caldeiras
-
Em vigor
Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
... , transporte com empilhadeiras, paletizao, ova e desova de vages, carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras; ... II - operaes de equipamentos de carga e descarga; ... III - pr-limpeza e limpeza em locais necessrios viabilidade das operaes ou sua ...
-
Em vigor
Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991. Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis.
... II - usar gás liqüefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei ... Pena: detenção de um a ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... SEÇÃO XII Das caldeiras, fornos e recipientes sob pressão ... ARTIGO 187 ... As caldeiras, equipamentos e recipientes em geral que operam sob pressão deverão ...
- Caldeiras, vasos de pressão e tubulações
- NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
- NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
- NR-13 - Caldeiras, vasos de pressão e tubulação
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... 2. operação de equipamentos de carga e descarga; e ... #Incluído pelo Decreto ...
-
Acórdão nº 2016/0104245-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCENTRADO E CONGELADO. VALORES DOS COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS ... NAS CALDEIRAS E DOS REAGENTES QUÍMICOS DE LIMPEZA. CREDITAMENTO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... RECORRIDO ...
- Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras; ... 2. operação de equipamentos de carga e descarga; e ... 3. pré-limpeza e limpeza em locais necessários às operações ou à sua ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2462, DE 22 DE ABRIL DE 1955. Concede Isenção de Direitos de Importação e Mais Taxas Aduaneiras, para Material a Ser Importado pela Firma Heraud Freres, para Instalação de Uma Fabrica de Caldeiras, Artigos Sanitarios e Maquina Agricolas, No Municipio de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Lei nº 4.012 de 16/12/1961. CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO PARA MAQUINARIA IMPORTADA PELA CIA BRASILEIRA DE CALDEIRAS, PARA AMPLIAÇÃO DE SUA FABRICA EM VARGINHA.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão ... Art. 187 - As caldeiras, equipamentos e recipientes em geral que operam sob pressão deverão dispor de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90000-71.2009.5.13.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Esta Corte firmou entendimento, por meio da Súmula nº 364, que o empregado sujeito a contato permanente ou intermitente à condição de risco faz jus à percepção do adicional de periculosidade. O mero contato eventual com o agente perigoso, assim considerado o contato fortuito ou que,...
... Na hipótese dos autos, em que o reclamante, na função de operador de caldeiras, desenvolvia suas atividades no abastecimento de combustíveis, notadamente, com periodicidade semanal, acompanhava a descarga dos inflamáveis, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1655-06.2011.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ância extraordinária, consignou que o reclamante estava exposto a agente insalubre, porquanto o perito constatou que o ruído no setor de caldeiras, local em que o reclamante laborava preponderantemente, superava os limites de tolerância do Anexo 1 da NR-15 da Portaria 3.214/78 e que não havia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1500-86.2011.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO QUANTO À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RECLAMADA. Não merece exame recurso de revista na hipótese em que a parte, em desatenção aos termos do artigo 896 da CLT, deixa de indicar como violados dispositivos de Lei e da Constituição Federal e/ou divergência...
... Uma vez que a tomadora de serviços contratou a prestadora de serviços para realizar montagem de materiais para troca de cabos de caldeiras, incluídos serviços de engenharia, não há falar em obra de construção civil, de modo a afastar a responsabilidade da tomadora de serviços, nos ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Caldeiras e Fornos ... Art. 194. As caldeiras e equipamentos que trabalhem sob pressão devem ser construídos de modo que resistam às pressões internas do ...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 020/2019 – Licitação Eletrônica No 001/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da implantação do ramal interno de gás natural para alimentação das caldeiras do Laboratório Farmacêutico de Perna...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo L icitatório nº 016/2019 – Pregão Eletrônico nº 010/2019. Objeto: Contratação de empresa para o forneci mento de ÓLEO TIPO 1A utilizado nas caldeiras do parque fabril. O valor esti mado é de R$ 1.253.000,00. Entrega das propostas até:...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190500-51.2002.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... alegado cerceio de defesa, pelo fato de o julgador utilizar de prova emprestada em que se vistoriou o local de trabalho do autor (setor de caldeiras) e se constatou nível elevado de ruído. Ademais, o Tribunal Regional pontuou, com base nas avaliações clínicas audiométricas do Reclamante, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105-21.2011.5.24.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão
... com a primeira reclamada, não havendo informação acerca de seu objeto e nem do período de vigência do serviço de manutenção nas caldeiras, razão pela qual devida sua responsabilização subsidiária pelas parcelas deferidas ao obreiro. Incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal ... - Decreto nº 47.235 de 16/11/1959. AUTORIZA BABCOCK & WILSON (CALDEIRAS) SA., A INSTALAR UM GRUPO DIESEL ELETRICO.
- Decreto nº 50.898 de 03/07/1961. AUTORIZA A BABCOCK E WILCOX (CALDEIRAS) S.A., A INSTALAR UM GRUPO DIESEL ELETRICO.
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE EXTRATO DE CONTRATOS – CT Nº 046/2023. SEI Nº 0060407850.000172/2023-62 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023. DISPENSA Nº 016/2023. Serviço de inspeção de segurança das caldeiras. Período de Vigência: 08 meses. CONTRATADA: HNR GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.749.982/0001-47. Valor global: R$ 59.856,43. Vigê...