Cancelamento da lista dos falidos
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... f) falidos ... III - a garantia de representação, ... do Trabalho e Emprego, sob pena de cancelamento da inscrição desportiva ... #Redação ... relacionadas ao controle de dopagem e a lista de substâncias e métodos proibidos no esporte, ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , emenda, rasura, borrão ou cancelamento, sem ressalva ... Art. 228. Não serão ... ção, ações ajuizadas contra os falidos, será licito prosseguir nos termos do processo e ... accessível do Tribunal será afixada a lista das causas com dia para julgamento ... § 6º ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Convém salientar, entretanto, que a lista de espécies personificadas trazida pelo art. 44 ... ) e, encerrada a liquidação, do cancelamento" de sua inscrição – popularmente denominada \xE2\x80" ... f) falidos; ... III – a garantia de representação, com ...
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Legislação
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... III — na hipótese de cancelamento, a nova solicitação estará sujeita ao disposto ... , com a relação de todos os devedores falidos ou em recuperação judicial. (Redação dada ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... A lista" dos Eventos Indenizáveis mais comuns é: ... \xE2\x80" ... como a oferta e a demanda para projetos falidos da mesma natureza. De fato, é muito provável ... sobre eventual intenção de cancelamento ou de alteração relevante nas apólices e ...
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Direito Empresarial
... (E) falidos não reabilitados ... A: incorreta. Os ... (B) O cancelamento de registro de empresa, por inatividade, ... (D) indicação de lista tríplice ao conselho de administração para ...
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Trabalhador Desportivo
... falidos ... Parágrafo único. Independentemente de ... do Trabalho e Emprego, sob pena de cancelamento da inscrição desportiva.(Redação dada pela ... FIFA, indicados pela referida entidade em lista a ser protocolada no INPI, que poderá ser ...
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Anexo
... f) falidos ... III – a garantia de representação, com ... do Trabalho e Emprego, sob pena de cancelamento da inscrição desportiva. (Redação dada pela ... relacionadas ao controle de dopagem e a lista de substâncias e métodos proibidos no esporte, ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... os créditos que possui com indivíduos falidos.” 943 Schreiber entende que o dever de ... ão de contrato de compra e venda e cancelamento do financiamento em face da ausência de entrega ... extraconjugais, onde a divulgação da lista ...
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Capital - 1� vara empresarial
... 3. Devem os falidos (empresários), prestarem maiores ... as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, facultando-se o parcelamento ... Homologo para fins de imediato pagamento, a lista apresentada pelo AJ -ID 424045450-., que tem ...
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Capital - 1� vara empresarial
... iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, assim como, no mesmo prazo, ... o caso, até a publicação da 1ª e 2ª Lista de Credores. Após, voltem-me. I. Cumpra-se ... Intimem-se os falidos a apresentarem, no prazo máximo de 5 (cinco) ...
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Capital - 1� vara empresarial
... ção.” Requereu ao final: “1) o cancelamento da continuidade da Assembleia Geral de Credores, ... 2. Intimem-se pessoalmente os falidos (empresários), no endereço constante dos autos ... Cláudia Silva Mesquita.Juíza de Direito." LISTA DE CREDORES: E, para que chegue ao conhecimento ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... reparação para o Agravante, como o cancelamento do plano de saúde. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... falidos e reconhecem que devem quase um milhão à ... pertinência com a demanda, não consta na lista de terapias fornecidas pelo SUS. Deste modo, não ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ção e a logística de administração da lista de credores. Por fim, eventual simples ... em gera; 1 ATO; COD: 36013 ; Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor ... ato processual abaixo: Ficam intimados os falidos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... § 5º No caso de cancelamento, os demais órgãos públicos serão ... manterá, em seu sítio eletrônico, uma lista de questões que não ensejam a formulação de ... nº 35, de 1979); d) os empresários falidos, enquanto não forem reabilitados (arts. 102, 181 ...