calmantes
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À base de calmantes, multicampeã Rosa Magalhães, carnavalesca da Imperatriz, celebra emoção no retorno à Sapucaí
Agência O Globo -Ansiedade, emoção e choro marcam a concentração da Imperatriz Leopoldinense, escola responsável por abrir a noite neste retorno à Marquês de Sapucaí. O sentimento à flor da pele não poupou nem mesmo aqueles mais experientes na Avenid...
- Em vigor Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
- 'Disse que eu estava mais para Miss Paraíba', diz jovem que acusa Brennand de estupro
- Homicídios em serviço acendem sinal de alerta para motoristas de aplicativo
- Meghan Markle: adesivo calmante usado pela duquesa é criticado como 'pseudociência'; entenda
- Acórdão Nº 5001865-06.2021.8.24.0159 do Segunda Câmara Criminal, 06-12-2022
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Acordao N° 1273890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estatuto do idoso. Maus tratos. Fornecimento de calmante sem prescrição médica. Intenção de utilizar o cartão de crédito do idoso. Dilapidação do patrimônio do idoso. Favorecimento pessoal. Dosimetria da pena. Aplicação da fração de 1/8 na primeira fase. Regime aberto. 1. Configura o delito do artigo 99 da lei 10. 741/2003 o fornecimento de calmantes...
... FRAÇÃO DE 1/8 NA PRIMEIRA FASE. REGIME ABERTO ... 1. Configura o delito do artigo 99 da Lei 10.741/2003 o fornecimento de calmantes para a vítima sem o ... seu conhecimento e sem prescrição médica ... 2. Ocorre o crime previsto no artigo 102 da Lei 10.741/2003 quando o agente ... - Acórdão Nº 0008144-97.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
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DEC 8262 de 31/05/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 2.018, DE 1 DE OUTUBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A LEI 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996.
... V - criar falsa impressão de que uma marca seja menos prejudicial à saúde do que outra; ... VI - atribuir aos produtos propriedades calmantes ou estimulantes, que reduzam a fadiga ou tensão ou produzam efeito similar; ... VII - insinuar o aumento de virilidade masculina ou feminina ou ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003607-33.2016.8.19.0203 (Criminal), 01-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA, ESTELIONATO E EXTORSÃO (ART. 203, CAPUT, TREZE VEZES, NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ART. 171, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ART. 171, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ART. 171, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ART. 171, DUAS VEZES, NA...
... TAS DE TRABALHO, COM INTUITO DE FAZER ... SEXO E OBTER VANTAGEM ECONÔNICA INDE- ... VIDA. UTILIZAÇÃO DE CALMANTES DE USO ... CONTROLADO COM BEBIDA ALCÓOLICA PARA ... DIMINUIÇÃO DA RESISTÊNCIA DAS VÍTIMAS ... VALORES DOS TRABALHOS E OUTROS ENVIA- ... DOS ... -
Em vigor
Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
... #Incluído pelo Decreto nº 8.262. de 2014 ... VI - atribuir aos produtos propriedades calmantes ou estimulantes, que reduzam a fadiga ou tensão ou produzam efeito similar; ... #Incluído pelo Decreto nº 8.262. de 2014 ... VII - insinuar o ...
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. FEMINICÃDIO. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO PARCIAL. ALEGAÇÃO DO RÉU DURANTE O INTERROGATÓRIO. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 545/STJ.1. Consoante dispõe a Súmula 545/STJ, "a atenuante da confissão espontânea deve ser reconhecida, ainda que tenha sido parcial ou qualificada, seja ela judicial ou extrajudicial, e mesmo...
... calmantes, não sabendo, contudo, se ela já tentou ... se matar. Aduziu que o Réu não tinha problemas no braço. Asseverou ... que soube da morte da vítima ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... 75 – O prontuário correto e a Segurança da Medicação. 76 – Agitação do mundo moderno e a lucratividade dos calmantes. 77 – Guerra silenciosa entre governo e fornecedores na venda de remédios. 78 – Medicamentos experimentais e voluntários dos testes. 79 – ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... 3.1.2. Barbitúricos ... São substâncias sintéticas industrializadas legalmente que agem como calmantes, indutores do sono e anticonvulsivantes ... Em doses altas, deprimem a respiração e levam à morte ... Têm-se como exemplos: a) ...
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Toxicologia forense
... CAPítulo 11 • toxICologIA forENSE ... Barbitúricos ... São substâncias sintéticas industrializadas legalmente que agem como calmantes, indutores do sono e anticonvulsivantes ... Em doses altas, deprimem a respiração e levam à morte ... Têm-se como exemplos: a) ...
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Decisões Monocráticas nº 175325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... Sequer imaginou o conteúdo dos papeizinhos, até mesmo porque toma calmantes ... Janaina estava morando em sua casa àquela época, mas não estava no local quando o indivíduo veio buscar a embalagem ... Permaneceu do lado ...
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Decisão da Presidência nº 175325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... Sequer imaginou o conteúdo dos papeizinhos, até mesmo porque toma calmantes ... Janaina estava morando em sua casa àquela época, mas não estava no local quando o indivíduo veio buscar a embalagem ... Permaneceu do lado ...
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Fatores Essenciais de Risco de Uso de Drogas por Adolescentes: Utilizando Modelagem de Equações Estruturais
... de um clima de aceitação geral a certas drogas, quer sejam utilizadas para ins terapêuticos, como vitaminas, analgésicos, xaropes, calmantes, quer sejam utilizadas para facilitar as relações sociais, melhorar o humor, e a descontração, como, por exemplo, o álcool e o fumo. A ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... II – não induzir as pessoas ao consumo, atribuindo aos produtos propriedades calmantes ou estimulantes, que reduzam a fadiga ou a tensão, ou qualquer efeito similar; ... III – não associar idéias ou imagens de maior êxito na ...
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Decisão monocrática Nº 1435809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2023
... roubo quando as vítimas informam que, em razão do trauma vivenciado, não conseguem dormir normalmente, necessitando utilizar diariamente calmantes, e que elas revezam turnos de vigília durante a madrugada, para que alguém sempre esteja acordado enquanto o cônjuge dorme ... 4. A ...
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Oficina: ICMS
... Eu estou contando com o Marcelo, aqui ... Marcelo Salomão - Kkkk ... Na verdade, Guilherme, eu tomei uns dois calmantes antes de vir. Eu penso que a chamada guerra fiscal não acabará, independentemente de transparência ou não do benefício. É claro que os ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... , e os quadros de ansiedade e angústia, assim como dos remédios receitados em decorrência dessas terapias, como os antidepressivos, calmantes etc., [ ... ] e com pagamento a ser determinado enquanto durar a recomendação médica, de outros utilizados em caráter crônico em decorrência de ...
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... as sete matérias que demandavam indispensável ingerência legal nas relações entre capital e trabalho, “uma das chagas doridas e calmantes da vida industrial” em que o trabalhador estaria “sequestrado à comunhão dos seus companheiros”, desprovido de condições próprias à ... - Segunda mulher de Tom Veiga divulga fotos e áudios do ator com detalhes da agressão que ele diz ter sofrido da ex, Cybelle Hermínio
- Segunda mulher de Tom Veiga divulga fotos e áudios do ator com detalhes da agressão que diz ter sofrido da ex, Cybelle Hermínio