Canções obscenas
- Acórdão nº 1402-005.318 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Febrero de 2021
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Acórdão Nº 1402-005.318 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/01/2021
ASSUNTO: SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES)Ano-calendário: 2001ATIVIDADE VEDADA. SIMPLES FEDERAL. CONTRATO SOCIAL. INDÍCIO. NOTAS FISCAIS. PROVA.A mera descrição de atividade vedada no contrato social é insuficiente para a exclusão do Simples, sendo necessária a demonstração do efetivo exercício desta atividade...
...que reproduzem canções obscenas. É provável que o intérprete aceite a segunda. extensão e ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
...2005 - PRA TE ABRAÇAR - Canções do Isolamento - Macu-. naopera - São Paulo - 8,63. 2018 - "Aurora" ...consagradas – numa edição do selo Senhoras Obscenas em. 2018. A ANTOLOGIA POÉTICA pela editora Benfazeja, em 2016,. COM ...
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Diário Oficial del 28-08-2019 - Poder Legislativo
... em eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas, ou. exponham as crianças e adolescentes à erotização ...Na cidade fez canções que embalaram e embalam festas de todas as classes sociais não só em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
...XV - Difundir textos, sons e imagens obscenas por qualquer meio nas dependências da ESP/MS;. XVI - Praticar bullying, ...mento. Música Evelyn Bendô Lechuga indeferido. 390 Poesias, canções e Pantanal Música Helton Perez Marques indeferido. 422 A Boa do Dieguinho ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...explícita ou situações obscenas com objetivo de despertar de-. sejo sexual, seja em formato de áudio, ...ESPECIFICAÇÃO: Projeto Comunidade viva festival de sam-. ba e canções. VALOR: R$100.000,00. Os recursos para cobertura das despesas decorrentes ...