cancun motel
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Acórdão Nº 0628678-31.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-07-2023
... motel, logo, o único indicio da suposta cumplicidade da Paciente fora refutado ... 10. Registre-se, ainda, que, conforme consulta ao sistema ... CANCUN, o paciente possui duas ações penais em andamento pelos delitos de ...
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Decisão Monocrática Nº 0625932-30.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-05-2022
... sistemas SAJ/PG e CANCUN deste Tribunal, verifiquei que o paciente responde a ação penal ... nº ... teria adentrado no Motel Ramonys, nesta cidade de Quixadá-CE, que fica localizado próximo ... ao ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ório estrangeiro, para utilização de Clube/Resort sediado em Cancun, no México. Houve a celebração de contrato de adesão, sendo os ... obras musicais, literomusicais ou fonogramas, em quartos de hotel e motel, sem a devida autorização prescreve em três anos. Precedentes. 5. A ...
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Decisão Monocrática Nº 0628019-56.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-06-2022
... falsas e que este era apenas arrendatário do motel, bem como não tinha controle do que era ... feito no local ... Afirma ... 123/125 dos autos originários) e no sistema CANCUN. 9. Dessa forma, há um fundado receio ... de que, se permanecer em ...
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Decisão Monocrática Nº 0632752-70.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 17-12-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. DANO. RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DO JUDICIÁRIO. TRÂMITE REGULAR DO FEITO. CONSTRIÇÃO DESNECESSÁRIA. SUFICIENTE A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR EX OFFICIO, COM
... Motel Nuage, na Avenida Washington Soares, bairro Messejana, nesta ... Cidade e ... Ademais, o paciente em busca no sistema CANCUN, deste e ... TJCE, no nome do paciente ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA, ... -
Decisão Monocrática Nº 0627996-18.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-08-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR NO CURSO DO PROCESSO. FATOS NOVOS. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO
... que elementos estaria escondidos em um motel da cidade, pois estariam ... associados para matar o elemento de vulgo ... criminais individualizadas de cada autuado, pelo Sistema CANCUN, ... sendo nada consta em favor de Alan Carlos Soares Melo, Jean Alencar ... -
Acórdão Nº 0633428-13.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-09-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PLURALIDADE DE PACIENTES. FATOS DENUNCIADOS COM FULCRO NAS INFRAÇÕES TIPIFICADAS NO ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV E ARTIGO 265, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPB. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE ANUNCIOU O DECRETO PREVENTIVO DOS TRÊS PACIENTES. TESE DE AUSÊNCIA DE
... Nas proximidades, no mesmo lado do Motel Le Baron, a equipe ... localizou o ... veículo, realizou a abordagem e ... (CANCUN), é possível observar as significativas fichas criminais dos pacientes, ... -
Decisão Monocrática Nº 0624970-07.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-04-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. 1. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVA MATERIAL DO ENVOLVIMENTO DA PACIENTE. VIA INADEQUADA PARA ANÁLISE DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. 2 PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GRAVIDADE EM CONCRETO DOS DELITOS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MEDIDA
... foi localizado no Motel Ramonys, onde também encontraram uma espingarda calibre 12, com ... seis ... SEEU e CANCUN deste Tribunal, verifiquei que o paciente foi condenado na ação penal de ... -
Acórdão Nº 0031047-06.2010.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-06-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. LATROCÍNIO CONSUMADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA ESPOSA DA VÍTIMA NA FASE INQUISITORIAL. PROVA TESTEMUNHAL. DEPOIMENTO DE POLICIAIS MILITARES. CREDIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. PEDIDO DE DECOTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. VIABILIDADE. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. PEDIDO DE ATENUAÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA
... assalto, invadiram um motel de propriedade do sogro do ofendido, no qual este e sua esposa ... estavam ... personalidade, conforme consulta realizada no ... CANCUN, anexada às fls. 128/142, consta que o acusado ... responde, além deste ... -
Acórdão Nº 0626394-21.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ARGUIÇÃO DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA DECISÃO QUE AUTORIZA A CUSTÓDIA CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. REINCIDÊNCIA. REANÁLISE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020, DO CNJ.
... 22h30min, na rodovia Quarto Anel Viário, próximo ao Motel Castelo, no ... bairro Parque Jari, nesta Cidade de Maracanaú, o Senhor ... CANCUN, deste. e. TJCE, no ... nome de APOLIANO DA SILVA PEREIRA, a anotação da ... -
Decisão Monocrática Nº 0628815-52.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-09-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INDEFERIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÃO INDIVIDUAL DO PACIENTE. EXISTÊNCIA OUTRA AÇÃO PENAL COM SENTENÇA CONDENATÓRIA EM GRAU DE RECURSO. SÚMULA Nº 52 DO TJCE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1. Busca o impetrante o relaxamento da
... motel por trás do Shopping Parangaba. Iniciadas as buscas, os policiais ... Juízo da ... causa que, em consulta ao sistema CANCUN deste e. TJCE, no nome do ... paciente DOUGLAS WILLIAM DA SILVA BARBOSA, ... -
Decisão Monocrática Nº 0160288-18.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-09-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. EXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. PROVA IDÔNEA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS. DIVERSIDADE DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DESTINAÇÃO MERCANTIL COMPROVADA. RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. DA FRAÇÃO MÍNIMA DE 1/3. PRECEDENTES.
