calculo de ferias e 13 salario
-
Acórdãos nº 1049682-83.2016.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Julio de 2018
... -spacing:12.528000px;}.ls71{letter-spacing:13 ... de Incentivo Inclusão no cálculo do adicional por tempo de serviço, xta- parte, 13º salário, férias e terço constitucional ...
-
Acórdãos nº 1000607-31.2016.8.26.0294 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Julio de 2018
... -spacing:12.528000px;}.ls62{letter-spacing:13 ... de Incentivo Inclusão no cálculo do adicional por tempo de serviço, parte, 13º salário, férias e terço constitucional ...
-
Acórdãos nº 1005310-18.2016.8.26.0322 de 1ª Câmara de Direito Público, 17 de Julio de 2018
... -spacing:12.528000px;}.ls5c{letter-spacing:13 ... Incentivo Inclusão no 13º salário, férias e terço constitucional ... do prêmio de incentivo no cálculo do 13° salário, férias, terço ...
-
Acórdãos nº 0056109-57.2012.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 11 de Mayo de 2018
... -spacing:12.960000px;}.ls2d{letter-spacing:13 ... Integração no cálculo do 13º salário e do terço cional de férias. Admissibilidade. Vantagem concedida, ...
-
Acórdãos nº 0056109-57.2012.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... -spacing:12.960000px;}.ls2e{letter-spacing:13 ... Integração no cálculo do 13º salário e do terço cional de férias. Admissibilidade. Vantagem concedida, ...
-
Acórdãos nº 1040821-11.2016.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2018
... -align:-44.160000px;}.v3{vertical-align:-13 ... ção à inclusão do PIQ na base cálculo das férias Ausência de pedido Tese ... incentivo no cálculo do 13° salário, férias, terço constitucional de ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de ... IV - cálculo dos benefícios considerando-se os ... mensal dos benefícios substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do ... férias de que trata o inciso XVII do art. 7º da ...
-
Acórdãos nº 0056229-24.2016.8.26.0000 de Turma Especial - Publico, 10 de Noviembre de 2017
... -spacing:12.840000px;}.ls53{letter-spacing:13 ... ADICIONAIS TEMPORAIS, TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO e ... valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13° salário, férias, terço ...
-
Acórdãos nº 1010276-46.2017.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Marzo de 2018
... -spacing:12.194373pt;}.ls17{letter-spacing:13 ... Integração no cálculo dos quinquênios. Admissibilidade ... de incentivo no cálculo do 13° salário, férias, terço constitucional de ...
-
Acórdãos nº 1033331-98.2017.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... ,0.000000,0.319444,0,0);}.v2{vertical-align:-13 ... do prêmio de incentivo no cálculo do 13° salário, férias, terço ...
-
Acórdãos nº 1034015-23.2017.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2018
... -spacing:12.960000px;}.ls6{letter-spacing:13 ... valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13° salário, férias e adicional por ...
-
Acórdãos nº 1023790-75.2016.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2019
... ,0.000000,0.328262,0,0);}.v2{vertical-align:-13 ... % do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13° salário, férias, terço ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... andamento, previstos no Anexo III à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que instituiu o ... , de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento do Governo ... Público, a contribuição para o salário-educação, as concessões e as permissões, as ... a vencimentos ou proventos, relativas a férias, abono de permanência, exercício de função ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.043088-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ORIGINÁRIO DA MINASCAIXA - VANTAGEM PESSOAL INSTITUÍDA PELA LEI N° 10.470/1991 - NATUREZA REMUNERATÓRIA - COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - REFLEXOS SOBRE 13° SALÁRIO E FÉRIAS - CONSECTÁRIO LÓGICO DA CONDENAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - MATÉRIAS COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO.1-...
... Dje 13/11/2018) Impe-se, portanto, a confirmao da ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Acórdãos nº 0001742-49.2015.8.26.0547 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... ,0.000000,1.312081,0,0);}.v2{vertical-align:-13 ... valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13° salário, férias, terço ...
-
Acórdãos nº 0030078-97.2012.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2016
... -spacing:12.775680px;}.ls98{letter-spacing:13 ... inclusão do prêmio na base de cálculo do 13° salário e adicional de férias ...
-
Acórdãos nº 0005543-68.2012.8.26.0129 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2016
... -spacing:12.775680px;}.lsd7{letter-spacing:13 ... ênio e sexta-parte Base de cálculo Pretensão de que os adicionais ... êmio na base de cálculo do 13° salário, adicional de férias e dos adicionais ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Acórdãos nº 1022079-71.2015.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Público, 17 de Julio de 2018
... {vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:13 ... Saúde - Quinquênio Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos ... incentivo na base de cálculo das férias com acréscimo de um terço e do décimo terceiro salário Admissibilidade, contudo, apenas em ...
-
Processo nº 0296367-51.2010.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Embargos À Execução. Excesso de Execução. Planilha Da Fazenda que Apresenta 13 Parcelas por Ano. Cálculo Do Contador Judicial Incluindo 13º Salário. Bis In Idem. Férias. Ausência de Valor Do Terço Constitucional Na Planilha Do Estado. Inclusão Pelo Contador Devida. Recurso Parcialmente Provido. a Controvérsia Recursal Se Restringe Ao Cabimento de Inclusão Dos Valores de 13º Salário e...
... DA FAZENDA QUE APRESENTA 13" ... PARCELAS POR ANO. CÁLCULO DO \xC2" ... JUDICIAL INCLUINDO 13º SALÁRIO. BIS IN IDEM. ... CONSTITUCIONAL ... salário e férias" no cálculo do Contador Judicial. O Estado\xC2" ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Acórdãos nº 1040450-81.2015.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... -spacing:12.576000px;}.ls58{letter-spacing:13 ... Pleito para inclusão no cálculo do 13° salário e 1/3 constitucional e férias Possibilidade Edição de Lei ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... e as suas subsidiárias, regidas pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, ressalvado o ... ários referenciais, das memórias de cálculo" e dos documentos que lhe dão suporte, com os par\xC3" ... II – fixar salário inferior ao definido em lei ou em ato normativo a ... – recibo de concessão e pagamento de férias e do respectivo adicional; ... V – recibo de ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.026423-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ORIGINÁRIO DA MINAS CAIXA - VANTAGEM PESSOAL INSTITUÍDA PELA LEI N° 10.470/1991 - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - NATUREZA REMUNERATÓRIA - REAJUSTE DE 5% CONCEDIDO EM CARÁTER GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS - COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - REFLEXOS SOBRE 13° SALÁRIO E FÉRIAS - CONSECTÁRIO...
... sobre adicionais por tempo de servio, frias e 13 salrio. Pontuou, por fim, que, na hiptese de ...