cadastro de pessoa fisica e contribuinte individual

23303 resultados para cadastro de pessoa fisica e contribuinte individual

  • Consolidação das leis do trabalho
    ... Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da ...3 º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não ... do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). (Redação dada pela ..., à vista da manifestação do contribuinte e da exibição da prova de quitação de ...
  • Planejamento tributário no direito brasileiro
    ... elisão tributária como “a ação individual preventiva tendendo a, por processos sempre ... o “conjunto de condutas que o contribuinte" pode realizar visando buscar a menor carga tribut\xC3"... contributiva manifestada por determinada pessoa, os particulares não podem através de sua ...ção ao imposto sobre a renda da pessoa física desnaturou a sua base de cálculo, fazendo o ...ção, pelo Município de São Paulo, de cadastro aos prestadores de serviços localizados fora de ...
  • Acordão da , 09-11-2022

    TRIBUTÁRIO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O SALÁRIO-EDUCAÇÃO. INCIDÊNCIA.1. A contribuição ao salário educação é devida pelo produtor rural pessoa física que possui registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. Precedentes.2. Agravo interno não provido.

    ...EMENTA. TRIBUTÁRIO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONTRIBUIÇÃO ... pessoa física que possui registro no Cadastro Nacional de. Pessoa Jurídica - CNPJ. ...PRODUTOR RURAL. PESSOA FÍSICA. CÓNTRIBUINTE. INDIVIDUAL. SALÁRIO. EDUCAÇÃO. ...
  • Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
    ...ário aposentadoria por invalidez [física" ou mental] dependerá da verificação da condiç\xC3"... doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial e facultativo, a contar da ... da assistência permanente de outra pessoa , terá direito ao acréscimo de 25% (vinte e ... 292 social, a pesquisa 293 social e o cadastro 294 das organizações da sociedade. @@4.2 ...

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