calculo contribuição sindical em atraso
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Teoria Geral do Direito
... após a decisão de mérito, “a contribuição será calculada com base no valor do acordo”; ... situações fáticas, como, por exemplo, atraso" no pagamento de saldo de salário e verbas rescis\xC3" ... aplicado estas regras para o dirigente sindical, para a gestante e tantos outros detentores de ... Cálculo ... A indenização pelo não deferimento das ...
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Legislação
... § 1º Para o cálculo da porcentagem a que se refere o caput , as ... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... atraso; ... X — fixar critério e valor de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... individual, mas também a organização sindical, o direito administrativo do trabalho, o direito ... É difícil medir-se a contribuição de Marx, de Bismarck, de Leão XIII e de ... ência, ser considerada como base de cálculo para os seguintes fins: de recolhimento dos ... A entrega com atraso acarreta multa ... 16) Portador de ...
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Legislação
... § 1º Para o cálculo da porcentagem a que se refere o caput , as ... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... comprovada através de processo sindical ... § 10. Os membros do Conselho Curador do ... atraso; ... X — fixar critério e valor de ...
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Introdução
... , mas também a organização sindical, o direito administrativo do trabalho, o ... É difícil medir-se a contribuição de Marx, de Bismarck, de Leão XIII e de ... ência, ser considerada como base de cálculo para os seguintes fins: de recolhimento dos ... A entrega com atraso acarreta multa ... 16) Portador de ...
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Custeio da Ação Sindical
... I — Contribuição associativa. II — Contribuição sindical. 1 ... § 2º Para efeito do cálculo de que trata a tabela progressiva inserta no item ... % (dois por cento) por mês subsequente de atraso ...
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Ação civil pública contra o fim da obrigatoriedade de recolhimento do imposto sindical
... clamor pelo fim dessa espécie de contribuição sempre foi forte ... O sindicato possui ao ... , adicional de 2% por mês subsequente de atraso, de juros de mora de 1% e correção monetária ... obrigação de realizar o desconto, o cálculo e o repasse da contribuição sindical ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. MESMO NA VIGÊNCIA DA CF/1988: SALÁRIO MÍNIMO ... , desde que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência dos Funcionários do ... 34 DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. É indispensável a ... (v.g., pedido de rescisão direta por atraso no pagamento de salários, com suporte em mora ...
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Leis
... mensalista ou quinzenalista, cujo cálculo de salário mensal ou quinzenal, ou cujos ... Sindical, por parte dos contratantes ... Art. 67. Os ... (um por cento) de juros de mora por mês de atraso e atualização monetária pelo índice oficial ... § 5º A contribuição do segurado trabalhador rural contratado para ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... de ambas, a qual é levada em conta no cálculo das verbas apontadas ... O TST, pela Súmula n ... , depósitos fundiários, contribuição previdenciária etc ... 3.9) Gratificação ... deverá ser arquivado na entidade sindical dos trabalhadores ... Não indica a lei se a ... % sobre o saldo salarial, na hipótese de atraso no pagamento do salário até 20 dias e de 5% por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 709-52.2011.5.09.0041) 04-04-2018
... - ENQUADRAMENTO SINDICAL ... O Eg. TRT registrou que "a Obreira ... norma coletiva sobre sua repercussão no cálculo dos reflexos das comissões, não é possível ... , com menos idade e tempo de contribuição previdenciária para as mulheres (CF, art. 201, ... não afasta a imposição de multa por atraso no cumprimento da obrigação de fazer do ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... planos previdenciários, mediante contribuição; b) valor da renda mensal dos benefícios, ... ão inferior ao do salário mínimo; c) cálculo dos benefícios considerando-se os ... § 5º O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, ... , inclusive no que se refere às multas por atraso. § 7 o O recolhimento do valor do FGTS na ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... visem reintegrar no emprego dirigente sindical afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador ... como a imposição de multa por tempo de atraso, busca e apreensão, remoção de pessoas e ... CÁLCULO. APLICAÇÃO DAS NORMAS VIGENTES POR OCASIÃO DA ... que fixa desconto compulsório de contribuição assistencial à categoria 88 : ... “A ação ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... representação escrita da associação sindical, seja ela de empregados ou de empregadores ... ça da taxa assistencial e da contribuição confederativa ... Finalmente, o TST assentou ... , outrossim, que caberia ao IBGE fazer o cálculo de índices de preços apropriados à medição ... ão da totalidade do valor do principal em atraso. (NR 2013) ... 15) PN n. 2 , TRT/SP - Admitidos ...
