calúnia e difamação na internet
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As redes sociais e a evolução da informação no século XXI
A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede...
... o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O ... Claro que, a exemplo dos crimes de calúnia, injúria ou difamação através da internet, ... -
Entenda o que é violência obstétrica, abuso que a influencer Shantal relata ter sofrido do médico Renato Kalil
... e do "ponto do marido", além de calúnia, difamação, injúria, homicídio em caso de ... Em sua página na internet, Kalil acumula participações em programas de TV ...
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Entenda o que é violência obstétrica, abuso que a influencer Shantal relata ter sofrido do médico Renato Kalil
... e So Luiz, em So Paulo.Em sua pgina na internet, Kalil acumula participaes em programas de TV e ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... excessivas ou que supostamente constituem discurso de ódio, difamação, calúnia ou ofensas similares contra o solicitante, e se está claro que ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... excessivas ou que supostamente constituem discurso de ódio, difamação, calúnia ou ofensas similares contra o solicitante, e se está claro que ...
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Acordao N° 1824039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Agravo de instrumento. Constitucional. Tutela de urgência. Matéria jornalística veiculada na internet. Liberdade de expressão. Proteção à honra e imagem. Colisão de direitos fundamentais. Recurso conhecido e desprovido. 1. A liberdade de informação jornalística (ou liberdade de imprensa) não se reveste de caráter absoluto e deve conviver com outros direitos de igual densidade e relevância...
... MATÉRIA ... JORNALÍSTICA VEICULADA NA INTERNET. LIBERDADE DE EXPRESSÃO ... PROTEÇÃO À HONRA ... sua honra e imagem, configurando difamação e calúnia; e ix) a matéria está sendo ... -
Decisão monocrática Nº 231212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-08-2023
... paciente, pela prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria majorados, tipificados ... semelhantes ao dos autos, nos quais a internet é o instrumento utilizado para a prática de ...
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Decisão monocrática Nº 1353185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... INJÚRIA. DELITO PRATICADO POR INTERNET. COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO LOCAL DA INSERÇÃO ... QUEIXA-CRIME. DELITO DE CALÚNIA. INÉPCIA. AUSÊNCIA DE IMPUTAÇÃO CONCRETA E ... CALÚNIA E DIFAMAÇÃO QUALIFICADAS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO ...
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Decisão monocrática Nº 0601533-67.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA. INTERNET. PRECEDENTE DA CORTE. OFENSA QUE DESBORDA A MERA ... , em tese, podem caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação ou que não observem a ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , jornais, revistas, televisão, rádio e internet ... Ainda nos termos daquele diploma legal, ... crimes contra a honra”, a prática da calúnia (imputar falsamente a alguém fato definido como crime – artigo 138), da difamação (imputar a alguém fato ofensivo a sua ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... o respectivo horário, provedor(es) de Internet vinculados ao IP’s e/ou número da linha usado ... de crimes contra a honra, injúria, difamação, calúnia, entre outros, pois , sob o argumento ...
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Acórdão Nº 234677 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. PROVIDÊNCIA INCOMPATÍVEL COM ESTA VIA PROCESSUAL. EXTINÇÃO ANÔMALA DA AÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. 1. A justa causa é exigência legal para o recebimento da denúncia, instauração e processamento da ação penal,
... CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. DENÚNCIA QUE ATENDE AOS ... seja, a internet ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... -
Internet das coisas anônimas (ANIOT): considerações preliminares
... de “mosca antissocial”, cujas “armas mortais” seriam a calúnia, a injúria, a difamação, o insulto, a ofensa, a infâmia etc. Os fun- 1 ...
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Decisão Monocrática N° 07015790420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor do paciente ANILDO FÁBIO DE ARAUJO, apontado como autoridades coatoras ?os Juízes da 6ª Vara Cível e da 25 Vara Cível de Brasília?. Argumenta o impetrante/paciente que ?ao longo dos anos de 2006 até a presenta data, o IMPETRANTE tem sido vítima de ASSÉDIO PROCESSUAL, além do Assédio Moral no Serviço Público e dos crimes de Ameaça,
... no mbito da PGFN e Correio Web ? ?internet? (confisso de crimes praticados por ALEXANDRE ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... de exposição que a adolescente tem na internet ... (B) Não tem requisitos formais ... , imputando-lhe a prática do crime de calúnia. Preocupado com as consequências de seu ato, ... (A) difamação, não de calúnia, cabendo exceção da verdade ...
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Acórdão Nº 0047275-31.2013.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
... deixou seu relacionamento bem exposto na internet, provocando inmeras perguntas em decorrncia do ...
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Antonia Fontenelle é condenada por calúnia, injúria e difamação contra Felipe Neto
Atriz é condenada por calúnia, injúria e difamação contra Felipe Neto
... sido caracterizado o crime de injúria, considerando a repercussão da acusação, pelo alcance e potencial de visualizações do canal na internet de Antonia Fontenelle ... "Importante salientar que o canal da querelada possui mais de dois milhões de inscritos, sendo evidente que qualquer fala ... -
Os critérios e elementos essenciais para fixação do quantum indenizatório nos crimes contra a honra praticados na internet
... O artigo 138 tipifica a calúnia 2 , seguido pelo crime de difamação 3 no artigo 140 e, por fim, o artigo ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. BUSCA EAPREENSÃO EM DOMICÍLIO. ELEMENTOS CONCRETOS AUTORIZADORES DA MEDIDA.NULIDADE DA DECISÃO. AFASTAMENTO. WRIT DENEGADO. AGRAVO IMPROVIDO.1. Inexiste nulidade em decisão que apresenta descrição fáticasuficiente para embasar a decretação da medida de busca e apreensãodomiciliar. Quanto aos indícios da prática delituosa, consta que nocurso
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Da aplicação da Lei Penal
... -se como delitos contra a honra (calúnia, difamação e injúria), tenham sido por ele ... de divulgação de carta em blog , na internet, o foro para processamento e julgamento da ação ...
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Direito Eleitoral
... de conteúdos nas aplicações de internet ... (E) a manutenção em funcionamento nas ... íficos contra a honra, os crimes de calúnia, difamação, e injúria praticados na propaganda ...
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'Não importa se há liberdade de imprensa se a sociedade não confia nos jornais'
Entrevista: David McCraw, advogado do New York Times
... sofreu uma derrota num processo por difamação. Dois anos depois, a Suprema Corte dos Estados ... de expressão são enquadrados em calúnia ou difamação, sempre cíveis. São dados de um ... era uma preocupação maior antes da internet, e acredito que a internet seja parte da razão ... -
A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... a utilização do computador com base na Internet, em que o software, os recursos partilhados e as ... jurídicas já desenvolvidas na lei da calúnia e difamação e na lei da propriedade literária ...
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... , não constituindo injúria, difamação ou desacato puníveis qualquer manifestação de ... 3. Dos Crimes contra a Honra: ... g) Calúnia, difamação e injúria ... Calúnia: ... esta à disposição das partes, via internet , em sítios do correspondente Tribunal Regional ...
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Propaganda eleitoral nas mídias sociais - premissas básicas
... ão nesta sociedade contemporânea, da internet ou da rede mundial de computadores, dos ... novas assim, porque mentira, falsidade, calúnia, difamação, injúria, inveja, ganância, ...