campanha eleitoral collor x lula
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... : MIN. GILMAR MENDES ... : LUIZ INACIO LULA DA SILVA ... : CRISTIANO ... 153599/RJ, ... seja na ações de pré-campanha”. Mesmo sem jurisdição sobre o caso e em ... figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o Excipiente” ... Cumpre ... Collor), o Plenário do STF decidiu pela absolvição ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... LUIZ INACIO LULA DA SILVA ... ADVOGADO ... CRISTIANO ZANIN ... repassados a Vargas eram doações de campanha eleitoral, e que a alocação de bonificação de ... íticos, tendo citado o Senador Fernando Collor de Mello. 756. Destaque-se que este o episódio ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... do limit e às doações de campanha realizadas por pessoas naturais e ao uso de ... Lula pr ojetou a candid atura da Dilma e ... Voto Vista ADI 465 0 / DF Collor de Mello. Na ocasião, firmou-se o ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , membro do Senado alemão, fez uma campanha de boicote a um filme produzido por Veit ... ão e a telenovela sobre Fernando Collor. As circunstâncias em que se deram ... , em que o Tribunal, num c ontexto eleitoral, entendeu, por exemplo ... O SENHOR M ... Civilização Brasileira? "O Que Sei de Lula ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... das eleições de 1989, nas quais Fernando Collor, então presidenciável e já no segundo turno, isse que Luiz Inácio “Lula” da Silva, tambémpresidenciável, se vencedor, ... ão tenha sido bem sucedido na Justiça Eleitoral – o PT queria que a emissora transmitisse uma ... ção Getúlio Vargas apontaram que, na campanha de 2014, uma série de perfis falsos sediados na ... -
Pedido de registro de candidatura
... Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional ... acesso aos Fundos Partidário e de Campanha e ao tempo de antena), pelo que “podem ser ... ém concorrer a deputado com a variação “Lula”, exatamente porque havia um candidato ao cargo ... o que se deu com o ex-presidente Fernando Collor de Melo ... “( ... ) Registro de candidatura ...
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Legislação eleitoral anexa
... , e a apresentação de contas de campanha eleitoral. (Incluído pela Lei nº 12.034, de ... FERNANDO COLLOR ... @Lei complementar nº 135, de 4 de ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Política Internacional
... (2) Fernando Collor de Melo foi o primeiro presidente brasileiro a ... fizeram parte da estratégia do governo Lula. 2. Correto ... A questão é ambígua: o site do ... eleitoral (ver Nota 104/2017, Declaração dos Estados ... palestino, Mahmoud Abbas, intensificou a campanha pelo reconhecimento do país nas Nações Unidas ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... - tamento eleitoral, os títulos eram datilografados, e eu que da- ... ; principais bandeiras, articulações e campanha para eleição, atuação como presidente da ... O Lula ainda não tinha chegado, porque o Lula chegou ... do impeachment do Presidente Collor Quando é que o senhor ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... crise, a primeira mudança do governo Collor, de ... 155 NELSON JOBIM ministério, que foi ... fazendo campanha para o Fernando Henrique, mas também já ... Lembra-se disso? O discurso do Lula era que a Constituição era atrasada, etc., ... de jeton no TSE, no Tribunal Superior Eleitoral. Havia uma carta de Pertence para o Moreira ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Lula". \xEE" ... , economista, que foi da época do governo Collor, foi um dos as - sessores da Zélia, o Kandir, o ... ço, mais o jeton do Tribunal Superior Eleitoral. Tinha três parcelas que compunham a ... a demanda, negociação com usuários, campanha" na imprensa, aplicação de multas. Meios \xEE" ...
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Leis
... dia com as exigências da legislação eleitoral; ... d) folha corrida de antecedentes expedida ... Fernando Collor Antônio Magri ... DOU 15.1.1991 ... Lei n ... Luiz Inácio Lula da Silva Fernando Haddad Nelson Machado ... DOU ... usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou ...
