camara de vereadores do recife
2374 resultados para camara de vereadores do recife
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... municipal (PLE nº 28/2018), enviado à análise da Câmara dos Vereadores em dezembro de 2018. . Como objetivos específicos, tem-se, por ordem de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010274-31.2013.5.06.0016), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. NORMA COLETIVA. ALTERAÇÃO DE JORNADA COM ACRÉSCIMO SALARIAL. ADESÃO VOLUNTÁRIA. ATO TEMPESTIVAMENTE APERFEIÇOADO. DOCUMENTOS NÃO IMPUGNADOS NO MOMENTO PRÓPRIO. Em conformidade com a previsão contida em norma coletiva, a Reclamante aderiu à jornada laboral mais alongada, de oito horas diárias e quarenta semanais, em lugar da jornada de seis horas por dia e trinta...
... : AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE . Advogado : (sem advogado) . ... emitidas pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Recife, pelo Primeiro Secretário da Câmara ... -
Decisão da Presidência nº 923340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2015
..., de ser incluída como segurada do SAÚDE RECIFE, juntamente com seu cônjuge e filhos na ... Executivo Municipal ou da Câmara de Vereadores do Recife. (eDOC 4) Dessa forma, para se concluir ...
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Decisão Monocrática nº 11473 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2017
...ão e fiscalização na câmara dos vereadores do Recife a partir de 2017. Continuem ...
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Decisões Monocráticas nº 831168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2014
..., de ser incluída como segurada do SAÚDE RECIFE, juntamente com seu cônjuge e filhos na ... Executivo Municipal ou da Câmara de Vereadores do Recife. (eDOC 4) Dessa forma, para se concluir ...
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Decisão da Presidência nº 831168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2014
..., de ser incluída como segurada do SAÚDE RECIFE, juntamente com seu cônjuge e filhos na ... Executivo Municipal ou da Câmara de Vereadores do Recife. (eDOC 4) Dessa forma, para se concluir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001317-42.2016.5.06.0014), 01-10-2018
EMENTA: RECLAMAÇÃO PROPOSTA ANTES DA VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INDEVIDOS. O artigo 791-A da CLT foi introduzido pela Lei nº 13.467/17, no qual ficou estabelecido o cabimento dos honorários sucumbenciais, nesta Especializada, a exemplo do que já ocorria na esfera civilista, contudo, não há como ser autorizada a incidência, à hipótese, do disposto no referido...
...ência : 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE. EMENTA EMENTA: RECLAMAÇÃO PROPOSTA ANTES DA ...ção de serviços à Câmara dos Vereadores do Recife que não funciona aos sábados, ... -
Primos estão em clima de vale-tudo no recife
...Marília estava no segundo mandato na Câmara de Vereadores do Recife, em 2014, quando a relação começou a ficar desgastada. Neta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005546120144058300), 11-03-2020
PROCESSO Nº: 0800554-61.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: MARIA HELENA CARNEIRO BRAGA ADVOGADO: Henrique Arruda Dornellas Camara APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira
... ADVOGADO: HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CAMARA . RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL TÉRCIUS ... supervisora parlamentar na Câmara de Vereadores do Recife, cargo que ocupou até dezembro de ... -
Perfeitura do Recife
...218521 JOSENILDO SILVANO DA SILVA CÂMARA DE VEREADORES DO RECIFE (LOTAÇÃO COMISSÕES. PERMANENTES). 337676 ELISANGELA FERREIRA ...
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Acordão nº (RO)0095300-57.2009.5.06.0009 (00953.2009.009.06.00.9) de 2º Turma, 19 de Mayo de 2010
As relações jurídicas que se estabeleceram entre o reclamante e entes públicos (Câmara dos Vereadores, Assembléia Legislativa e Câmara Federal), contratado que foi para o preenchimento de cargos em comissão, são de natureza administrativa, e, como tal, fora da esfera jurídica do direito do trabalho, o que afasta a competência desta Justiça Especializada para conhecer das ações decorrentes desses...
...PROCEDÊNCIA : 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATOS DE ... e entes públicos (Câmara dos Vereadores, Assembléia Legislativa e Câmara Federal), ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... das propostas do PLE 28/2018, ainda em análise na Câmara dos Vereadores. Os resultados alcançados apontam conflitos e contradições na ... -
Acórdão nº0019538-61.2022.8.17.2001 de 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 21-06-2023
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... de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº ... Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores do Recife. (..) 5. Ademais, não há previsão na ... -
Acórdão nº0033549-37.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-08-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0033549-37.2018.8.17.2001 Apelantes Alex Carvalho de Nogueira e outro Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ATO COATOR. SECRETÁRIO DE...
... Judiciário 1ª Câmara Direito Público - Recife , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley ... do Recife, da Mesa da Câmara de Vereadores do Recife e de seu presidente, do Tribunal de ... -
Acórdão nº0066485-47.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo, 07-08-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo REMESSA NECESSÁRIA N.º: 0066485-47.2020.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AUTOR: LUCIENE BEZERRA DA SILVA RÉU: AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES – RECIPREV RELATOR: Des. Paulo Romero de Sá Araújo ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA...
... Judiciário 2ª Câmara Direito Público - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE ... Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores do Recife. 2. A tese trazida pelo apelante de que ... -
Perfeitura do Recife
...Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e ROMERINHO JATOBÁ. Aos 14 (catorze) dias do mês de ...
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Câmara de Recife nega honraria à primeira-dama Michelle Bolsonaro
Os vereadores da Câmara Municipal de Recife negaram, na sessão plenária desta ...
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Câmara de Recife nega honraria à primeira-dama Michelle Bolsonaro
Os vereadores da Câmara Municipal de Recife negaram, na sessão plenária desta ...
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EDITAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL ASSOCIAÇÃO DOS BLOGUEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ABLOGPE MINUTA DE EDITAL Nº 003/2023 Instrumento: Edital de Convocação. Objeto: Realizar Eleição da Diretoria da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco - AblogPE, Conselho Fiscal, bem como alteração estatutária e convalidação de eleições anteriores. Partes: Associados co...
Poder Executivo. Ano C • Nº 161 Recife, 25 de agosto de 2023. CERTIFICADO DIGITALMENTE. ...Câmara de Vereadores do Recife sito Rua Princesa Isabel, Boa. Vista, ...
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Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
...CERTIFICADO DIGITALMENTE. Recife, terça-feira, 20 de junho de 2023. Ano C • Nº ...Vereadores de Caruaru. (Agreste Central). Em pau-. ta, ...
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Diário Oficial de 31-08-2023 - Poder Legislativo
...CERTIFICADO DIGITALMENTE. Recife, quinta-feira, 31 de agosto de 2023. Ano C • ...colaboração da Câmara. de Vereadores do Recife. e do Tribunal de Contas. do Estado ...
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Diário Oficial del 08-02-2019 - Poder Legislativo
...Estado de Pernambuco. Ano XCVI • Nº 24 Recife, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019. Poder ...Vereadores do Recife. “Para termos condições de falar ...
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Perfeitura do Recife-2020-04-14
... similar, instituído no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Recife por meio de Resolução. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na ...NOME INSCRIÇÃO Nota Final Classificação. Mateus Morais Aires Camara 8660064047 83.50 1. Luiza De Almeida Gondra Limeira 8660035866 77.00 2. ...