cães para doação porto alegre
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho ... 3 Diferentemente da simples “doação” que tem a liberalidade como nota deter - ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 9 de janeiro de 2023 ... EDUARDO LEITE, ... do controle populacional de ... cães e gatos ... Romaria Nossa Senhora ... 5 Dia Estadual da Doação ... 6 Dia Estadual do ... Rastreamento do Câncer ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 9 de janeiro de 2023 ... EDUARDO LEITE, ... do controle populacional de ... cães e gatos ... Romaria Nossa Senhora ... 5 Dia Estadual da Doação ... 6 Dia Estadual do ... Rastreamento do Câncer ...
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O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
... cães no município de Santa Cruz do Arari, pagando à ... de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, lançou no dia 3 de maio o programa ... — atualmente são 362 animais aptos à doação ... O local abriga animais abandonados e ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Alto Alegre Estrada AAG-470, córrego Dois Bracinhos, ... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio ... seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... ário / Clínica Médica e Cirúrgica de Cães e Gatos Curso Superior em Medicina Veterinária, ... , que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data de doação. b) ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004. GARMATTER NETO, Carlos ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , redundaria em prejuízo à população de Porto Alegre e região metropolitana, com redução na ... Civil; direito do nascituro de receber doação, herança e de ser curatelado (arts. 542, 1.779 e ... NOCIVIDADE À SAÚDE PÚBLICA. CÃES VELHOS, DOENTES E SUJEITOS A CUIDADOS ESPECIAIS ... -
Peças prático-profissionais
... a ameaçar Tito, e terminou por soltar seus cães de guarda, dando ordem para atacar o entregador ... – 2018.1 – 2ª fase – reaplicação Porto Alegre/RS) Raíssa trabalhou como técnica de ... Devolução de 1 (um) dia de doação de sangue em que a falta é justificada (0,30) ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
... como referencial teórico um precedente em Porto Alegre, em que um testamento favoreceu animais, ... Já os cães, foram introduzidos ao convívio humano de ... Todavia, a opção da doação onerosa, ou da herança com condição, já é ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... CÃES" E ... Produto: PROTEÇÃO,AMPARO E BEM-ESTAR DE C\xC3" ... município de Alto Alegre/SP ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ... município de Porto Feliz/SP ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ... na arrecadação e distribuição de doação ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Promoveu-se também uma campanha de doação de sangue, na ... qual foram coletadas 120 ... 31 Monte Alegre Do Sul R$ 200.000,00 R$ 199.663,00 ... 32 ... 96 Porto Feliz R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 97 Potim R$ ... ção Ninjas em Tremembé e o destaque de cães da Penitenciária I de Pirajuí em ... prova de ...
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Acórdão nº 50003428920218210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... , praticou maus-tratos contra 15 (quinze) cães, conforme laudo clínico veterinário do evento ... condição de acomodação, facultada a doação responsável dos animais domésticos ... Posto ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2023 - GAB/SUP I nstitui o Grupo de Operações com Cães - GOC, subor
... II - criação; ... III - doação de terceiros; ... IV - paga por acasalamento; ou ... Av. Sertório, 1988 ... Porto ... Av. Sertório, 1988 ... Porto Alegre ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... sobre Transmissão Causa ... Mortis e Doação de Quais- ... quer Bens ou Direitos (ICD), ... VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO ... para os cães que atuam ou já atuaram com a ... Polícia ... São Pedro, Vereador de Pedra; Gó do Alegre, Vereador de Pedra; Benevides, Vereador de ...
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Acórdão nº 71010417996 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
... Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023 ... DR.ª MARIA ... à elaboração de política pública de cães e gatos que vivam em situação de ... ambiental, com o objetivo de estimular a doação de animais, informar a população sobre a posse ...
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Apêndice. A vida, um bem não negociável
... doação de órgãos não vitais, para a entrega de ... meninas recém-nascidas para alimentar cães", os massacres eugenésicos, as práticas antropof\xC3" ... Teoria geral dos direitos humanos ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1996 ... ALVEAR ...
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Acórdão nº 50005647020218210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 03-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ITCMD. EXTINÇÃO DE USUFRUTO. PRESCRIÇÃO. EVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO DO ITCMD EM DEZEMBRO DE 2015 E NÃO EXISTINDO QUALQUER ATO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO NO DECURSO DE 5 ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO, RESTA CONFIGURADA A PRESCRIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 174, CAPUT, DO CTN. RECURSO DESPROVIDO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... o imposto não foi recolhido quando da doação e instituição do usufruto, incidiu por força ... -
Diário dos Municípios
... ALTO ALEGRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE ... nada a Cães recolhidos pela Prefeitura de Araçoiaba da ... Reforma do Campo Esportivo – Bairro Porto Novo - ADITIVO ... 02 - para fins de acréscimo ... à: doação de imóvel constituído dos lotes 12 e 13 da ...
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Acórdão Nº 0020355-34.2017.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. VÍNCULO DE EMPREGO. Tendo os réus se desincumbido do ônus de demonstrar fato impeditivo do direito pleiteado, invocado em contestação, qual seja, o caráter autônomo dos serviços prestados pelo reclamante, impositiva a reforma da sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Recurso provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de junho de 2020 (segunda-feira) ... da área total da propriedade; que há cães na propriedade; que quem cuidava do gramado era o ... novos; que não sabe informar se houve doação de outros materiais para outras pessoas; que não ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... /GO, podendo também ser encontrado na Rua Porto Alegre, Vila ... Jardim São Judas Tadeu, ... convocação da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Terça-Livre” por ... batalhão de cães. Que viu as vans do departamento de logística ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... 2ºCOB– RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 04/2022 – 12º BBM ... Partes: CBMMG x Conselho ... Esashika Leone Porto e Glaucius de Lucca Braga/Vibra Energia S.A ... ção de castrações e microchipagem de cães ... e gatos do município. ” Leia-se: “4.2 ... Sebastião da Vargem Alegre. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ ... ou ...
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Acórdão nº 50031945320178210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... O simples fato de ter ocorrido a doação de apenas um imóvel às filhas de um dos réus, ...