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Legislação
... LuIz InáCIo LuLa da sILva ... CaRLos LuPI ... Obs.: A lista da ... CoLLoR — zéLIa M. CaRdoso dE MELLo — anTonIo ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Legislação ... usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou ...
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Sindicato. Futuro?
... Lula assumiu cargo efetivo na direção do Sindicato ... salarial do governo; segue adiante com a campanha pela reposição das perdas e conquista a adesão ... ério do Trabalho no governo Fernando Collor de Mello, continuou com Canindé Pegado e mais ... condenados por corrupção ou crime eleitoral, apoiada por mais de 1,6 milhões de cidadãos, ...
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Legislação Complementar
... LuIz InáCIo LuLa da SILva ... CaRLoS LupI ... Obs.: A lista da ... CoLLoR — zéLIa M. CaRdoSo dE MELLo — anTonIo ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ... usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... e no Incra, irritaram até o presidente Lula, que criticou os grevistas. Os servidores do ... Eleitoral, tão especializada quanto a trabalhista, em cuja ... , que tal magistrado estaria fazendo campanha política para exercer cargo no Poder Executivo, ... Fernando Collor ...
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Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... ém foi vivenciado no governo Fernando Collor, por ocasião da redemocratização em 1989, ... , que levou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva à prisão exatamente pelo crime de ... -tiva entre o financiamento irregular de campanha, a contabilização ilegal (caixa dois eleitoral) ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... campanha: a luta pelos direitos civis, especialmente dos ... delitos de natureza política ou eleitoral após 1961. Assim, exilados puderam retornar ao ... eleição direta, vencida por Fernando Collor de Mello, com votação bastante expressiva. Mas ... , de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que tomou posse em 1º ...
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Autonomia Sindical
... ário, também gaúcho, Lindolfo Collor, que logo confessou não ter conhecimento de ... á instruções regulando o processo eleitoral". Art. 32. De todo ato lesivo de direitos ou contr\xC3" ... sindicais do velho e do novo sindicalismo, Lula, inclusive. A CLT seguindo no rumo da Lei de ... Vital; liderou a campanha vitoriosa com a aprovação da emenda do deputado ...
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Legislação Complementar
... recondução por meio de novo processo eleitoral ... § 5º O Ministério Público Federal ... luiz ináCio lula da silVa ... Carlos luPi ... Obs.: A lista da ... Collor — zélia M. Cardoso de Mello ... — ... usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou ...
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Cronologia
... passa a ser indireta pelo Colégio Eleitoral; os crimes políticos são transferidos para a ... General Peri Constant Bevilacqua; abril — Lula, torneiro mecânico da Indústria Villares desde ... para os reajustamentos salariais; a campanha pela reposição das perdas conquista a adesão ... eleito por votação direta Fernando Collor de Mello batendo Lula; ... — fundação da ...
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Legislação Complementar
... Luiz inácio LuLa da SiLVa ... Luiz Marinho ... PORTARIA ... coLLor — zéLia M. cardoSo de MeLLo ... — ... e nulos, do resultado do processo eleitoral, acompanhada de lista de presença dos votantes ... usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou ...
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Introdução
... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas ... o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de “neoliberal” por desejar ... 84) Prestação de serviço em campanha eleitoral. Art. 100 da Lei 9.504/97. Presunção ... de 1990 e 30 de setembro de 1992 (governo Collor), tenham sido demitidos ficou condicionada, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas ... o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de "neoliberal" por desejar modificar a ... 86) Prestação de serviço em campanha eleitoral. Art. 100 da Lei 9.504/97. Presunção ... de 1990 e 30 de setembro de 1992 (governo Collor), tenham sido demitidos ficou condicionada, ...
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Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
... , demonstrar, através de suas falas na campanha eleitoral e no primeiro mês de presidência, que ... de esquerda, por exemplo o do ex-presidente Lula, projeta a democracia representativa, através ... – exceto a campanha de Fenando Collor em 1989 (ABRANCHES, 2019) –, não foram ...