cadeia de suprimento
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
...VII - identificar as soluções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do País;. VIII - utilizar ... hidrocarbonetos fluidos e de biocombustíveis, bem como da sua cadeia de suprimento;. #Redação dada pela Lei nº 12490, de 2011. X - induzir o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, bem como da sua cadeia de suprimento;. X - induzir o incremento dos índices mínimos de ...
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Ômicron eleva preços, e empresas antecipam compras com receio de escassez de produtos
cadeia global de suprimentomudança de planosEmpresas de diversos setores e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
..., promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o ...IX - determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais;. ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de unidades produtivas organizadas numa mesma área para operar em cadeia a fabricação ou montagem de determinado produto;. LIX - manuseio de ...I - inclusão na cadeia de suprimento do Exército;. II - alienação por doação a Organizações Militares, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08185446020174058300), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0818544-60.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INTERIORANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves e outros ADVOGADO: Jose Jorge Andrade Dias Junior ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela ADVOGADO: José Marques De Moura Neto ADVOGADO: Carina De Andrade Presmich ADVOGADO: Maria Fernanda Soares De Moura ADVOGADO: Thaina Tenorio Toledo...
... apenas da política de preços adotada pela PETROBRAS mas de toda cadeia de suprimento , desde a extração do petróleo, passando pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08126059420204058300), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0812605-94.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: Braz Florentino Paes De Andrade Filho APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR
... hidrocarbonetos fluidos e de biocombustíveis, bem como da sua cadeia de suprimento". Por outro lado, o art. 8º, XVI, destaca igualmente que à ... -
Julgamento 7000114-94.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO. PECULATO-FURTO. SUBTRAÇÃO DE BENS DO EXÉRCITO. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE DO APELO E DAS RAZÕES. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. AUTORIA E MATERIALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. ART. 67, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO RISTM. O argumento suscitado de que o Ministério Público Militar, obrigatoriamente, deveria se fazer presente na Audiência de ...
... ainda, a presença de demais características que remetessem a cadeia de suprimento do Exército. A apreensão dos materiais e, bem assim, a ... -
Acórdão Nº 0301942-11.2014.8.24.0082 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS PARTES CONHECIDOS E DESPROVIDOS.INSURGÊNCIA DA RÉ.ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO VERGASTADO QUANTO À PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO NA CADEIA DE FORNECIMENTO. ACOLHIMENTO. SUPRIMENTO DA OMISSÃO SEM...
... que demonstram de forma evidente que a Redecard não integra a cadeia de consumo".Requer, assim, o acolhimento dos aclaratórios "para que ...ACOLHIMENTO. SUPRIMENTO DA OMISSÃO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS AO JULGADO. REPASSE DOS PAGAMENTOS ... -
Acórdão Nº 0000923-75.2021.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE MOTOCICLETA. ATRASO NA ENTREGA. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. ITEM ADQUIRIDO PARA FINS DE LAZER. CADEIA DE SUPRIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR QUE ENFRENTA GARGALOS DE PRODUÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO DISSABOR. SENTENÇA REFORMADA. Recurso conhecido e provido. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0000923-75.2021.8.16.0064
...CADEIA DE SUPRIMENTO. DE VEÍCULOS AUTOMOTOR QUE ENFRENTA GARGALOS DE. ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ário, mediante sua anuência, com vistas na execução de etapa da cadeia industrial do produto a ser exportado (Lei nº 10.833, de 2003, art. 59); ...III - encaminhá-los à Casa da Moeda do Brasil, para novo suprimento nas quantidades correspondentes, se houver defeito de origem. ARTIGO 313. ...
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O custo financeiro dos tributos sobre consumo nas cadeias de suprimento brasileiras: uma proposta metodológica
Entre as principais discussões fiscais no Brasil está o fato de os tributos indiretos onerarem sobremaneira os preços dos produtos e, consequentemente, influenciarem o padrão de consumo. Este trabalho teve o objetivo de propor um modelo para mensurar o custo financeiro dos tributos sobre consumo ao longo das cadeias de suprimentos e analisar a sensibilidade desse custo em relação ao tempo e ao...
...Foram elaboradas equações com as incidências tributárias baseadas na legislação vigente, que foram aplicadas em uma cadeia de suprimentos simulada. Por fim, realizou-se uma análise de sensibilidade, por meio de regressão linear, em 200 cadeias hipotéticas. Essas ... -
Acórdão nº 2015/0151315-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÕES. AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. SÚMULA N. 115 DO STJ. ADVOGADO SUBSTABELECENTE SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. SUPRIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A ata ou termo de audiência
...CIVIL. CADEIA...ÇÃO NOS AUTOS. COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. SUPRIMENTO. NÃO . OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. ... -
Acordao N° 1657056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Compra e venda de aparelho celular. Produto comercializado sem o dispostivo de recarga da bateria. Venda casada. Não demonstrada. Dever de informação observado. Pedido de fornecimento de carregador. Não cabimento. Dispositivo de recarga não essencial ao funcionamento do aparelho celular. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Acórdão...
