calculos trabalhistas como fazer
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Do procedimento comum
... os indivíduos e as coletividades, tendo como objeto um bem ou uma utilidade da vida ... , a especificidade das lides trabalhistas que justificou a especialização de um segmento ... de conceber-se um processo capaz de fazer valer, no plano da realidade prática, o direito ... , com seus advogados, que elaborem cálculos, que realizem telefonemas e o mais. É certo que ...
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Execução
... da participação do reclamado, a fim de fazer, não fazer, entregar ou pagar. Se o cumprimento ... trabalhista tem sido amplamente considerado como sincrético, desde sua origem, o que teria ... efetivamente pagos aos credores trabalhistas dependem da prestação da tutela executiva: ... 5 dias Vícios objetivos do título e cálculos de liquidação Parcial ... Título executivo ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , porém, os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no patrimônio do ... previstas naquela legislação prisca tinham como destinatária, em regra, a pessoa do próprio ... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... despacho para o autor apresentar os cálculos de liquidação e, a partir daí, a Vara do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001387-33.2015.5.07.0025), 2016-07-21
... de 2015 muita embora tenha assinado recibo como se tivesse recebido o mês completo (fraude); que ... reclamada o pagamento dos créditos trabalhistas, conforme consta no contrato de prestação de ... dele, com exceção da obrigação de fazer personalíssima de devolver a CTPS, em razão de ... Liquidação por cálculos. Há incidência de contribuições ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001385-63.2015.5.07.0025), 2016-07-21
... de 2015, muita embora tenha assinado recibo como se tivesse recebido o mês completo (fraude); que ... reclamada o pagamento dos créditos trabalhistas, conforme consta no contrato de prestação de ... dele, com exceção da obrigação de fazer personalíssima de devolver a CTPS, em razão de ... Liquidação por cálculos. Há incidência de contribuições ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... como agente colaborador do processo, e não mero ... trabalhistas aos seus motoristas. Evidenciada, pois, a má-fé ... produz nenhum dos dois, corresponderia a fazer do quadrado redondo e isentá-la de qualquer ... que pode ser usado na realização de cálculos, na ... resolução de problemas e na ... -
Ação civil pública
... A Constituição Federal de 1988 alçou-a como instrumento de cidadania, destinado à defesa de ... a empresa a regularizar direitos trabalhistas de seus empregados”, explicou o Ministro Vieira ... dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer (art. 3º) e que, na ação que ... évia liquidação, que se pode dar por cálculos, arbitramento ou artigos de liquidação (CLT, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa Contribuinte ... 2018 prevê que o contribuin- te poderá “fazer jus a procedimentos simplificados, na forma e ... dos números e metodologia de cálculos (por- quanto compara realidades distintas como o ... ês categorias de impostos: de renda, trabalhistas e sobre 3. Disponível em: ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... , tempo de serviço, prisão ou morte, bem como outras prestações nele previstas ... CAPÍTULO ... Art. 32. A empresa deverá fazer sua matrícula no INPS no prazo de 30 (trinta) ... Cálculos das rendas mensais dos benefícios ... estadual ou municipal e em processos trabalhistas, inclusive de acidentes do trabalho; ...
