cancros
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Decisão da Presidência nº 174035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se encontra presente na imposição ...
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Decisões Monocráticas nº 184838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se encontra presente na imposição ...
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Decisões Monocráticas nº 171782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se encontra presente na imposição ...
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Decisões Monocráticas nº 174035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se encontra presente na imposição ...
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Decisão da Presidência nº 171782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se encontra presente na imposição ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... íticas em defesa dos animais não humanos, tal como apontava Baudrillard: Os animais somatizam! Ext raordinária descoberta! Cancros, úlceras gá stricas, enfartes do miocárdio nos ratos, nos porcos, nos frangos! [ ... ] Como as ... -
Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO. ELEVADAQUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. REGIME FECHADO FIXADO PERSALTUM. DESPROPORCIONALIDADE. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO REGIMESEMIABERTO ANTE A PENA CONCRETAMENTE COMINADA 3 ANOS E 10 MESES DERECLUSÃO . SUBSTITUIÇÃO DE PENAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência da Corte, a volumosa quantidade...
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Decisão monocrática Nº 212412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2022
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se encontra presente na imposição ...
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Decisão monocrática Nº 191620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se encontra presente na imposição ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA CAUSAESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS.INAPLICABILIDADE. RÉU QUE SE DEDICA A ATIVIDADES CRIMINOSAS.EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA (1,2KG DE MACONHA-"SKUNK") ALIADA AOUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE UNIDAS CARACTERIZARAM ADEDICAÇÃO À...
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Decisão monocrática Nº 227289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... Câmara são referentes a tráfico de drogas ... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor. Rigor este que só se encontra presente na imposição ...
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Direito tributário: das noções gerais e estudo da incidência à análise do ITCMD vigente em santa catarina e algumas questões polêmicas
... ômicos fornecidos pela realidade urbana, tais como: estagnação ou decadência de bairros ou áreas, proximidade de favelas, conexão com cancros urbanos, inserção em zona problemática do ponto de vista social etc. Tudo isso são fatores coletivamente pessoais, que podem e devem ser ...
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A entidade familiar moderna: O individualismo e o Consumismo influenciando na perda da afetividade nas famílias
... O preconceito e a discriminação tiveram de ser definitivamente expulsos das relações familiares ... Possíveis soluções para tais cancros familiares (como o consumismo atrelado ao individualismo) pairam na conscientização do ser humano para a importância do afeto, principalmente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 707-39.2019.5.19.0004)
... Por fim, o autor tem carcinoma basocelular que é um tumor maligno e uma das formas mais ... frequentes de todos os cancros. Não traz metástase e em menos de 1% dos casos afetam ... outras regiões do corpo. Geralmente aparece em pessoas alvas, de pele muito ...
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Acordão da Sexta Turma, 21-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃOFUNDAMENTADA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ.DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO EM 1/6 COM BASE NA QUANTIDADE DEDROGAS. FUNDAMENTO IDÔNEO. RAZOABILIDADE. TRÁFICO PRIVILEGIADO.DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DECIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS IDÔNEAS. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA.REGIME PRISIONAL
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Câncer: mortes pela doença caem, mas há um porém
... medida que o rastreio se torna cada vez mais sensvel, os mdicos descobrem cada vez mais cancros ... Isso parece uma coisa boa no seria melhor remover os tumores antes que se tornem perigosos? O problema que por vezes o tratamento pode ser ...
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Ética em pesquisa: breves considerações relacionadas à covid-19
... As espiroquetas vivas no inóculo, preparado a partir de raspagens de cancros dos prisioneiros ou de militares infectados, sobreviviam por períodos muito curtos ... 12. GRECO, Dirceu. B Emancipação na luta pela equidade ...
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Entre a sombra e realidade: os 'programas educativos' da Mimosa
Tendo como referência os impactos do leite bovino na saúde humana, este estudo estabelece uma análise comparativa entre os conteúdos dos "programas educativos" da marca de lacticínios Mimosa e estudos independentes de entidades reconhecidas. A grande premissa que se defende neste artigo é que a Mimosa aplica nos seus "programas educativos" um modelo de publicidade "científica" semelhante ao que...
... 56 ˝( ) metabólitos do estrogénio são considerados fatores de risco para cancros do sistema reprodutivo, incluindo cancro da mama, ovários e próstata. Estes metabolitos podem afetar a proliferação celular de tal ... -
Por ordem do STJ, TJ-SP afasta reincidência em condenação por tráfico e reduz pena
Por ordem do STJ, TJ-SP afasta reincidência em condenação
... , Cogan rejeitou a conversão da pena privativa de liberdade em restritivas de direitos e disse que o tráfico se tornou um dos "verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias" e, por isso, deve ser combatido com rigor ... "Ademais, não pode o julgador ter seu ... -
A evolução do Brasil, o fim da corrupção e a união das pessoas de bem
A evolução do Brasil, o fim da corrupção e a união das pessoas de bem
... Todos nós sabemos ser consistente e legítimo esse manifesto. A sonegação e a corrupção são verdadeiros cancros que ao longo de nossa história tem prejudicado a todos e devem ser extirpados. Também deve ser reconhecido o fato de que a prática de atos ... -
A tributação imobiliária progressiva fiscal no tempo e diferenciada em face do uso e da localização
... ômicos fornecidos pela realidade urbana, tais como: estagnação ou decadência de bairros ou áreas, proximidade de favelas, conexão com cancros urbanos, inserção em zona problemática do ponto de vista social etc ... 20. BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. Rio de Janeiro: Casa de Rui ...
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Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho Relativa à Aproximação das Disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas dos Estados-Membros no que Respeita ao Fabrico, à Apresentação e à Venda de Produtos do Tabaco e Produtos Afins COM (2012) 788 final ? 2012/0366 (COD)
... 2.8 O CESE nota que embora o período de indução para cancros relacionados com o tabagismo permaneça constante, a esperança de vida geral para não fumadores continua a aumentar. A diminuição da esperança ...
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EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
... do Acre - UFAC e a Estudante de Mestrado: Aline Pereira Gomes - CPF nº: 013.949.932-69; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Fungos em Cancros de Eucalyptus Urophylla no Acre" para execução na infraestrutura da Embrapa Acre, em Rio Branco; Fundamento Legal: Lei nº 5.851, de 07/12/1972, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Afirma que sofreu prejuízos com as condições de trabalho em diversos talhões e áreas de colheita, com cancros nas árvores e tocos altos, que diminuíam a produção e causavam danos no maquinário, sem perceber, em contrapartida, a inserção do fator de ...
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Acórdãos nº 1500173-74.2021.8.26.0628 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Marzo de 2023
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se encontra ...