... entorpecentes que se realizaria próximo ao motel “Ele e Ela”, localizado na Maraponga – CE, ... em que uma mulher na ... Antecedentes Criminais Unificada (CANCUN), não existe em desfavor da ré processos ... criminais ... Assim, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... MIL REAIS.) ... NIRE - 35224185917 - N. DAALTERACAO: 35467/21-6 - CANCUN ... INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A ... G.O. DATADA ... NIRE - 35236802398 - N. DA ALTERACAO: 950778/21-7 - MOTEL ... DESEJOS LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ... EMPRESA (ME) ...
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Acórdão Nº 0626274-75.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-06-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. PROCEDÊNCIA. DECRETO BASEADO NA GRAVIDADE EM ABSTRATO DO DELITO. PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. RELEVANTES. EXCEPCIONALIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. NOVEL REDAÇÃO DOS ARTS. 312 E 315 DO CPP. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA
... consulta realizada junto ao CANCUN (Consulta de Antecedentes Criminais Unificada), ... ESTADO DO CEARÁ ... de ônibus em frente ao Motel Delirius, local onde ficou conversando com a vítima.Aduz ... Fabiano que ... -
Acórdão Nº 0279286-66.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-05-2023
... base”. Ocorre que em consulta aos sistemas CANCUN e SEEU, verifica-se que o ... acusado possui registro de sentença ... precisamente na Rua Olímpio Leite (próximo ao Motel Aquarius), Alagadiço ... Novo, a cerca de dois quarteirões da referida ...
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Acórdão Nº 0623198-72.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-04-2023
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. FEMINICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. FEITO FREQUENTEMENTE IMPULSIONADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. NECESSIDADE DE REVISÃO DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO HÁ REVISÃO AUTOMÁTICA DA PRISÃO APÓS O PRAZO DE 90 DIAS. CONCESSÃO
... após ser estrangulada no quarto de um motel, tendo o paciente tentado ... sair do local, após a prática do delito, ... antecedente do acusado, através de consulta ao sistema CANCUN, ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... -
Decisão Monocrática Nº 0628816-37.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-09-2019
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INDEFERIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CONSTRIÇÃO. SUFICIENTE A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP. CONDIÇÃO INDIVIDUAL DO PACIENTE. ORDEM CONHECIDA E PARCIALMENTE CONCEDIDA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 1. Busca o impetrante o relaxamento da prisão preventiva
... motel por trás do Shopping Parangaba. Iniciadas as buscas, os policiais ... CANCUN, deste e. TJCE, as circunstâncias desfavoráveis reconhecidas na ... -
Acórdão Nº 0020510-13.2017.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-02-2021
... eu saí para pegar a moto por volta de meia noite. Eu ia ... para o motel com a mulher e voltaria para entregar a ... moto. ( ... ) não ia adiantar ... pesquisa ao Sistema CANCUN, indicando, assim, a sua inclinação às ... práticas delitivas ...
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Acórdão Nº 0002308-40.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-02-2019
... Motel Diamante acompanhada de seu namorado, Davi Lopes de Abreu, e um amigo ... CANCUN, não foram localizados contra ela quaisquer inquéritos ou ações ...
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Acórdão Nº 0626119-09.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-06-2020
... pé, nas proximidades do Motel, na saída da cidade, em direção a Minerolândia, que ... foi atuado em ... Por fim, verifica-se que há vários registros cadastrados no CANCUN em nome do ... Destaca-se ainda que é cediço que a custódia preventiva ...
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Acórdão Nº 0626770-75.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-08-2019
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. LESÃO CORPORAL GRAVE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INDEFERIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1. Busca o impetrante o relaxamento da prisão preventiva do paciente, eis que lhe foi denegado o direito de apelar em liberdade - condenado que
... por volta das 21 horas, na BR 343, Motel "Ele e Ela", em Tianguá - CE, o ... paciente LEONARDO BAREZI DO ... CANCUN deste e ... TJCE, no nome do paciente LEONARDO BAREZI DO NASCIMENTO ... -
Decisão Monocrática Nº 0626301-63.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-08-2018
... em que eles frequentaram motel e pousada, onde mantiveram, mediante a promessa de ... pagamento em ... no presente caso, pelo contrário ... Em consulta ao Sistema CANCUN, constata-se a existência do Incidente de Sanidade Mental ... nº ...
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Acórdão Nº 0629591-81.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 17-08-2021
... criminosa ... 6. No mais, em consulta ao sistema processual CANCUN, constatou-se que ... além do processo sob análise, há outras ... ROMINHO; PITA fala que ele foi assaltar no motel e estuprou a ... mulher; diz que ele ia se queimar no 200; GUARDIÃO diz ...
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Acórdão Nº 0625733-76.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-07-2020
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA E INEFICÁCIA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS ANTERIORMENTE APLICADAS. ORDEM DENEGADA, COM RECOMENDAÇÃO AO JUÍZO DE 1º GRAU PARA QUE REDESIGNE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA DATA MAIS PRÓXIMA, A FIM DE QUE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL SEJA ENCERRADA O MAIS
... 6. Além disso, em consulta ao sistema CANCUN, verifico que o paciente foi condenado por ... infração ao art. 14 da ... indo dormir em um motel, ocasionando assim o fim da bateria de sua tornozeleira, ... conforme ...