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Livro II - Do processo de execução
... de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a ... pagar quantia certa, de entregar coisa, de fazer, de não fazer, de emitir declaração de vontade ... dever ser processada sob a forma de cálculos ou de arbitramento. Estamos cogitando, como é ... á chamada a adimplir as obrigações trabalhistas que procurou deixar sob a responsabilidade da ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... 2ª) Como proceder à harmonização para coexistência das ... do trabalho, cuja finalidade é de fazer" atuar o primeiro. Critica a inexistência de um c\xC3" ... rejeição li-minar de impugnação aos cálculos ... (art. 525, § 5º); rejeição liminar ... -
Direito Processual do Trabalho
... jurisprudencial consolidado do TST, bem como a Constituição da República Federativa do ... As demais hipóteses de cálculos das custas estão tratadas nos incisos do art ... (a) para atuar nas seguintes ações trabalhistas: (i) uma ação de cumprimento, como advogado da ... Já a sociedade empresária poderá se fazer representar por preposto não empregado da ré ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001386-48.2015.5.07.0025), 2016-07-21
... de 2015 muita embora tenha assinado recibo como se tivesse recebido o mês completo (fraude); que ... reclamada o pagamento dos créditos trabalhistas, conforme consta no contrato de prestação de ... dele, com exceção da obrigação de fazer personalíssima de devolver a CTPS, em razão de ... Liquidação por cálculos. Há incidência de contribuições ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000993-69.2013.5.07.0001), 2014-01-20
... e do que se tratava, não tendo nem mesmo como provar que entregou ao reclamante o extrato do ... conhecer a legislação trabalhista e saber fazer" cálculos trabalhistas, decido rejeitar a alegaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001616-61.2019.8.19.0059 (Fazendária), 24-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0001616-61.2019.8.19.0059 RECORRENTE: FABIENE DE MATOS AGUIAR RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO. CONTRATO TEMPORÁRIO. COBRANÇA DE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E SALDO DE SALÁRIO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL. SENTENÇA DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800141-04.2022.8.19.0036 (Cível), 02-02-2023
Recurso nº: 0800141-04.2022.8.19.0036 Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido: MARISTELA SIMOES VOTO Trata-se de Recurso Inominado, interposto por OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, insurgindo-se contra a sentença do indexador 32677524 que rejeitou os embargos à execução (id. 30025327), ao fundamento de que, não obstante o suposto crédito ser...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ª Parte - Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas ... @@1.1. Dos recursos - conceito, fundamentos e ... 893 da CLT 2 ) ... Como a Lei não define o conceito de recurso, esta ... º, da CLT, não há necessidade de a parte fazer lançar os protestos na ata de audiência ou em ... juiz ordenar, primeiro, a feitura dos cálculos da execução (incluídos a correção monetária ...
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Acordao N° 1616935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito à incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - preliminares. Ilegitimidade passiva do patrocinador de plano de saúde. Incompetência da justiça
... DEMANDA QUE NÃO TEM COMO ... OBJETO LITIGIOSO A RELAÇÃO DE TRABALHO ... ário reconhecimento de que direitos trabalhistas podem produzir reflexos nos planos de ... dado ensejo ao surgimento do interesse de fazer ... com que seus efeitos se estendam ao ... pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... o cumprimento da sentença, alegando fazer jus ao percebimento da quantia de 25.688,83, para ... Ainda, pretendeu a aplicação da TR como indexador monetário após julho/2009 e defendeu ... , inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ... com base nos índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, aplicando-se o IPCA-E após ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... será o dia útil seguinte ao considerado como data da publicação. O novo CPC consagrou essa ... 787 e 845 da CLT, os Tribunais trabalhistas vêm assumindo uma postura lexível e se mostram ... São evidentes as dificuldades em fazer-se a prova da negativa. O ideal seria que se ... E se os cálculos das parcelas discriminadas estiverem incorretos, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , excludentes do dever de indenizar, como veremos a seguir ... É mister que ... Certo dia um grupo de índios foi à ilha fazer um ritual e Robinson salvou um índio que ia ser ... ária, que as chamadas classes trabalhistas comemoram a sua data com o regozijo natural das ... Por fim, o Pensionamento, que versa cálculos matemáticos, tendo como vetores idade, sobre ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Como toda regra de direito comporta exceção, existem ... Fazer somente rápido pode ser sinônimo de fazer ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... /erros de sentença, que são: erros de cálculos ou inexatidões materiais e erros de conteúdo, ...
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Legislação
... da pessoa empregada interessada tais como" faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licen\xC3" ... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ... , impliquem essa obrigação de fazer, o juiz determinará que a empresa sucumbente ... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Como bem destaca Nelson Nery Junior 3 : ... os empregados e empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, ... configurada a sucessão para fins trabalhistas ... O sucessor responderá pela ... , após requerer dilação de prazo para cálculos, apresentou-os (fis. 353/355), porém, não ...