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Verbas trabalhistas
... Destaca-se sobre a incidência de contribuição previdenciária, o previsto no art. 28, § 9º, ... conseguinte, a conversão inferior ao cálculo de 1/3 acima realizado ... Critério Material e ... 369 - Dirigente sindical. Estabilidade provisória. Registro da ... , não sendo proporcional ao tempo de atraso por ausência de comando legal ... Com a ...
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Perspectivas e Desafios
... , adquirindo grandeza maior o Direito Sindical ... Claro que não se privará o trabalhador ... previsto para o contrato, cuja base de cálculo será exclusivamente o valor do salário básico ... Transformou a contribuição sindical em forma de doação condicionada a ... avos da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados, em ...
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Casos e Ações
... Deverá apresentar o cálculo" das parcelas rescisórias e requerer a consignaç\xC3" ... recusando-se à efetivação do registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Educação ... , cobrando os recolhimentos de contribuição previdenciária que entende devidos ... • C/C: 12345-6 ... Caso ocorra o atraso no pagamento superior a 2 dias, ica arbitrado uma ...
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Tira dúvidas
... obedecem critérios diferenciados no cálculo da hora de sobreaviso ... RAIMUNDO CANUTO ... Isso acarretou um atraso de cinco meses no curso processual ... ção monetária e apuração da contribuição previdenciária ... - Como calcular o número ... provisória de empregado dirigente sindical? ... - Por um ano, a partir do final de seu ...
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Previdência Social
... planos previdenciários, mediante contribuição; ... · valor da renda mensal dos benefícios, ... · cálculo dos benefícios considerando-se os salários de ... III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e ... Para regularização de contribuições em atraso, o contribuinte poderá optar pela realização ...
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Índice Analítico
... 139 ... - Cálculo do número de aprendizes ... 164 ... - Carreteiro - contribuição para o SEST e o SENAT ... 158 ... - Contribuição sindical ... 88 ... - Remessa em atraso ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... a título de imposto de renda e de contribuição previdenciária. (ex-OJ nº 81 da SBDI-II - ... os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina ... CLT COMENTADA ... advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que ... Ação de cobrança. Penalidade por atraso no recolhimento. Inaplicabilidade do art. 600 da ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... da estabilidade provisória de dirigente sindical, a partir da data do fechamento da empresa ou ... cálculo observará a média das horas suplementares ... pagamento da contribuição previdenciária com base de cálculo em ... aérea de reparar os danos causados pelo atraso ou cancelamento de voo. 4. Os consumidores ...
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Exercício de algumas profissões
... do empregado, e, estando o atleta com atraso de seus salários em dois ou mais meses, poderá ... a livre associação profissional ou sindical ... Adiante, o art. 5º admite que é facultado ... cálculo de nenhuma parcela de natureza trabalhista ... coletivo deverá ser fixada contribuição para o custeio da negociação coletiva, que, no ...
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Artigos 457 a 467
... avos) da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados em ... útil na prática, especialmente para o cálculo de parcelas que integram a remuneração, mas ... ÇÃO FEDERAL REVELA QUE A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INCIDE SOBRE OS GANHOS HABITUAIS, A ... , imposto de renda, contribuição sindical, prestações alimentícias fixadas ...
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Súmulas do STJ
... — salário de contribuição — não integração ao salário — 310 ... de Justiça — 236 — Contribuição sindical prevista no art. 578 da CLT — Justiça Comum ... ção prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio — Requisito essencial ... ários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, ...