calculos trabalhistas como fazer
- Acordão nº (RO)0000277-96.2011.5.06.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 30 de Noviembre de 2011
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... Como nos esclarece Nery Junior, há sucumbência: ... função de regulamentar o decreto-lei e de fazer a instalação dela, e isto só ocorreu em 1941, ... ários advocatícios nos processos trabalhistas. Os artigos 389 e 404 do Código estabeleceram ... Os comprovantes e modos de cálculos respectivos, no exemplo, ficam em poder da ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Como se vê, a Lei Fundamental reduziu para 44 horas o ... ção Federal de 1988, era admitido fazer-se a prorrogação da jornada para montagem da ... de disposição amplo sobre direitos trabalhistas garantidos por norma cogente, de ordem pública, ... ção das empresas e na realização de cálculos e controles os mais variados. Não deixam de ser ...
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Acordão nº (RO)0052600-33.2009.5.06.0311 (00526.2009.311.06.00.1) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
... ária, em se tratando de créditos trabalhistas oriundos de sentença, ou acordo homologado, ... a condenação, requer impugna os cálculos de liquidação, aduzindo que há excessos de ... e não da data da prestação de serviço, como supõe a recorrente, sem a inclusão do ... termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste dispositivo e, nego ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000464-15.2017.5.07.0032), 2019-10-17
... em relação aos débitos trabalhistas oriundos da relação de trabalho ... NEGATIVA ... Dessa forma, os cálculos" do adicional de incorporação devem observar a m\xC3" ... deste Regional, cujos cálculos deverão ter como limite temporal a data que o reclamante passou a ... conteúdo das suas cláusulas, que passou a fazer parte integrante do contrato de trabalho dos ...
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Prática de cálculos (cálculos comentados)
... escolhidos e extraídos de processos trabalhistas que tramitaram em diferentes varas do trabalho ... 2 – Como o calculista encontrou a quantidade de 64,02 ... R – Para fazer refletir as horas extras sobre os DSReF, o ...
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Tabelas práticas
... set/94 a abr/95 ... R$ 70,00 ... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... TABELA DE ... 461, 632 e 633 do CPC Obrigação de fazer - indenização: art. 633 e 461, § 1º e 2º, ... rescisão contratual, como multas e indenizações, devem ser ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... fundantes de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem ... atuação da parte não tem a finalidade de fazer prevalecer um direito que se acredita existente, ... , após requerer dilação de prazo para cálculos, apresentou-os (fl. 353/355), porém não ...
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Artigos 76 a 128
... de determinados grupos profissionais, como médicos (Lei n. 3.999/61, Súm. 143 do TST e ... Os limites e cálculos para fornecimento de salário in natura são ... 117, a teoria geral das nulidades trabalhistas não tende a determinar efeito de nulidade de ... não dispuser de verbas suficientes para fazer com que seus funcionários e fiscais se possam ...
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Legislação
... da pessoa empregada interessada tais como" faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licen\xC3" ... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ... , impliquem essa obrigação de fazer, o juiz determinará que a empresa sucumbente ... remuneratórias consignados nos cálculos homologados de liquidação de sentença; ...
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Enunciados
... não tenham sido explicitamente adotados como razões de decidir, não constitui precedente ... fazer como nas de não fazer, seja para evitar a ... ção do amicus curiae nas causas trabalhistas, na forma do art. 138, sempre que o juiz ou ... -se da contadoria judicial para elaborar cálculos para execução ou cumprimento de sentença ...
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Decisão monocrática Nº 63406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-11-2023
... ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DAS AÇÕES ... DE UTILIZAÇÃO DE RECLAMAÇÃO COMO" SUCEDÂNEO DE RECURSO: PRECEDENTES. RECLAMAÇÃO \xC3" ... , “para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, com aplicação do IPCA-E na ... Apesar de a sentença fazer referência à Tabela Única para Atualização e ...
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Procedimentos especiais
... Além dos dissídios tipicamente trabalhistas (individuais e coletivos), o Processo do Trabalho ... 114, I e IX, da CF) ... Como esses procedimentos possuem rito especial, muito ... na ferida, o que o legislador tentou fazer é impedir que o Judiciário anulasse cláusulas ... de declarar a regularidade ou não dos cálculos apresentados, terá provimento condenatório, o ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... não jurisdicional, com poderes decisórios, como por exemplo, as Juntas do Conselho Nacional do ... ção dilatou o Poder Judiciário a ponto de fazer com que fosse o centro das atenções 46 ... A ... Quase todos os magistrados trabalhistas pressentiam a chegada do “Juízo Final” ... Os ... abrir-se a caixa-preta desse sistema de cálculos de indenizações”. (TUPINAMBÁ, Carolina ...
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Legislação
... da pessoa empregada interessada tais como" faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licen\xC3" ... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ... , impliquem essa obrigação de fazer, o juiz determinará que a empresa sucumbente ... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ...
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Enunciados da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho realizada pela ANAMATRA em Cuiabá no ano de 2010
... e do sucessor pelos créditos trabalhistas constituídos antes do trespasse do ... , os fiadores e os obrigados de regresso, bem como os sócios, por força da desconsideração da ... Há exigência de nova delimitação de cálculos, em agravo de petição, quando acolhidos em ... ça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa); ... XIII - ...
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Súmulas do TST
... Indevidas as 7ª e 8ª horas como extras — 102, II — Cargo de confiança ... CONFLITO DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO ... Princípio da “lex loci ... ário nem justificar o motivo de não o fazer ... Histórico: ... Redação original — ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS — (CONVERSÃO DAS ORIENTAÇÕES ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... ários legais; pagamento de verbas trabalhistas, inclusive resilitórias; indenização por danos morais, bem como as demais verbas e providências elencadas na ... ão produz nenhum dos dois, corresponderia a fazer do quadrado redondo e isentá-la de qualquer ... -, bem como a realização de cálculos complexos. A esse respeito, vale dizer que o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , porém, os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no patrimônio do ... previstas naquela legislação prisca tinham como destinatária, em regra, a pessoa do próprio ... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... despacho para o autor apresentar os cálculos de liquidação e, a partir daí, a Vara do ...
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Artigos 876 a 879
... trata da execução das decisões trabalhistas. Divide-se em cinco (5) Seções. Os presentes ... As obrigações de fazer ou não fazer também são cumpridas na ... Em hipóteses como essa, deve-se aguardar o cumprimento ... § 6º Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz poderá nomear ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... e do grande número de conflitos trabalhistas ... Conforme Wagner D. Giglio 1 : ... A utilização de máquinas que faziam, como o tear, o serviço de vários trabalhadores ... e peritos, as perguntas que quiserem fazer, para esclarecimento do caso.” ... Com o ... e digitar as atas, um assistente de cálculos (a quem compete auxiliar o juiz na elaboração e ...