...zerar as emissões de carbono em todos os seus produtos e na cadeia de suprimento até o ano de 2030. Alega que houve o cumprimento do devedor ... -
Acordao N° 1239809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Direito civil. Adjudicação compulsória de imóvel. Codhab. Programa habitacional. Cessão de direitos. Validade do instrumento. Circunstâncias do caso concreto. Suprimento judicial da vontade do vendedor. Boa fé. Quitação integral. Demonstração da cadeia possessória. 1. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido e adjudicou à parte autora o imóvel em discussão nos autos, suprindo a...
...VALIDADE DO INSTRUMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SUPRIMENTO JUDICIAL DA VONTADE DO. VENDEDOR. BOA FÉ. QUITAÇÃO INTEGRAL. CADEIA. POSSESSÓRIA. 1. Apelação contra sentença que julgou procedente o ... -
Acordao N° 1657464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Compra e venda de aparelho celular. Produto comercializado sem o dispostivo de recarga da bateria. Venda casada. Não demonstrada. Dever de informação observado. Pedido de fornecimento de um novo carregador. Não cabimento. Preliminar de decadência rejeitada. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição
...os seus produtos e na cadeia de suprimento até o ano de 2030. Alega que houve o cumprimento do. dever ... -
Acordao N° 1656714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito civil. Adjudicação compulsória de imóvel. Cessão de direitos. Validade do instrumento. Circunstâncias do caso concreto. Suprimento judicial da vontade do vendedor. Boa fé. Demonstração da cadeia possessória. 1. Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados para determinar a outorga da escritura definitiva do imóvel descrito na inicial aos autores. 2....
...VALIDADE DO INSTRUMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SUPRIMENTO. JUDICIAL DA VONTADE DO VENDEDOR. BOA FÉ. DEMONSTRAÇÃO DA CADEIA. ... -
O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... . 3 A cadeia de produção no modelo fast fashion . A cadeia de suprimento das marcas que operam nos moldes de fast fashion apresentam como principais características a velocidade, a flexibilidade e a desconcentração da ...
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A saúde suplementar no Brasil - importância do compliance em todos os segmentos do setor
...ústrias automobilísticas ali instaladas, estabeleceu-se uma ampla cadeia de indústrias de suprimentos que ficou localizada na mesma região do .... Essa reflexão sobre compliance na cadeia de suprimento de saúde privada no Brasil adquire importância quando a realidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... das empresas públicas industriais, com vistas a garantir suprimento adequado, a longo prazo, dos insumos básicos necessários ao processo de ... a correções na taxa cambial, as quais por sua vez repercutem em cadeia nos demais preços da economia). Em segundo lugar é preciso reduzir e ...
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Acórdãos nº 1005511-84.2022.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2022
REGISTRO CIVIL - Autores pretendem a retificação dos registros dos ascendentes para fins de obtenção de cidadania italiana, mantendo-se, de outra parte, a atual grafia com variação do patronímico familiar - Inviabilidade, sob pena de violar os princípios da veracidade, uniformidade e da continuidade - Necessária retificação da cadeia registral - Improcedência do pedido mantida - Ausente, por...
..., uniformidade e da continuidade - Necessária retificação da cadeia registral - Improcedência do pedido mantida - Ausente, por outro , interesse processual com relação ao pleito de suprimento do assento de óbito do tataravô dos autores, por se tratar de ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1376899 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO DEFICIENTE. FALTA DO INTEIRO TEOR DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE TRASLADO DA CADEIA COMPLETA DAS PROCURAÇÕES E SUBSTABELECIMENTOS DOS PATRONOS DE AMBAS AS PARTES. ART. 544, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 10.352/2001). PRECEDENTES. SUPRIMENTO POSTERIOR. INVIABILIDADE. 1. A ausência de quaisquer das...
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Saem o moletom e o pijama, voltam o blazer e a bota tratorada
...Algumas empresas tiveram muitos problemas na cadeia de suprimento. A gente sofreu menos pela menor dependência, mas todo ...
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Acórdão nº HC 148599 / MG de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. CRIME MATERIAL. VESTÍGIOS. DESAPARECIMENTO. PERÍCIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL. SUPRIMENTO. DIREITO PENAL. DANO. PATRIMÔNIO PÚBLICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO RECONHECIMENTO. 1. Firmado pelo Tribunal de origem, em sede de apelação, que não foi possível realizar a perícia, porque desaparecidos os vestígios do crime de dano,...
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Decision process analysis for ethanol storage expansion in the Santos port: a case study/Analise do processo decisorio na ampliacao da armazenagem de etanol no porto de Santos: um estudo de caso/Analisis del proceso decisorio en la ampliacion del almacenaje de etanol en el puerto de Santos: un estudio de caso.
... na tomada de decisoes, para que maximizem a competitividade nessa cadeia de suprimentos. . Este estudo examina, portanto, a decisao de investimento ... com baixos custos; a integracao externa com a cadeia de suprimento permite eliminar desperdicios, reduzindo custos. O conceito de logistica ...