caminhoes usados mercado livre
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... III - veculos automotores e implementos usados de qualquer marca ... Pargrafo nico. Poder ... , fixadas segundo critrios de potencial de mercado ... #Redao dada pela Lei n 8.132, de 1990 ... 3 O consumidor, sua livre escolha, poder proceder aquisio dos bens e ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... acordo sobre os respectivos nomes a serem usados; ... V - não havendo acordo no caso do ... ao pleito, os quais a elas terão livre acesso pelo prazo de 30 (trinta) dias ... e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... atribuições, a autoridade aduaneira terá livre acesso (Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de ... , de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e ... I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... for efetivado em moeda estrangeira de livre conversibilidade e a venda for realizada para ... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e ... 3º, § 4º): ... I - honorários do livre exercício das profissões de médico, ... 57, § 12) ... Depreciação de Bens Usados ... ARTIGO 311 ... A taxa anual de ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... nas operações de venda de veículos usados adquiridos para revenda, inclusive quando ... dezembro de 1991, computado a preço de mercado para fins de dedução do imposto de renda; e ... na Amazônia Ocidental ou em área de livre comércio; ... II - a empresa estabelecida em ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... for efetivado em moeda estrangeira de livre conversibilidade e a venda for realizada para ... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... atribuições, a autoridade aduaneira terá livre acesso (Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de ... , de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e ... I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ção de transporte, de aquisição no mercado interno ou importação de produtos controlados ... pessoas, inclusive menores, e sua queima é livre, exceto nas portas, janelas, terraços, etc., ... que se aplicam para recipientes novos e usados, tomando-se neste último caso, todas as medidas ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ções e vantagens a que fazem jus e terão livre acesso às entidades fechadas, podendo delas ... , observado, em qualquer caso, o valor de mercado dos bens indicados, em conformidade com os ... USADOS ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... A atuao de ADRIANO no mercado imobilirio fica claro nos seguintes dilogos ... Com efeito, deixar ao livre arbtrio do Ministrio Pblico Federal rever, ... de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem dilogo com MOISS, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. A remuneração ... determinada comodidade, para imporem no mercado o preço restritivo; pela segunda ( ring ), ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ...
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Avaliação de Aluguéis
... - Comparativo direto de dados de mercado ... - Remuneração do capital ... Pelo ... coleta de elementos semelhantes obtidos no livre" mercado imobiliário (ofertas e contratos de loca\xC3" ... Dados de Mercado, cujos princípios foram usados de forma plena na apuração de valores básicos ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... a reconhecida existência, no mercado, de metodologia substitutiva para o uso de ... Para a professora Irvênia Prada, livre-docente da USP, o sistema límbico, responsável ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais ... da atividade econômica dentro do regime da livre iniciativa e valorização do trabalho humano, ... dificuldade de imediata recolocação no mercado" de trabalho, em período de potencial reabilitaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ção de transporte, de aquisição no mercado interno ou importação de produtos controlados ... pessoas, inclusive menores, e sua queima é livre, exceto nas portas, janelas, terraços, etc, ... que se aplicam para recipientes novos e usados, tomando-se neste último caso, todas as medidas ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de duas ou três rodas e quadriciclos, usados, que sofrerem alterações no sistema de ... Licenciamento de Veículo – CRLV a altura livre do solo. (texto alterado pela Resolução ... e temerariamente reintroduzidas no mercado" de veículos em circulação ... Fora da situa\xC3" ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... Projeto não é proprietária dos ativos usados para prestar os serviços do projeto. Entretanto, ... diferentes estruturas de projeto, e o mercado de project finance nem sempre os usa de maneira ... , como por exemplo, haver uma rodovia livre, paralela e de qualidade razoável, ou outro ...
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Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... 393 ou indireta na economia, apesar da livre iniciativa ser fundamento da República e ... determinado mercado, 405 isto é, o agente único ofertando um ... formas de controles de preço e lucro usados para regular os provedores de serviços ... -
Relação das infrações
... 1 – A vontade livre e consciente em permitir que pessoa não ... Para sinalizar o local devem ser usados todos os meios disponíveis próprios para ... disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº. 33/14 ... A norma citada traz o ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... for efetivado em moeda estrangeira de livre conversibilidade e a venda for realizada para ... mercado interno (Lei no 9.532, de 1997, art. 39, § 3o, ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... como para seus clientes e porque o mercado demanda pastilhas com papel na superfície ... Nos dois últimos pavimentos foram usados blocos com resistência nominal de 2,50 Mpa ... A existência de limitações que impedem a livre movimentação dos blocos, faz com que surjam ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... a altas tarifas (importação de vagões usados é proibida); ausência de fornecedores nacionais ... ão somente à concorrência intramodal no mercado de transporte ferroviário ... REGULAÇÃO E ... socialmente ótimo fazê-lo.” (tradução livre) Id., p.10. 44 ECONOMIDES, Id., p.13-14 ...
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Língua portuguesa
... ” se referem aos caráteres tipográficos usados na prensa e em máquinas de escrever e cuja ... O verbo “forrar” significa “tornar livre, libertar”. O candidato poderia fazer a ... literário — o livro — pelo 63 mercado brasileiro. Antonio Candido, em ensaio de 1973, ...
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A disposição dos resíduos
... , Enrique (no original – tradução livre") “The pressures of ‘development at any cost\xE2\x80" ... Se, de um lado, esse novo mercado oriundo do rápido crescimento da geração de ... pesados, os quais, juntamente com óleos usados, água suja e lama contaminados, requerem ...