caminhoes a venda em goiania
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... pela Polícia Federal nos Correios, e a venda foi proibida. Para apresentar a atuação do CEAS ... seis bispos: “Fernando, Arcebispo de Goiania, Epaminondas, Bispo de Anápolis, Tomás, Bispo ... -
Propaganda eleitoral
... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda . Igualmente vedada é a venda , por quem quer ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...
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Decisão da Presidência nº 171958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... diversas, como o transporte de cargas e venda de caminhões roubados e dos pneus deles ...
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Decisões Monocráticas nº 171958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... diversas, como o transporte de cargas e venda de caminhões roubados e dos pneus deles ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... propriedade privada e financiado com a venda das terras devolutas, foi derrotado pelos ... -
Apêndice
.... § 4º Após efetuar a venda do veículo, caso haja Auto de Infração em seu ...
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Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
... servicos de transporte, ha escassez de caminhoes, o que eleva o preco do frete (MARTINS et al., ... periodo, para que, realizando-se a venda posteriormente, se evitassem picos de ... da Universidade Federal de Goias (UFG)--Goiania-GO, Brasil. Doutorando em Administracao na ...
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De carros a ônibus, frota elétrica acelera no país
... logística das empresas vêm estimulando a venda de caminhões elétricos, que deve mais que ...
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O entendimento do assédio moral e organizacional na justiça do trabalho
... esteja, se concluiu um serviço, se fez uma venda, se atendeu um cliente. É possível ...
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Ibama localiza galpão que armazenava madeira ilegal, em Goiânia
... contrabandistas para receber o pagamento da venda ilegal e sonegar impostos. A Delegacia Estadual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000210-35.2014.5.06.0142), 18-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O que se depreende dos autos é que restaram configurados os pressupostos necessários à responsabilização do réu, com supedâneo na sua culpabilidade, porquanto verificada a ilicitude da conduta da empregadora em repassar os riscos do empreendimento à reclamante, obrigando-a a assinar uma nota promissória e efetuando...
..., aduz que o mesmo ocorreu em razão de uma venda, pela empregada, em novembro de 2009, na qual ... -
Direito Processual Penal
... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
...venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos ...
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Acórdão nº 1.0431.14.003906-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - DETERMINAÇÃO DE QUE FOSSE EFETUADO O PREPARO RECURSAL - PREPARO NÃO EFETUADO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO - DESERÇÃO - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" - IMPROCEDÊNCIA - EXAME QUE ENVOLVE ANÁLISE CONCRETA DO CASO - QUESTÃO DE MÉRITO - AVANÇADAS TRATATIVAS DE COMPRA E VENDA...
... anúncio da segunda ré oferecendo à venda um caminhão Scania por R$137.000,00; que, na ... -
Acórdão nº 1.0431.14.003906-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - DETERMINAÇÃO DE QUE FOSSE EFETUADO O PREPARO RECURSAL - PREPARO NÃO EFETUADO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO - DESERÇÃO - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" - IMPROCEDÊNCIA - EXAME QUE ENVOLVE ANÁLISE CONCRETA DO CASO - QUESTÃO DE MÉRITO - AVANÇADAS TRATATIVAS DE COMPRA E VENDA...
... anúncio da segunda ré oferecendo à venda um caminhão Scania por R$137.000,00; que, na ... -
Acordao N° 1360010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Recursos das defesas e do ministério público. Penal e processual penal. Organização criminosa. Preliminares. Intempestividade da acusação. Violação ao princípio da ampla defesa. Ausência de fundamentação da sentença. Prova ilícita. Cerceamento de defesa. Nilidade da sentença. Desconsideração dos diálogos telefônicos interceptados. Rejeição. Mérito. Absolvição ou desclassificação. Impossibilidade.
... e quais eram as pessoas responsáveis pela venda da mercadoria. ilícita, não havendo que se ... X ROMARIO: LAERCIO diz que esta em GOIANIA para resolver algo com a esposa e que. irá ... -
Acordao N° 1228512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Apelação. Criminal. Associação criminosa armada. Roubo majorado. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Transporte de veículo para outro estado da federação. Receptação. Ausência de contrarrazões. Irregularidade. Preliminar. Nulidade da interceptação telefônica. Requisitos legais. Configurados. Cerceamento de defesa. Acesso à integralidade da interceptação.
...crimes de roubo e na venda" de produtos ilícitos, oriundos de. cargas subtra\xC3"... -
Acórdão, Processo nº 0003770-67.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... das informações contidas na carta Pós-Venda 044/2013 da empresa GUERRA, as numerações e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000307-07.2016.5.06.0161), 06-12-2016
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O simples exercício de mais de uma função além daquela para a qual foi contratado, não gera para o empregado o direito a receber salário extra. Para que haja a obrigatoriedade do pagamento de salário pelo acúmulo de funções é necessária a comprovação de que o acréscimo das tarefas trouxe uma...
... de produtos (após a realização da venda, o Obreiro era o responsável por colocar os ...