caminhoes usados
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... III - veculos automotores e implementos usados de qualquer marca ... Pargrafo nico. Poder o concessionrio ainda ...
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Acórdão nº 2014/0316762-2 de T6 - SEXTA TURMA
... usados no transporte dos animais, escondia as reses em ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... , em dois dias, cheguem a acordo sobre os respectivos nomes a serem usados; ... V - não havendo acordo no caso do inciso anterior, a Justiça ...
- Pp 023-2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES Pregão Presencial nº 023/2021 Aquisição de caminhões caçamba usados.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, ...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I DISPENSA - Processo n.º 0037.2020.CPL-I.DL.0017.SEFAZ-PE Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa de preços de veículos automotores terrestres (automóveis e utilitários, caminhões, ônibus e micro-ônibus, motos e outros), novos e usados, para elaboração de tabela de cobrança do IPVA/2021, por código DENATRAN, an...
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita, a serem usados em inserções de trinta e de sessenta segundos, a critério do ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... XI - o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria empresa executora ou ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... íbios, os répteis, os equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana ... Parágrafo único. O pescado proveniente da ...
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Acórdão Nº 5050711-46.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... principais e especficas tambm o comrcio habitualde veculos/caminhes usados, a ponto de, como se viu da doutrina, cultivar um perfil organizado e ...
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Acórdão Nº 0000960-91.2021.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-10-2022
... PAGAMENTO. POSTERIOR VALORIZAÇÃO NO MERCADO ... DE CAMINHÕES USADOS QUE NÃO GERA DIREITO À ... COMPLEMENTAÇÃO. – SUCUMBÊNCIA DA PARTE ...
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Acórdão nº 0001126-22.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEÍCULO GRAVADO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE VENDA PELA CONCESSIONÁRIA. AGRAVO PROVIDO. 1. O agravante adquiriu dois caminhões usados, acreditando ser de propriedade da distribuidora agravada, entretanto, ao receber a documentação pertinente aos bens adquiridos, constatou a existência de...
... AGRAVO PROVIDO. 1. O agravante adquiriu dois caminhões usados, acreditando ser de propriedade da distribuidora agravada, entretanto, ao ... -
Processo Nº 30545/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Enero de 2006
Servicos De Locacao De Veiculos Utilitarios Caminhoes E Maquinas Usados Com Motorista E Combustivel
Servi¦os De Loca¦`o De Veiculos Utilitarios, Caminh{es E Maquinas Usados, Com Motorista E Combustivel $$ Contrato Celebrado Em 20.09.99. Licita¦`o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08171905220164058100), 03-12-2019
PROCESSO Nº: 0817190-52.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO CARLOS EVANGELISTA LIMA ADVOGADO: Maria De Fatima Silveira Pereira ADVOGADO: Joana Silveira Campos APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
- A BR DISTRIBUIDORA vai leiloar caminhões, carros e equipamentos usados, além de sucatas, dia 29. Os 46 lotes estão avaliados em R$ 210 mil. O leiloeiro João Emílio vai comandar o pregão nacional.
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... o valor da base de cálculo nas operações de venda de veículos usados adquiridos para revenda, inclusive quando recebidos como parte do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... , bebedouros, campânulas e quaisquer máquinas e utensílios usados nas explorações avícolas e agropastoris ... Parágrafo único. O ...
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Sucata
... siderúrgicas (Gerdau e Votorantim) para a compra de caminhões usados na lei de renovação da frota. O instituto, que representa cerca de cinco ...
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Pregão, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES. PREGÂO N° 017/21 . Amilton Fontana, Prefeito do Municípi
... para habilitao, cujo objeto a aquisio de 02 (dois) Caminhes Usados para a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento do Municpio de Roca ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 57, § 12) ... Depreciação de Bens Usados ... ARTIGO 311 ... A taxa anual de depreciação de bens ...
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Licitações, MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1208/2022- PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 65
... USADOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Prazo para recebimento de ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... ARTIGO 28 - Importação de Produtos Automotivos Usados ... Não se admitirá a nacionalização de produtos automotivos usados no ...
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Decisão monocrática Nº 209700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... da organização criminosa, fornecendo caminhões para serem usados no transporte do produto do crime’ (doc. 02 – fl. 05) ... Diante ...
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Decisão monocrática Nº 192296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... voltada ao tráfico interestadual de drogas, cujos caminhões usados nos transportes das drogas ilícitas são de sua propriedade. Além disso, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... – o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria empresa executora ou ...