefnica. Contudo, se fato nos autos que o autor/apelante no contratou os servios que geraram os dbitos negativados, tanto a ... -
Acórdão nº 50012085820218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CONTRATO INEXISTENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OI. CADASTRAMENTO INDEVIDO. CONTRATAÇÃO INEXISTENTE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO ... 1. Relação jurídica exposta nos autos que está sujeita ao ...
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Acórdão Nº 08290871920238230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 08/12/2023
... E EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM RELAÇÃO A I LEGITIMIDADE DA OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A DIANTE DE ERRO NO CADASTRAMENTO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO. OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A É ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. CADASTRAMENTO ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 1º, incisos I e II, c.c. art. 9º), mediante prévio cadastramento de todas as organizações religiosas interessadas em prestar tal assistência, desde que legalmente constituídas há mais de ...
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Acordão nº 0000064-70.2011.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... , determinar a retificação da autuação para que conste a nova razão social da terceira reclamada como sendo OI S.A., bem como o cadastramento do advogado por ela indicado. No mérito, por maioria, vencido em parte o Relator, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RECLAMADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000065-28.2016.5.06.0006), 09-11-2016
ACORDAM os integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso no tocante ao pedido de notificação exclusiva à advogada Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira - OAB nº 18.855 por ausência de interesse recursal, uma vez que essa pretensão já foi alcançada no primeiro grau de jurisdição. Rejeitar a arguição de...
... cadastramento de clientes ... Salienta, no entanto, que em 16.11.2015 recebeu denúncia da OI ATENDIMENTO informando que a Recorrida estaria realizando ...