caminhoes a venda em goias
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Relatório e Voto com número 5519298-50.2020.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 10-11-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Gerson Santana ... venda, no qual assumiu o financiamento perante o credor ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... TRT da 18 a Região (Goiás), RO n. 00002-2005-053-18-00-9, 7.6.2005, DJ ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ... , Alagoas e Maranhão) e ao norte de Goiás (1.186 km de linhas em 230 KV); ... - suprimento ...
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Direito tributário
... "demissão incentivada" resulta de compra e venda, em que o operário aliena de seu patrimônio o ... de arrecadação adotado pelo Estado de Goiás não inova quanto à base de cálculo do ICMS, ...
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Relatório e Voto com número 5244152-90.2018.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2022
Estado de Goiás ... Poder Judiciário ... 1ª Turma Recursal dos ... que foram emitidas notas fiscais de venda de massa asfáltica emitida por ... empresa ...
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Direito Tributário
... do Distrito Federal, é o Estado de Goiás o responsável pela instituição da ... ços (ICMS), decorrentes da produção e venda de livros eletrônicos. Adicionalmente aos ...
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Relatório e Voto com número 5671643-23.2021.8.09.0000 da Seção Criminal, 24-11-2022
EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DOSIMETRIA. REAVALIAÇÃO. ACÓRDÃO CONTRÁRIO A TEXTO EXPRESSO DA LEI. INOCORRÊNCIA. 1. Nos termos do que disciplinado pelo artigo 621 do Código de Processo Penal., o pedido revisional dos processos findos será admitido: I) quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; II) quando a...
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Fábio Cristóvão ... destinada à venda para motoristas de caminhões em trânsito pelas ... -
Relatório e Voto com número 5599518-49.2021.8.09.0035 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-02-2023
ESTADO DE GOIÁS ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ... 3ª ... VENDA DE VEÍCULO QUE APRESENTOU ... DEFEITO. PREJUÍZO ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... , portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá transitar ... Transportes Rodoviários dos Estados de Goiás e Tocantins (FeĴ ransporte); b) Federação dos ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ou escalonadas (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva prestar ... , Estado de Minas Gerais e Itumbiara, em Goiás, contratou a transportadora DIRETA BRASIL ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... , a malha de estradas não pavimentadas de Goiás tem 62 868km a mais do que a malha de estradas ...
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Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
... Com a intensa demanda de servicos de transporte, ha escassez de caminhoes, o que eleva o preco do frete (MARTINS et al., 2003) ... Dessa forma, ... estocar a soja por um determinado periodo, para que, realizando-se a venda posteriormente, se evitassem picos de distribuicao (MARTINS et al., 2003) ...
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Caracterização de insalubridade
... climática do país, notadamente de Goiás, cujas temperaturas ambientes variam entre 18 o C ... ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certifi cado de ...
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Acórdão, Processo nº 0004485-17.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... (notas fiscais referentes à compra e venda de gados fls. 238/244) perante a Polícia Federal ... nas cidades de Rio Verde e Santa Helena de Goiás/GO (fl. 300) ... Entretanto, em seu ...
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Acordão da Terceira Turma, 29-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC.AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADEOU ERRO MATERIAL NÃO DEMONSTRADOS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489, §1º, DO NCPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FALTA DEFUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.INOBSERVÂNCIA.
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... responsvel pelos pedidos de compra e pela venda da carne de origem proibida, pelo agenciamento de ...
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Decisão da Presidência nº 171958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... diversas, como o transporte de cargas e venda de caminhões roubados e dos pneus deles ... , o Juízo da Comarca de Montes Claros de Goiás/GO decretou a prisão preventiva do acusado. 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 171958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... diversas, como o transporte de cargas e venda de caminhões roubados e dos pneus deles ... , o Juízo da Comarca de Montes Claros de Goiás/GO decretou a prisão preventiva do acusado. 3 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 852-22.2011.5.18.0128) 15-08-2018
... Infraestrutura de Transportes no Estado de Goiás" e AGR - Agência Goiana de Regulação) ... \xC2" ... Aloândia, Bom Jesus de Goiás e Povoado de Venda Seca, para, depois, obterem o emprego nas suas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... írito Santo; 18ª Região — Estado de Goiás"; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Regi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 65259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2024
... e a Lavagem de Capitais do Estado de Goiás, no bojo do processo nº ... ou a marca com que trabalham, facilitando a venda das peças e viabiliza o rápido escoamento do ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Goiás ...
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Propaganda eleitoral
... ( ... ”) (TSE, REsp. 26.171, Goiás, Rel. Min. José Delgado, Sessão de 9/11/2006) ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... que movimentam a economia local com a venda de ingressos, bebidas e alimentos. Conforme ... expandiram para Estados como Minas Gerais, Goiás, São Paulo e outros, fora do circuito ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Goiás ...