camara fria insalubridade
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20272-37.2016.5.04.0351) 01-04-2020
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional concluiu que "o reclamante, com certa frequência, adentrava a câmara fria, com temperatura abaixo de 10ºC". Consignou que havia insuficiência de fornecimento de EPI (japona térmica) ao autor. Apesar do inconformismo, o recurso não pode ser admitido, visto que o v. Acórdão Regional, ao analisar a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional concluiu que " o , com certa frequência, adentrava a câmara fria, com temperatura abaixo de 10ºC ". Consignou que ... -
Acordão nº 01220-2007-202-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Septiembre de 2009
INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. Hipótese em que não demonstrado o fornecimento de EPI suficiente à necessidade do serviço. Insalubridade pela exposição ao frio reconhecida.
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade, a utilização do salário contratual como base ... -
Acordão nº 01220-2007-202-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Septiembre de 2009
INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. Hipótese em que não demonstrado o fornecimento de EPI suficiente à necessidade do serviço. Insalubridade pela exposição ao frio reconhecida.
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade, a utilização do salário contratual como base ... -
Acordão nº 0137700-52.2009.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Noviembre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. Confirmada a sentença, com amparo na perícia realizada, segundo a qual a reclamante estava exposta a agente insalubre (frio) ao adentrar na câmara fria. Provimento negado.
... intrajornada; e adicional de insalubridade ... A reclamante busca a reforma da decisão ... de que a reclamante não ingressa em câmara fria (havendo pessoa contratada para essa função), ... -
Acordão nº 0001078-77.2010.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. Confirmada a sentença, com amparo na perícia realizada, segundo a qual o reclamante estava exposto a agente insalubre (frio) ao adentrar na câmara fria. Recurso não provido.
... julgado no tocante ao adicional de insalubridade em grau médio e honorários periciais (fls ... o fato de ter afirmado o ingresso na câmara fria em número superior ao apontado pelo reclamante ... -
Acordão nº 01517-2006-201-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Agosto de 2009
HORAS EXTRAS. JORNADA COMPENSATÓRIA. A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime compensatório de jornada. Aplicação do entendimento expresso no inc. IV da Súmula-85 da jurisprudência uniforme do TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. O ingresso em câmara fria gera o direito à percepção do adicional de insalubridade, tendo em vista a nocividade da variação de temperatura
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade decorrente da exposição ao frio por entender ... de hortifrutigranjeiros, com temperatura fria variável em 5º e 10º C; o perito informa que o ... -
Acordão nº 0009900-22.2009.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Mayo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O ingresso em câmara fria, no exercício da função de Açougueiro, caracteriza o labor em condições de insalubridade pela ação do agente frio.
... nos seguintes itens: adicional de insalubridade, ressarcimento do valor furtado e honorários ... çougueiro, o reclamante adentrava na câmara fria de forma rotineira, quando permanecia exposto a ... -
Acórdãos nº RO-10003/2012-0663-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU ... com habitualidade na câmara fria. Já ...
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Acordão nº 0128800-20.2009.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ingresso habitual em câmara fria. Exposição ao frio. Enquadramento na NR - 15 - Anexo 9 da Portaria 3214/78, item frio, caracterizando como insalubres as atividades do trabalhador.
... insalubridade em grau médio a incidir sobre o salário ... -
Acordão nº 0040000-70.2009.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O ingresso em câmara fria justifica o deferimento de adicional de insalubridade em grau médio. Ressalvado o posicionamento pessoal do Relator em sentido contrário, firma-se o entendimento de que, a teor do art. 76 da CLT, o adicional de insalubridade dever ser calculado sobre o salário mínimo, até que lei estipule critério diverso.
... seguintes aspectos: adicional de insalubridade", jornada de trabalho e remuneração pela execuç\xC3" ... causado pelo ingresso e saída da câmara fria também é maléfico à saúde, independente do ... -
Acordão nº 00475-2008-009-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Diciembre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ingresso habitual em câmara fria. Exposição ao frio. Enquadramento na NR - 15 - Anexo 9 da Portaria 3214/78, item frio, caracterizando como insalubre as atividades do empregado.
... de lanches, adicional de insalubridade e sua base de cálculo, gratificação normativa ... ingressava várias vezes por dia na câmara fria (5º C) para retirar e colocar iogurtes, e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-618-79.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS. A egrégia Corte Regional, calcada nas provas produzidas nos autos, concluiu pela insalubridade em grau médio, uma vez que a reclamante tinha entre suas atribuições deslocar-se por diversas vezes no interior da câmara fria e do túnel de congelamento. Registrou, ainda, que o equipamento de proteção fornecido - jaqueta térmica - não...
