camara fria insalubridade
-
Acórdão Nº 0021080-90.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado nos autos que as atividades prestadas pelo autor eram insalubres em grau médio durante o período contratual pelo ingresso em câmara fria.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado nos autos que as atividades prestadas ... período contratual pelo ingresso em câmara fria ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... -
Caracterização de insalubridade
... 8. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA". A norma regulamentadora, ao não fixar limites de tolerância para exposi\xC3" ...
-
Acordão nº 00577-2008-351-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Junio de 2009
... da decisão quanto ao adicional de insalubridade e reflexos, intervalo, horas extras e nulidade da ... ímil o ingresso constante na câmara fria, pois tal situação deporia inclusive contra o ...
-
Acordão nº 0000684-11.2010.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Marzo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O ingresso em câmara fria, mesmo que de forma intermitente, sem a devida proteção individual, gera direito ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade, prequestionando a matéria ... Com ... O ingresso em câmara fria, várias vezes por dia, não pode ser considerado ... -
Acordão nº 0000002-62.2010.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2011
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade e de honorários periciais ... Contrarrazões ... Afirma que trata-se de câmara fria/de resfriamento, com grau positivo, e não de ...
-
Acordão nº 00480-2008-331-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Octubre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Comprovado nos autos que o autor ingressava em câmara fria, utilizando-se de equipamento de proteção insuficiente. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... itens: horas extras, adicional de insalubridade e base de cálculo, indenização do imposto de ... ção de açogueiro ingressava na câmara fria cerca de quatro vezes ao dia, existindo uma ... -
Acordão nº 01086-2007-332-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Agosto de 2009
RECURSOS DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O ingresso em câmara fria com a utilização de EPI eficaz elide a nocividade decorrente da exposição a frio excessivo (jaqueta térmica).
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, reflexos e honorários periciais ... de fiambres até uma hora) em câmara fria, com temperatura que variava de quatro a dez ... -
Acordão nº 00571-2006-006-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Abril de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO - CÂMARA FRIA. Ausentes elementos de prova que possam vir a desconstituir a conclusão do perito do Juízo, que conclui pela existência da condição insalubre em grau médio, porque o trabalhador ingressava diariamente em câmara fria, imperiosa a manutenção da condenação. Primazia da aptidão legal da prova pericial técnica, na forma do art. 195 da CLT.
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e conseqüentes diferenças de ... DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO - CÂMARA FRIA ... Tendo por fundamento a prova pericial das ... -
Acordão nº 00665-2007-028-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Abril de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO - CÂMARA FRIA. Ausentes elementos de prova que possam vir a desconstituir a conclusão do perito do Juízo, que conclui pela existência da condição insalubre em grau médio, porque o trabalhador ingressava diariamente em câmara fria, imperiosa a manutenção da condenação. Primazia da aptidão legal da prova pericial técnica, na...
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, bem como no que concerne aos ... DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO - CÂMARA FRIA ... Tendo por fundamento a prova pericial das ... -
Acordão nº 00318-2008-811-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Octubre de 2009
... ça em relação ao adicional de insalubridade e aos honorários advocatícios (fls.287/292) ... o frio, em virtude do trabalho em câmara fria. Alega que a prova oral confirma que o autor como ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41300-73.2005.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional, com apoio no laudo ... e venda de alimentos, ingressava em câmara fria. Ainda, nos termos da descrição do perito, ...
-
Acordão nº 00773-2006-291-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Junio de 2008
... ça em relação ao adicional de insalubridade e aos honorários advocatícios ... A primeira ... que o reclamante adentrava na câmara fria eventualmente e que as temperaturas em seu ...
-
Acordão nº 20070569228 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Septiembre de 2008
RECURSO ORDINÁRIO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CÂMARA FRIA - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Devido o adicional de insalubridade uma vez comprovada a existência de agente insalubre e o fornecimento insuficiente, pela reclamada, de equipamentos de proteção individual. O trabalho em câmara fria impõe à reclamada a obrigação de fornecer EPI`s adequados e em número suficiente ao uso por...
-
Acordão nº 00004-2007-024-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Abril de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. FRIO EXCESSIVO. Quando o empregado, por força de suas atribuições diárias, é obrigado a adentrar em câmara fria, sem proteção adequada, tem direito ao adicional de insalubridade em grau médio.
