Candidato eleito
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... "Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo ... eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito ... Parágrafo único. Consideram-se justa causa para a desfiliação ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... Assistência Social (CNAS) é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 1 (um) ano, permitida uma única ... I - o grau de instrução e o nível educacional e cultural do candidato ao benefício; ... #Incluído pela Lei nº 13.982, de 2020 ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição ... #Redação dada ... representação partidária ou classificação de candidato eleito pelo princípio maioritário ... ARTIGO 73 ... No caso de ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... ARTIGO 22 ... Será eleito, na forma prevista pela Convenção, um síndico do condomínio, cujo ... recebido, cobrável por via executiva, em favor do adquirente ou candidato à aquisição ... § 6.Ressalvado o disposto no artigo 43, do ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ARTIGO 2 ... Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... Art. 2º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria de votos, não computados os em ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , capacidade física e idoneidade moral, é necessário que o candidato não exerça ou não tenha exercido atividades prejudiciais ou perigosas ... , considerado em licença para tratar de interesse particular; se eleito, será, no ato da diplomação, transferido para a reserva remunerada, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
... Pena - cancelamento do registro do candidato ou de seu diploma, se já houver sido proclamado eleito ... Parágrafo ...
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Acórdão nº 2016/0094231-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FORMULADA PELA UNIÃO CONTRA PREFEITO ELEITO QUE TEVE O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA POSTERIORMENTE INDEFERIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. RESSARCIMENTO DOS GASTOS DECORRENTES DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR. GARANTIA DO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA
... FORMULADA PELA UNIÃO CONTRA PREFEITO ELEITO QUE ... CANDIDATURA ... candidato eleito, capaz de ensejar o ressarcimento ... - Lei nº 10.609 de 20/12/2002. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2016/0210565-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 1°.1.2017 tomou posse no referido cargo o candidato eleito em outubro de ...
- Medida Provisória nº 76 de 25/10/2002. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Candidato de trump é eleito presidente do bid
Com 30 votos a favor e 16 abstenções, o americano Mauricio Claver-Carone foi eleito ontem o novo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O candidato do governo Donald Trump, primeiro americano a ocupar o posto em 60 anos de histó...
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Eleição na Argentina: Candidato pode ser eleito com menos de 50% dos votos? Entenda
Em um resultado surpreendente, o candidato da extrema-direita, Javier Milei, obteve 30,06% dos votos nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso), na Argentina. Ainda assim, se este fosse o primeiro turno das eleições presidenciais no país...
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Candidato de morales, arce é eleito na bolívia no 1º turno, aponta boca de urna
VOLTA POR CIMAUm ano depois de ser escorraçado do poder pelos militares " em meio a uma crise causada por uma vitória eleitoral contestada e após governar ininterruptamente entre 2006 e 2019 " o Movimento ao Socialismo (MAS) do ex-presidente Evo Mora...
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Candidato eleito, mas barrado pela Justiça, deve pagar custo de novo pleito
Candidato barrado pela Justiça arca com custas de nova eleição
O candidato sub judice que disputa uma eleição deve ressarcir a Justiça Eleitoral pelos gastos com o novo pleito, caso seja eleito e fique comprovado, posteriormente, que ele não poderia assumir o cargo. Seguindo esse entendimento, o Trib... -
Candidato da oposição, Mauricio Macri é eleito presidente da Argentina
Empresário Mauricio Macri é eleito presidente da Argentina
O empresário Mauricio Macri foi eleito presidente da Argentina neste domingo (22/11). A vitória de Macri representa o fim de 12 anos de governo kirchnerista. O candidato da oposição recebeu 51,4% dos votos, enquanto seu concorrent... -
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... , no caso de membro do conselho de administração, pelo conselheiro eleito com os votos da parte prejudicada ... #Incluído pela Lei nº ... reconhecido ao acionista o direito de cumular os votos em um só candidato ou distribuí-los entre vários ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Candidato do Rio, Bernardo Rabelo é eleito Mister Brasil Trans 2021: 'Vitória da visibilidade'
Agência O Globo -Deu Rio de Janeiro na final do Mister Brasil Trans 2021. O primeiro concurso de beleza transmaculina teve sua final realizada na noite desta terça-feira, em São Paulo, e coroou o modelo Bernardo Rabelo, representante da Cidade Maravi...
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Candidato do Rio, Bernardo Rabelo é eleito Mister Brasil Trans 2021: 'Vitória da visibilidade'
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Candidato do Rio, Bernardo Rabelo é eleito Mister Brasil Trans 2021: 'Vitória da visibilidade'
Agência O Globo -Deu Rio de Janeiro na final do Mister Brasil Trans 2021. O primeiro concurso de beleza transmasculina teve sua final realizada na noite desta terça-feira, em São Paulo, e coroou o modelo Bernardo Rabelo, representante da Cidade Marav...
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Candidato do Rio, Bernardo Rabelo é eleito Mister Brasil Trans 2021: 'Vitória da visibilidade'
Agência O Globo -Deu Rio de Janeiro na final do Mister Brasil Trans 2021. O primeiro concurso de beleza transmaculina teve sua final realizada na noite desta terça-feira, em São Paulo, e coroou o modelo Bernardo Rabelo, representante da Cidade Maravi...
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Candidato do Rio Bernardo Rabelo é eleito o Mister Brasil Trans 2021
Agência O Globo -Deu Rio de Janeiro na final do Mister Brasil Trans 2021! O primeiro concurso de beleza transmaculina teve sua final realizada na noite desta terça-feira, em São Paulo, e coroou o modelo Bernardo Rabelo, representante da Cidade Maravi...
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Candidato do Rio, Bernardo Rabelo é eleito o Mister Brasil Trans 2021
Agência O Globo -Deu Rio de Janeiro no Mister Brasil Trans 2021, o primeiro concurso de beleza transmaculina, que teve sua final realizada na noite desta terça-feira, em São Paulo. O modelo Bernardo Rabelo, representante da Cidade Maravilhosa, foi co...