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS ... A egrégia Corte Regional, ... -se por diversas vezes no interior da câmara fria e do túnel de congelamento. Registrou, ainda, ... -
Acordão nº 0113500-15.2008.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011
... do indeferimento do adicional de insalubridade e dos honorários de assistência judiciária ... fria, a justificar o deferimento do adicional de ...
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Acordão nº 00331-2008-812-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Agosto de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. Caso em que a empresa não se desincumbiu do ônus de provar que o empregado estava devidamente protegido do agente nocivo frio durante a sua jornada de trabalho.
... aos seguintes itens: adicional de insalubridade, horas extras, adicional noturno, domingos e ... cautela, argumenta que a entrada na câmara fria era eventual e de curta duração, não sendo ... -
Acordão nº 0147300-52.2009.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O ingresso habitual em câmara fria, enseja a percepção de adicional de insalubridade em grau médio, ainda que a permanência do trabalhador no seu interior seja ínfima, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variação de temperatura que prejudica à saúde. Recurso da reclamada não provido, na espécie.
... da sentença quanto ao adicional de insalubridade, aos honorários periciais e ao FGTS com 40% ... que o ingresso do reclamante na câmara fria dava-se de modo esporádico e por curtos ... -
Acordão nº 0176200-36.2009.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 2011
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. Para a configuração do exercício de cargo de confiança, nos moldes em que previsto no art. 62, II, da CLT é necessário que o empregado, além do alto padrão de vencimentos, esteja investido em cargo de gestão. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O ingresso habitual em câmara fria enseja a percepção de adicional de insalubridade, em grau médio, ainda...
... : a) horas extras; b) adicional de insalubridade; c) participação nos lucros e resultados de ... fria, pois outros trabalhadores também usavam o mesmo ... -
Acordão nº 0135700-47.2008.5.04.0028 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Mayo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O ingresso habitual em câmara fria, enseja a percepção de adicional de insalubridade em grau médio, ainda que a permanência da trabalhadora no seu interior seja ínfima, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variação de temperatura que prejudica à saúde. Recurso da primeira reclamada não provido.
... , adicional noturno, adicional de insalubridade, honorários advocatícios e honorários ... -
Acordão nº 0000493-66.2010.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Agosto de 2011
... aos seguintes itens: adicional de insalubridade e reflexos, honorários periciais e horas extras ... O autor ingressava em câmara fria de forma intermitente ao longo da jornada de ...
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Acordão nº 0141100-33.2007.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Agosto de 2011
... em relação ao adicional de insalubridade (ingresso em câmara fria e base de cálculo) e ...
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Acordão nº 0000324-42.2010.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. O ingresso habitual em câmara fria, no exercício da função de ajudante de cozinha, confere à trabalhadora o direito ao adicional de insalubridade pela exposição ao frio, de acordo com o Anexo 9 da NR 15 da Portaria MTb 3214. Prova pericial conclusiva quanto a atividade e a insuficiência do equipamento de proteção, não infirmada por outro meio,.
... a condenação em adicional de insalubridade, honorários periciais, indenização por dano ... reclamante em razão do ingresso em câmara fria, no exercício da função de ajudante de ... -
Acordão nº 0000524-37.2010.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FRIO. O ingresso em câmara fria, mesmo que de forma intermitente, sem a devida proteção individual, gera direito ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da reclamada não provido.
... : horas extras, adicional de insalubridade e honorários periciais ... Sem apresentação ... , quando da entrada habitual na câmera fria, foi de curta duração”. (RO ... -
Acordão nº 0000142-67.2010.5.04.0373 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Junio de 2011
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade, honorários do perito técnico e declaração de ... e esporádicos” ingressos na câmara fria. Frisa que não há falar em inadequação do EPI ...
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Acordão nº 0001140-09.2010.5.04.0802 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. PROVA. Não é devido o pagamento do adicional de insalubridade quando o reclamante não produz prova suficiente nos autos de que acessava o interior das câmaras frias - de congelados e resfriados - a fim de implementar a condição apresentada no laudo pericial.
... reclamante versa sobre adicional de insalubridade e acúmulo de função ... Com contrarrazões ... , pelo ingresso do autor em câmara fria ... Inconformado, o reclamante insiste que ... -
Acordão nº 0066400-78.2009.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
... por promoção; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; diferenças ... - Diariamente entrava na câmara fria para conferir a quantidade de produtos ...
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Acordão nº 0000963-97.2010.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Agosto de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. Para que o trabalhador tenha direito ao adicional em razão da exposição ao frio basta que exerça atividades ou operações em câmaras frigoríficas (ou local que apresente condições similares), não sendo necessário que lá permaneçam durante toda a jornada. De referir, ainda, que a avaliação é realizada de forma...
... ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio ... A reclamada recorre às fls ... evidenciam que havia o ingresso na câmara fria, havendo divergência insignificante quanto à ...