caderneta de poupança 1989
- LEI ORDINÁRIA Nº 7868, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Indenização da Diferença Entre a Atualização Monetaria Dos Emprestimos Concedidos Com Recursos da Caderneta de Poupança Rural e o Valor da Correção Monetaria Dos Depositos de Poupança, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... rural, lastreados pelos recursos das respectivas cadernetas de poupança, serão corrigidos de acordo com os critérios gerais previstos no artigo ... na fonte, o rendimento real, proporcionado pelos depósitos em caderneta de poupança, será constituído pelo valor dos juros pagos ou creditados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... do Tesouro Nacional (OTN), emitidas anteriormente a 15 de janeiro de 1989 (art. 6º do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986) e do Bônus ... Banco Central do Brasil autorizado a instituir uma modalidade de caderneta de poupança vinculada, nas seguintes condições: ... I - para ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JANEIRO DE 1989. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTRATOS DA CONTA POUPANÇA. ALEGAÇÃO, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS INDICAM QUE A EXEQUENTE NÃO TINHA CONTA POUPANÇA NO PERÍODO DE JAN-FEV/1989, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR DADOS LANÇADOS PELA...
... CADERNETAS. ... JANEIRO DE 1989. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTRATOS DA ... CONTA POUPANÇA". ALEGAÇÃO, EM SEDE DE EMBARGOS \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0130742-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CADERNETA DE POUPANÇA. FEVEREIRO DE 1989 E MARÇO DE 1990 ...
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Acórdão nº 2007/0094582-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CADERNETA DE POUPANÇA. FEVEREIRO DE 1989 E MARÇO DE 1990 ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... III - caderneta de poupança rural operadas por instituições ... a nova redação dada pela Lei n° 7.803, de 1989, mediante o plantio, em cada ano, de pelo menos ...
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Acórdão nº 2007/0093205-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JANEIRO DE ... depósitos bancários no mês de janeiro de 1989 ... 6. O índice a ser aplicado em janeiro de ...
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Acórdão nº 2006/0251663-4 de T4 - QUARTA TURMA
... JUROS REMUNERATÓRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. APADECO. JUNHO DE 1987. JANEIRO DE 1989 ... 1. A Segunda Seção desta Corte, no ...
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Acórdão nº 2005/0074060-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA ... CORREÇÃO MONETÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 1989 - APLICAÇÃO DO IPC RELATIVO ÀQUELE MÊS ...
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Acórdão nº 2002/0082728-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO DEMONSTRADA - PLANO VERÃO - JANEIRO DE 1989 - IPC - PRECEDENTES ... 1. O art. 3º do Código ... ária, para efeito de atualização de caderneta de poupança iniciadas e renovadas até 15 de ...
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Acórdão nº 2008/0220358-9 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. JUNHO DE 1987. JANEIRO DE 1989. APADECO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NS. 282 E 356 DO STF. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557 § 2º, CPC. 1. Aplicam-se os óbices previstos nas Súmulas n. 282 e 356/STF quando as questões suscitadas...
... JUROS REMUNERATÓRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. JUNHO DE 1987. JANEIRO DE 1989 ... -
Acórdão nº 2007/0032170-6 de T4 - QUARTA TURMA
... JUROS REMUNERATÓRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. APADECO. JUNHO DE 1987. JANEIRO DE 1989 ... 1. Os juros remuneratórios previstos ...
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Acórdão nº 2004/0096411-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. POUPANÇA. PLANO VERÃO (JANEIRO DE 1989). BANCO ... ças de correção monetária, em caderneta de poupança, no mês de janeiro de 1989, é a ...
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Acórdão nº 2007/0209309-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CADERNETA DE POUPANÇA. REMUNERAÇÃO NOS MESES DE JUNHO DE 1987 E JANEIRO DE 1989. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. PRECEDENTE DA ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 506122 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0295185-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CRITÉRIO. PC DE JUNHO DE 1987 E JANEIRO DE 1989 ... 1. A orientação jurisprudencial desta ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... 7.799, de 10 de julho de 1989; ... II - o Bônus do Tesouro Nacional ... íodo de rendimento, os depósitos de poupança" serão remunerados: ... I - como remunera\xC3" ... e disciplinar novas modalidades de caderneta de poupança, observada a periodicidade de ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... a menores ficaro depositadas em caderneta de poupana e, salvo autorizao judicial, s sero ... vigncia da Lei n 7.839, de 12 de outubro de 1989, podero movimentar suas contas vinculadas ...
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Acórdão nº 1.0000.22.013349-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA - SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE ATIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM O IDEC - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - FIXAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊN
... INFLACIONRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERO). EXECUO/LIQUIDAO INDIVIDUAL. FORO ... a todos os detentores de caderneta de poupana do Banco do Brasil, independentemente ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... agosto de 1988, 98.376, de 7 de novembro de 1989, 99.301, de 15 de junho de 1990, 99.351, de 27 de ... VI - caderneta" de matrícula; ... #Incluído pelo Decreto n\xC2" ... remuneração básica dos depósitos de poupança com data de aniversário no dia primeiro ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7772, DE 08 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre a Compensação, Com Imposto de Renda da Pessoa Juridica, da Diferença Resultante da Correção Monetaria Incidente Sobre Emprestimos Concedidos Com Recursos da Caderneta de Poupança e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7843, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Atualização Monetaria das Obrigações que Menciona e da Outras Providencias.
... da obrigação, para, atualização dos saldos das Cadernetas de Poupança; ... b) nas obrigações vencidas a partir de 1° de julho de 1989, ao ... 2 - o índice utilizado para atualização dos saldos das Caderneta de Poupança, no período de março a julho de 1989, com ... 3 - o ...
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Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... caderneta de poupança não bloqueados ou anteriores ao ... 4ª) Quanto ao Plano Verão (janeiro⁄1989), é de 42,72%, percentual estabelecido com base ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... ído pela Lei n° 7.799, de 10 de julho de 1989; ... II - o Bônus do Tesouro Nacional (BTN) ... íodo de rendimento, os depósitos de poupança serão remunerados: ... I - como ... equivalentes ao índice aplicado à caderneta de poupança, no período compreendido entre o ...