calculo do quinquenio
-
Acórdãos nº 1001471-47.2018.8.26.0311 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... Agente de Segurança Penitenciário - Quinquênio Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais com reflexos nos proventos ...
-
Acórdãos nº 1032867-74.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
... Hipótese em que a base de cálculo do quinquênio deverá englobar também as vantagens ...
-
Acórdãos nº 1002405-15.2017.8.26.0319 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2018
... Inclusão na base de cálculo" do quinquênio apenas do ALE, e com ressalva. HONOR\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1044874-69.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... INCLUSÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO NA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO. REEXAME NECESSÁRIO - Valor atribuído ...
-
Acórdãos nº 1051858-69.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2016
... Policiais militares ativos. Base de cálculo do quinquênio. Não aplicabilidade da Lei Complementar ...
-
Acórdãos nº 1000051-70.2017.8.26.0269 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... cálculo do quinquênio, de acordo com o art. 129, da CE, que ...
-
Acórdãos nº 1014204-57.2016.8.26.0071 de 10ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... Reforma. Base de cálculo do quinquênio, de acordo com o art. 129, da CE, que são ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
-
Acórdão Nº 0812495-14.2012.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 13-10-2016
... IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À ...
-
Acórdão Nº 0801487-06.2013.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 13-10-2016
... IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À ...
-
Acórdão Nº 0812602-58.2012.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 13-10-2016
... IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À ...
-
Acórdão Nº 0807167-06.2012.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 13-10-2016
... IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO" DO ... QUINQUÊNIO. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ... ADQUIRIDO \xC3" ...
-
Acórdão Nº 0802169-92.2012.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 13-10-2016
... IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À ...
-
Acórdão Nº 0803588-50.2012.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 13-10-2016
... IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À ...
-
Acórdãos nº 1015745-37.2017.8.26.0477 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Septiembre de 2018
... QUINQUÊNIO. Base de cálculo para incidência do adicional. Pretensão de incidência ...
-
Acórdãos nº 1015435-13.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... serviço: quinquênio Consideram-se como base de cálculo do adicional os vencimentos integrais, assim ...
-
Acórdãos nº 1013851-70.2016.8.26.0506 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... de modo a fazer integrar em sua respectiva base de cálculo o valor integral dos proventos que percebem ...
-
Acórdãos nº 1031162-11.2015.8.26.0506 de 4ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... de modo a fazer integrar em sua respectiva base de cálculo o valor da verba denominada Adiantamento de Prêmio de ...
-
Acórdãos nº 1016426-86.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... serviço: quinquênio Consideram-se como base de cálculo do adicional os vencimentos integrais, assim ...
- Acórdãos nº 1025119-25.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2019
-
Acórdão nº 0000400-58.2010.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... Conceição do Coité, determinando que para o cálculo do ... quinquênio, que serve de base para a concessão do adicional por ...
-
Acórdãos nº 1035364-09.2016.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2018
... E QUALIDADE (PIPQ) NA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO POSSIBILIDADE PARCIAL. 1. As gratificações que ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Acórdãos nº 2075024-39.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2019
... CÁLCULO DO QUINQUÊNIO V. Acórdãos vazados em termos claros ...
-
Acórdãos nº 0927930-85.2012.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2018
... regime remuneratório dos servidores Base de cálculo do quinquênio estabelecida pela Lei Municipal nº ...