... subsidiária, adicional de insalubridade, justiça gratuita e honorários advocatícios ... ingressava de 3 a 8 vezes ao dia em câmara fria, com temperatura média de 5ºC, expondo-se à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-953-23.2011.5.24.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. A Corte Regional constatou que o empregado, apesar de não trabalhar no interior da câmara fria, fazia-o em local que apresentava condições similares, nos termos do artigo 253 da CLT. Dessa forma, verifica-se que o entendimento adotado pelo Tribunal Regional...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. INTERVALO PARA ... de não trabalhar no interior da câmara fria, fazia-o em local que apresentava condições ... -
Acórdão Nº 0021333-53.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. TEMPO DE EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO. ANÁLISE QUALITATIVA. Para caracterizar a insalubridade por exposição ao frio, é indiferente o tempo que o empregado fica exposto ao referido agente, pois o que determina a insalubridade do ambiente de trabalho é o choque térmico decorrente da mudança brusca de temperatura advinda da entrada e da saída do trabalhador da câmar
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. TEMPO DE EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO ... e da saída do trabalhador da câmara fria, submetendo seu organismo a rápidos ... -
Caracterização de insalubridade
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CÂMARA FRIA. Não Fornecimento de EPIs. Se comprovado que o autor ingressava em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-568-82.2011.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHA. 1. Dispõe o art. 131 do CPC que o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, contemplando, assim, o princípio da livre persuasão racional. 2. No caso em voga, a Corte de origem registrou que -o Juiz indeferiu a oitiva do depoimento das testemunhas...
... de ingresso da autora no interior da câmara fria, conforme já analisado, o documento da fl. 166 ... não eram suficientes para elidir a insalubridade a que estava exposta a autora, conforme constou ... -
Acórdão Nº 0020985-10.2016.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2017
RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. O reclamante trabalhou habitualmente exposto ao frio, ingressando em câmaras frias, sem a devida proteção individual, sendo cediço os efeitos deletérios à saúde causados pelo agente frio, mormente pela intermitência resultante dos ingressos e saídas repetidas e repentinas na câmara fria. Provimento negado.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. O reclamante trabalhou habitualmente ... e saídas repetidas e repentinas na câmara fria. Provimento negado ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-478-58.2010.5.15.0149 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. FRIGORÍFICO. O Regional, instância soberana na análise do conjunto probatório (Súmula nº 126), consignou que, segundo aferiu o perito, o reclamante trabalhava exposto a riscos de origem biológica, sendo, portanto, devido adicional de insalubridade em grau máximo, conforme estabelece a Portaria nº3214/MTb/78:...
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. FRIGORÍFICO. O Regional, ... fato de o reclamante trabalhar em câmara fria, mas também porque movimentava mercadorias do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-498-42.2010.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. EXPOSIÇÃO HABITUAL SEM PROTEÇÃO ... da Reclamante no interior da câmara fria, sem a utilização de equipamentos de proteção ...
-
Acórdão Nº 0020815-09.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-07-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM AMBIENTE FRIO. O reclamante se ... quando ingressava e saía da câmara fria, o que gerava contato do ar gelado com o sistema ...
-
Acórdão Nº 0020035-97.2019.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO E BASE DE CÁLCULO. Hipótese em que o laudo pericial foi conclusivo no sentido de que a reclamante adentrava em câmara fria diariamente, não tendo havido o fornecimento integral dos EPI's adequados para elidir os efeitos nocivos do frio. Ausência de subsídios fortes e seguros para a rejeição das conclusões
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO E BASE DE CÁLCULO. Hipótese em ... de que a reclamante adentrava em câmara fria diariamente, não tendo havido o fornecimento ... declarações, necessitava adentrar na camara fria de armazenagem de frios que possui uma ... -
Acordão nº 00113-2008-202-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. PENA DE CONFISSÃO. A pena de confissão quanto à matéria de fato aplicada à reclamante leva à presunção de veracidade dos fatos alegados na defesa, razão pela qual deve ser absolvida da condenação imposta. Recurso provido.
... seguintes tópicos: adicional de insalubridade e a respectiva base de cálculo. Não há ... INGRESSO EM CÂMARA FRIA. PENA DE CONFISSÃO ... Com amparo no laudo ... -
Acordão nº 00667-2007-232-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. Comprovada a fruição de intervalo inferior ao mínimo legal de uma hora, previsto no art. 71, caput, da CLT, é devido o pagamento do período faltante, conforme determina o §4º do referido dispositivo legal, cujo valor se apura com o mesmo adicional devido pelas horas extras. Recurso provido parcialmente. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE....
... contra horas extras e adicional de insalubridade ... O reclamante apresenta contrarrazões às ... , de que o reclamante não entrava na câmara fria, por si só, não tem o condão de a tornar ...