camara municipal de porto alegre
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Ministro determina nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre
Ministro determina nova eleição para mesa da Câmara de Porto Alegre
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...Pôrto Alegre. #RS. #Partes mantidas pelo Congresso Nacional. ... exploração ou concessão estadual ou municipal. CAPÍTULO V Dos serviços de telecomunicações. ...
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'Dia do Patriota': ministros e parlamentares pedem revogação de comemoração instituída em Porto Alegre
... janeiro, data dos ataques golpistas em Brasília, pela Câmara Municipal" de Porto Alegre tem provocado indignação em todos os níveis da federaç\xC3"...
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Bolsonarista e cassado: quem é o vereador que propôs o 'Dia do Patriota' aprovado em Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre incluiu o Dia Municipal do Patriota em seu calendário de datas comemorativas da capital gaúcha. ...
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Vereador do RS se fantasia de burro e 'relincha' na tribuna após Câmara aprovar homenagem a Olavo de Carvalho; vídeo
... durante a sessão ordinária na Câmara municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele chegou ...
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Vereador do RS se fantasia de burro e 'relincha' na tribuna após Câmara aprovar homenagem a Olavo de Carvalho; vídeo
... durante a sessão ordinária na Câmara municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele chegou ...
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Decisão Monocrática nº 51212061720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2022 - EDITAL Nº 01/2022. PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. 2ª FASE - PROVA PRÁTICO-PROCESSUAL (PEÇA JUDICIAL). CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADO. NÃO DEMONSTRADO DE PLANO O ERRO GROSSEIRO OU INOBSERVÂNCIA DO EDITAL, NA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROCESSUAL - PEÇ
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . ... E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPP AGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE . ... -
PSOL pede a Eduardo Leite investigação sobre ameaças de morte a vereadores negros no RS
... da bancada negra da Câmara Municipal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, serem ...
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PSOL pede a Eduardo Leite investigação sobre ameaças de morte a vereadores negros no RS
... da bancada negra da Câmara Municipal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, serem ...
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Acórdão nº 50080373420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CÂMARA DE VEREADORES. BLOCO PARTIDÁRIO. COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES. REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Possibilidade do Poder Judiciário exercer controle de legalidade lato sensu da atividade administrativa da Câmara de Vereadores, sem que importe violação ao Princípio...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ... GOMES (IMPETRANTE) APELANTE: PRESIDENTE - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE ... -
Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade /Gated condominiums in Porto Alegre: approximating transindividual interests and the right of property
O objetivo do presente trabalho é identificar qual o tratamento jurídico atualmente dispensado no Município de Porto Alegre aos condomínios fechados e as perspectivas de nova regulamentação em curso. Além disso, busca-se propor sugestões de regulamentação dos condomínios fechados, que permitam a convergência entre o exercício do direito de propriedade e os interesses transindividuais de natureza...
... Alegre à matéria e os projetos em tramitação na Câmara Municipal. Por fim, a título de conclusão, propõe-se uma solução convergente ... -
Acórdão nº 70077500510 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO COLETIVA. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. PARTICIPAÇÃO EM CURSO TÉCNICO OU SUPERIOR. AFASTAMENTO. EXISTÊNCIA DE CURSO EQUIVALENTE EM HORÁRIO DIVERSO. INSTITUIÇÃO CONGÊNERE - §1º DO ART. 90 DA L. C. M. Nº 133/85. GARANTIA CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - ARTS. 205; 206, I E IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESTRIÇÃO LEGAL. HONORÁRIOS...
...ação coletiva. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. PARTICIPAÇÃO EM CURSO TÉCNICO ... . SINDICATO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE . . . RECORRENTE ... -
Confusão envolvendo grupo anti-vacina na Câmara de Porto Alegre termina em socos, empurrões e mordida em vereador
RIO — Uma discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre sobre o veto do prefeito Sebastião Melo ao chamado ...
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Confusão envolvendo grupo antivacina na Câmara de Porto Alegre termina em socos, empurrões e mordida em vereador
RIO — Uma discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre sobre o veto do prefeito Sebastião Melo ao chamado ...
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Decisão Monocrática nº 50963793920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - TAQUÍGRAFO I - EDITAL Nº 01/2022. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. EVIDENCIADA A PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, HAJA VISTA A SENTENÇA DE DENEGAÇÃO DA ORDEM DE SEGURANÇA NO JUÍZO DE ORIGEM. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO DE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. ... E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPPAGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. ... -
Dino critica lei de Porto Alegre que prevê 'Dia do Patriota' em 8 de janeiro, data dos ataques golpistas em Brasília: 'Afronta à democracia'
... sábado, a decisão da Câmara de Porto Alegre de incluir o Dia Municipal do Patriota em seu calendário de datas comemorativas da capital gaúcha. ...
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Dino critica lei de Porto Alegre que prevê 'Dia do Patriota' em 8 de janeiro, data dos ataques golpistas em Brasília: 'Afronta à democracia'
... sábado, a decisão da Câmara de Porto Alegre de incluir o Dia Municipal do Patriota em seu calendário de datas comemorativas da capital gaúcha. ...
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'Dia do Patriota': Dino critica lei de Porto Alegre que celebra 8 de janeiro, data dos ataques golpistas em Brasília: 'Afronta à democracia'
... sábado, a decisão da Câmara de Porto Alegre de incluir o Dia Municipal do Patriota em seu calendário de datas comemorativas da capital gaúcha. ...
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Dino critica lei aprovada pela Câmara de Porto Alegre que prevê 'Dia do Patriota' em 8 de janeiro, data dos ataques golpistas em Brasília
... sábado, a decisão da Câmara de Porto Alegre de incluir o Dia Municipal do Patriota em seu calendário de datas comemorativas da capital gaúcha. ...
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Decisão Monocrática nº 51263333320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 01-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE. REPROVAÇÃO NA 2ª FASE. PROVA DISCURSIVA E PRÁTICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. ...: PATRICIA LEANDRO FERNANDESAGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREAGRAVADO: MUNICÍPIO DE ... -
Câmara de Porto Alegre promulga 'Dia do Patriota' em 8 de janeiro, data dos ataques golpistas em Brasília
A Câmara de Porto Alegre incluiu o Dia Municipal do Patriota em seu calendário de datas comemorativas da capital gaúcha. ...
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Bolsonarista e cassado: quem é o vereador que propôs o 'Dia do Patriota' aprovado em Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre incluiu o Dia Municipal do Patriota em seu calendário de datas comemorativas da capital gaúcha. ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DPL Nº 003/2022 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ Nº ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
...Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº ...