calendarios
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... ligas integrarão os sistemas das entidades nacionais de administração do desporto que incluírem suas competições nos respectivos calendários anuais de eventos oficiais ... § 4º Na hipótese prevista no caput deste artigo, é facultado às entidades de prática desportiva ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas; ... VI - os nomes e títulos isolados; ... VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... 20 do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, nos balanços correspondentes à apuração de lucro real, levantados durante os cinco anos-calendários subseqüentes à incorporação, fusão ou cisão, à razão de 1/60 (um sessenta avos), no mínimo, para cada mês do período de apuração ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos ...
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Estatísticas e calendários de audiênica servem para agilizar Judiciário
Estatísticas e calendários servem para agilizar Judiciário
*Este artigo é um dos vencedores do concurso “Criando Aplicativos para a Agilização da Justiça”, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus). Seus... -
MPF pede à Justiça suspensão dos calendários do Sisu, Fies e Prouni
MPF pede a suspensão dos calendários do Sisu, Fies e Prouni
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, pediu nesta sexta-feira (24/1) à Justiça Federal que determine a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020... -
Especialistas criticam descompasso dos calendários de vacinação
Há pouco mais de um mês, o governador em exercício Cláudio Castro anunciou a unificação do calendário de vacinação contra a Covid-19. De lá para cá, quase nada mudou. Cada prefeito continua a decidir quem vai imunizar, e nem todos seguem sequer as di...
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Calculadora de prazos agora contabiliza calendários do STJ e do TST
Calculadora de prazos agora contabiliza calendários do STJ e do TST
A ferramenta Calculadora de Prazos anunciou uma nova funcionalidade em sua versão web: a partir de agora, os calendários do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho também podem ser usados pelo aplicativo desenvolvido pela L... -
IPVA 2022: Confira quais estados já divulgaram seus calendários
RIO - A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 terá início janeiro. Ao todo, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram seus calendários e opções de pagamento. Alguns oferecem descontos a quem quitar o pagam...
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Covid-19: especialistas criticam descompasso nos calendários de vacinação do estado do Rio
Agência O Globo -Há pouco mais de um mês, o governador em exercício Cláudio Castro anunciou a unificação do calendário de vacinação contra a Covid-19. De lá para cá, quase nada mudou. Cada prefeito continua a decidir quem vai imunizar, e nem todos se...
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Covid-19: especialistas criticam descompasso nos calendários de vacinação do estado do Rio
RIO - Há pouco mais de um mês, o governador em exercício Cláudio Castro anunciou a unificação do calendário de vacinação contra a Covid-19. De lá para cá, quase nada mudou. Cada prefeito continua a decidir quem vai imunizar, e nem todos seguem sequer...
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Governo divulga calendários das últimas três parcelas do auxílio emergencial 2021 para quem não tem Bolsa Família
Agência O Globo -O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (dia 12), o calendário de pagamentos das últimas três parcelas do auxílio emergencial 2021 para os cidadãos sem direito ao Bolsa Família. Os pagamentos — quinta, sexta e sétima cotas — c...
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Governo divulga calendários das últimas três parcelas do auxílio emergencial 2021 para quem não tem Bolsa Família
Agência O Globo -O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (dia 12), o calendário de pagamentos das últimas três parcelas do auxílio emergencial 2021 para os cidadãos sem direito ao Bolsa Família. Os pagamentos — quinta, sexta e sétima cotas — c...
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Confira os calendários de vacinação do estado e do município do Rio
Agência O Globo -O governador em exercício Cláudio Castro anunciou ontem que os profissionais da Segurança Pública serão priorizados no novo calendário de vacinação contra a Covid-19. A meta é imunizar 20% dos efetivos de corporações como PMs, polici...
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Entenda os calendários de vacinação do estado e do município do Rio
Agência O Globo -O governador em exercício Cláudio Castro anunciou ontem que os profissionais da Segurança Pública serão priorizados no novo calendário de vacinação contra a Covid-19. A meta é imunizar 20% dos efetivos de corporações como PMs, polici...
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Governo divulga calendários das últimas três parcelas do auxílio emergencial 2021 para quem não tem Bolsa Família
Agência O Globo -O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (dia 12), o calendário de pagamentos das últimas três parcelas do auxílio emergencial 2021 para os cidadãos sem direito ao Bolsa Família. Os pagamentos — quinta, sexta e sétima cotas — c...
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IPVA 2022: Confira quais estados já divulgaram seus calendários
Agência O Globo -A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 terá início janeiro. Ao todo, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram seus calendários e opções de pagamento. Alguns oferecem descontos a quem qui...
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Acórdão nº 2012/0209581-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CSLL, COFINS e PIS) nos anos-calendários 2002, 2003 e 2004, por ... meio de informações inexatas à Receita Federal, relacionadas aos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... as escolas indígenas, contemplando as experiências bem sucedidas em curso e reorientando outras para que elaborem regimentos, calendários, currículos, materiais didático-pedagógicos e conteúdos programáticos adaptados às particularidades étno-culturais e lingüísticas próprias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8859, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Modifica Dispositivos da Lei 6.494, de 7 de Dezembro de 1977, Estendendo Aos Alunos de Ensino Especial o Direito a Participação em Atividades de Estagio.
... ção do ensino e da aprendizagem e ser planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares ... ...
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Auxílio: veja calendários de pagamento e de saque dos 206 mil novos aprovados
Agência O Globo -Os mais de 206 mil novos aprovados pelo governo vão receber duas parcelas ao mesmo tempo do auxílio emergencial 2021. A liberação do dinheiro para este grupo será feita junto com o calendário do ciclo 2 (confira as datas abaixo).Esse...
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Acórdão nº MS 12660 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... e da movimentação financeira, principalmente se considerado que foram apresentadas declarações de bens falsas, referentes aos anos calendários sob exame ... – Esta Corte firmou orientação no sentido de que a Administração Pública, quando se vê diante de situações em que a conduta ...
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Em vigor
Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
... Parágrafo único - Quando o cheque é emitido entre lugares com calendários diferentes, considera-se como de emissão o dia correspondente do calendário do lugar de pagamento ... ARTIGO 34 ... A apresentação do ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos ...