cães para adoção rio de janeiro
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0218756-36.2021.8.19.0001 (Criminal), 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33 CAPUT DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 16 §1º INCISO IV DA LEI 10.826/2003. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE DUAS TONELADAS DE MACONHA, 5 (CINCO) PISTOLAS CALIBRE 9MM, 7 (SETE) FUZIS CALIBRE 5,56MM E 2010 (DOIS MIL E DEZ) CARTUCHOS DE MUNIÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA AUMENTAR AS PENAS APLICADAS QUANTO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... APELAÇÃO ... de cães farejadores treinados pela Polícia Militar ... gravosa. Adoção da fração de 2/3 (dois terços) de aumento ... -
Rio Open leva cãodulas às quadras de tênis para chamar atenção sobre adoção de animais
... , Fiscalizao Sanitria e Controle de Zoonoses da cidade do Rio de Janeiro, no momento, h 285 ces para adoo nas dependncias das duas unidades do ...
-
Rio Open leva 'cãodulas' às quadras de tênis para chamar atenção sobre adoção de animais
... , Fiscalizao Sanitria e Controle de Zoonoses da cidade do Rio de Janeiro, no momento, h 285 ces para adoo nas dependncias das duas unidades do ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... consta do Decreto no 7.078, de 26 de janeiro de 2010, para a Secretaria de Gestão do ... o desenvolvimento, a atração e a adoção de tecnologias de ponta; ... II - coordenar a ... DAS 101.2 Centro Nacional de Cães de Faro 1 Chefe DAS 101.1 ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002734-49.2019.8.19.0002 (Fazendária), 27-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0002734-49.2019.8.19.0002 Recorrentes: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorridos: ALESSANDRA MAGALHÃES MULLER ESCÓRCIO RESPONSABILIDADE CIVIL. AUTORA QUE SOFREU ATAQUE DE CACHORRO EM VIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O ANIMAL ESTIVESSE ABANDONADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÉVIO CONHECIMENTO DO MUNICÍPIO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/09/2019 13:39 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048379-66.2020.8.19.0001 (Criminal), 21-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS MOVIDA PELA VÍTIMA E AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL INDIRETO MOVIDA PELO FILHO DA VÍTIMA (EM APENSO). VÍTIMA QUE É AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DURANTE MISSÃO PARA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS, FOI ALVEJADO POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO NA CABEÇA, FICANDO INCAPACITADO PERMANENTEMENTE PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. SENTENÇA DE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... do Policial Militar, por meio da adoção das seguintes ... técnicas:“5) Proporcionar ... de ações com cães, a qual o lesado integrava, ... necessitava de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0108542-46.2019.8.19.0001 (Criminal), 21-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS MOVIDA PELA VÍTIMA E AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL INDIRETO MOVIDA PELO FILHO DA VÍTIMA (EM APENSO). VÍTIMA QUE É AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DURANTE MISSÃO PARA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS, FOI ALVEJADO POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO NA CABEÇA, FICANDO INCAPACITADO PERMANENTEMENTE PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. SENTENÇA DE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... do Policial Militar, por meio da adoção das seguintes ... técnicas:“5) Proporcionar ... de ações com cães, a qual o lesado integrava, ... necessitava de ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ções e sanções tributárias; iii) adoção de meios consensuais de solução de con - flitos ... , por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão ... animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Embora nem sempre a adoção de um procedimento padrão, com rito único, seja ... meio às montanhas de lixo, insetos, ratos, cães e aves de rapina, havia a opção de “..poderem ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 505-506 ... Sobre o ...
-
O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... âneas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito Civil e ... íngues e em escolas inclusivas; V – adoção de medidas individualizadas e coletivas em ... Incluem também os cães-guia. Disponível em: ...
-
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Cães e gatos domésticos, por exemplo, enquanto tais, ... ção constitucional brasileira, a adoção da teoria da transcendência dos fundamentos ou ... A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campos, 1992 ... CARVALHO, Márcia Haydée ...
-
Ação civil pública
... possível prática de maus tratos a cães da raça “beagle” no biotério da ... de pulmão, o que dificultou e atrasou a adoção de medidas mais duras para restringir a ... Rio de Janeiro": Editora Fiocruz, 2002. p. 23. Atualmente o tema \xC3" ...
-
Caso Jeff Machado: Laudo de cães do ator mostram que animais resgatados estavam desnutridos, com infecções e marcas de espancamento
A defesa do ator Jeff Machado, que foi assassinado em janeiro deste ano, apresentou os laudos periciais de uma clínica veterinária ... Após sua recuperação, foi encaminhado para adoção ... De 7 anos e 25 dias, segundo o laudo veterinário, "estava muito ...
-
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... 2ª ed., Rio de Janeiro: 1960, passim ... 209. ATALIBA, Geraldo ... segundo a qual é proibida a entrada de cães em restaurantes. Uma regra como esta estaria ... de extrafiscalidade, será possível a adoção do regime constitucional mais flexível em que se ...
-
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... cães façam parte de um núcleo familiar. A relação ... e que este seja um ótimo candidato a adoção por uma família responsável. Na ausência de ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, v.1, 1994. p. 90 ... 20 THOMAS, ... -
A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... ês meses a um ano, e multa, sendo que, para cães e gatos, a pena para as condutas descritas será ... comerciais, visando estimular a adoção dos animais de companhia abandonados, bem como ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019 p. 75 ... 4 WOHLLEBEN, ...
-
Animais
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 0056472-26.2017.8.19.0000 – AGRAVO DE ... proibitiva pela coletividade, mediante a adoção de conceitos indeterminados – pequeno e médio ... vedada pela convenção a permanência de cães no condomínio, deliberação tomada em A.G.E ...
-
A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal
A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal
... Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3 ed. Lumen Juris: Rio de Janeiro ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... técnicas militares também exigem a adoção de tratamento coletivo, posto que a preparação ... Janeiro: Amais, 1997.______. A institucionalização de ... 12.010/09 ... CESBRON, Gilbert. Cães ...
-
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... ília os animais de estimação, geralmente cães e gatos, os mais populares ... Neste contexto, ... , pode-se mencionar o instituto da adoção como medida resolutiva para os casos que envolvam ... Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da apelação cível nº ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-10.2016.5.07.0012), 2019-11-12
... , foi embarcada em Santos e Rio de Janeiro, respectivamente, trabalhando, portanto, em ... em cada contrato) eram feitas revistas com cães farejadores e empregados da empresa de segurança ... Contudo, na adoção de tais procedimentos o empregador deve usar da ...
-
Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... Os animais foram abandonados em janeiro, situao que despertou suspeita sobre o desaparecimento de Jeff, como era ...
-
Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... Os animais foram abandonados em janeiro, situao que despertou suspeita sobre o desaparecimento de Jeff, como era ...
-
Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... Os animais foram abandonados em janeiro, situao que despertou suspeita sobre o desaparecimento de Jeff, como era ...
-
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
... cães" ainda seja superior 2 ... Todavia, apesar deste crescimento, \xC2" ... Rio de Janeiro: Graal, 1986, passim ... ... 6 MACHADO, J.C.; PAIXÃO, ...