calculo contribuição sindical em atraso

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  • Consolidação das leis do trabalho

    ... os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina. • ORIENTAÇÃO ... nem incidência de qualquer contribuição previdencíária em relação a quaisquer ... a 1 (um) dia de salário, por dia de atraso, pela retenção de sua carteira profissional ... 1964 —Extingue, a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Técnica de Orientação Sindical, ...

  • Da contribuição sindical

    ..., e, contendo esse Cadastro todos os dados da propriedade rural, assim como a base de cálculo do tributo que é o VTN (valor da terra nua), as guias por ela emitidas têm natureza jurídica de ...Cabe aos sindicatos fazer a comunicação dos profissionais liberais em atraso no pagamento da contribuição sindical, para que os órgãos de controle profissional possam ...

  • Da execução

    ... valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá o cumprimento da ... que integram os salários de contribuição e de benefício. A fim de que se respeite o teto ... profissional vinculadas ao sistema sindical (art. 240, CF). São, portanto, contribuições ... correção monetária sobre as parcelas em atraso não prescritas, relativas aos débitos de ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: - RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-29100/2006-0081-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-29100/2006-0081-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-29100/2006-0081-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: - RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: - RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-29100/2006-0081-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-29100/2006-0081-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-291/2006-081-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: - RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-29100/2006-0081-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: "RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO R...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-291/2006-081-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Setembro de 2008

    ... previstas nos arts. 598 a 600 da CLT, para o cálculo da mora do pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista que a Lei 8.022/90, norma posterior e específica, disciplinou os encargos decorrentes da mora no pagamento da aludida contribuição sindical. Nesse sentido o precedente de seguinte teor: - RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO NO ...