calculos trabalhistas domestica
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ções Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373, de ... para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa; ... #Redação dada ... ão fiscal, quando a diferença entre os cálculos ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de ... § 2o Para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção dos preços e para os respectivos cálculos, que devem constar de documento separado e ... I – mulheres vítimas de violência doméstica; ... II – oriundos ou egressos do sistema ... ção do cumprimento das obrigações trabalhistas e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ... IV – os cálculos relativos à frustração das receitas ... a mulheres vítimas de violência doméstica; ... b) que promovam a aquisição e a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... despacho para o autor apresentar os cálculos de liquidação e, a partir daí, a Vara do ... outro; só a dívida para a economia doméstica (CC, art. 1.643) é solidária. O CPC, art ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , coordenar, sistematizar preceitos trabalhistas esparsos, então vigentes. Foi mais longe, ... Desta forma, não é doméstica a faxineira de residência que lá comparece em ... ção — Diárias — Critério de cálculos – Alteração. O direito de ação, para ...
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Jurisprudência
... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... empregado ... DIARISTA – Vínculo empregatício de doméstica “A prestação de serviços como diarista, não ...
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Políticas públicas judiciárias
... às “proibições e sanções” ou “cálculos e gestão”. A função do jurídico passa a ... ária, além da garantia de direitos trabalhistas e da recuperação de créditos impactados pelos ... de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Na maioria das vezes, as ações trabalhistas são propostas por intermédio de advogados ... Sendo a atividade doméstica e não rural, seu exercício em apenas dois dias ... ões materiais (erro de redação) e de cálculos (erro aritmético) 736 , a requerimento da parte ...
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Direito individual do trabalho
... Interpretar as normas trabalhistas é buscar o seu verdadeiro sentido ... Os ... úde integrava o salário para fins de cálculos, e outras, em oposição, entendiam que não, ... , o patrão deve liberar a empregada doméstica para entrar uma hora mais tarde ou sair uma hora ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... ção e fiscalização das novas leis trabalhistas. Partindo dele, em torno dele, é que se ... mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º ... da CLT, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e auto-rizar ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , a especificidade das lides trabalhistas que justificou a especialização de um ... material — por depender de complexos cálculos contábeis —, admite-se a formulação de ... de ação exercida por empregada doméstica, de micro ou de pequeno empresário ou de ...
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Acórdão Nº 0020992-30.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
EMENTA LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. As condições da ação, dentre as quais figura a legitimidade das partes, são verificadas em abstrato, ou seja, a partir da postulação contida na inicial, sem adentrar no mérito da real existência da responsabilidade. EMPREGADA DOMÉSTICA. CUIDADORA DE IDOSA. Hipótese em que restou comprovado que a autora laborava mais de 2 dias por semana, como...
... EMPREGADA DOMÉSTICA. CUIDADORA DE IDOSA. Hipótese em que restou ... fase de liquidação a elaboração dos cálculos da condenação, na forma da lei; i) determinar ... serem suportados por créditos trabalhistas obtidos nesta ação ou em outra reclamação ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... cálculos apresentados pelo credor, e, se não o forem pelo ... ), são propostas diversas ações trabalhistas em Varas do Trabalho diferentes e em datas ... é oriundo de relação empregatícia doméstica. Nesse passo, prevalece a interpretação do d ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de ... ( ... ) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... disposições legais ou contratuais trabalhistas", o juiz poderá decidir de acordo com a jurisprud\xC3" ... doméstica em Curitiba. Suponhamos ainda que, dois anos ... ça é do reclamante, que deve efetivar cálculos mensais de diferenças, e com a nova regra ...
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COVID. Legislação correlata
... a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340, de 7 de ... Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade ... de adjudicação ou arrematação e de cálculos — Súmula n. 399 — TST — questão ...
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Da execução
... devedor, reputar-se-ão corretos os cálculos apresentados pelo credor, e, se não o forem pelo ... ), são propostas diversas ações trabalhistas em Varas do Trabalho diferentes e em datas ... prestação de serviços de natureza doméstica ...
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Direito Processual do Trabalho
... As demais hipóteses de cálculos das custas estão tratadas nos incisos do art ... (a) para atuar nas seguintes ações trabalhistas: (i) uma ação de cumprimento, como advogado da ... – 2020.1) Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... com a proteção das relações trabalhistas privadas e autônomos. Estes artigos, e aqueles ... RPPS serão equiparadas para efeitos de cálculos às contribuições do servidor aos regimes ... para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral ... As recentes manifestações do ...
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Exercício de algumas profissões
... de arena à gorjeta 7 , compondo os cálculos dos recolhimentos de FGTS, do 13º salário, das ... (o aluno), violará as normas trabalhistas e previdenciárias ... Comentando o art. 66 do ... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... dos números e metodologia de cálculos (por- quanto compara realidades distintas como o ... ês categorias de impostos: de renda, trabalhistas e sobre 3. Disponível em: ... - da a tributação na legislação doméstica, presente acordo para evitar a bitributação, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... despacho para o autor apresentar os cálculos de liquidação e, a partir daí, a Vara do ... outro; só a dívida para a economia doméstica (CC, art. 1.643) é solidária. O CPC, art ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... I — tenha ocorrido dentro da família ou uni-dade doméstica ou em qualquer outra relação interpessoal, em que o agressor conviva ou ... dia: 0,1% (um décimo por cento) do valor da avaliação; i) CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO REALIZADOS PELO CONTADOR DO JUÍZO: ... Sobre o valor ...