Candidato reeleito

4091 resultados para Candidato reeleito

  • De síndico da Barra da Tijuca a prefeito das Olimpíadas
    Candidato reeleito reconhece no ser um homem de partido ... Chico Otavio ...
  • Reeleito em Volta Redonda, Neto derrota candidato de Garotinho
    Peemedebista obteve 55,15% dos votos válidos, e Zoinho (PR), 44,85% Dicler Filho* opais@oglobo.com.br Volta Redonda O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB), foi reeleito ontem com 95.095 votos, contra 77.344 de Jorge Oliveira (PR...
  • Acórdãos nº 1003698-56.2016.8.26.0189 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
    ... ELEIÇÃO MUNICIPAL PARA PREFEITO ANO 2012 Candidato reeleito acusado de cooptar/aliciar eleitores do respectivo ...
  • Russomanno diz que vice deve assumir governo se Covas for reeleito
    Candidato Prefeitura de So Paulo, o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira que, se o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), ...
  • Acordao N° 1290555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020

    Direito civil e processual civil. Apelação. Ação de anulação c/c obrigação de fazer. Eleição. Síndico. Conselhos. Condomínio. Inobservância. Disposição. Convenção de condomínio. Vedação. Reeleição. Síndico. Indeterminadas. Vezes. Inocorrência. Ofensa. Código civil. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de anulação c/c obrigação de fazer ajuizada por condômino, em razão da ilegitimidade do síndico

    ... ilegitimidade do síndico para figurar como candidato para novel mandato, pois já fora reeleito ... anteriormente, o que seria ...
  • Acordão nº 61 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Febrero de 2009

    Exceção de Suspeição - Alegação de Amizade Íntima entre a Juíza Eleitoral e o Candidato Reeleito - Exceção Formulada 15 (Quinze) Dias Após o Fato Que Ocasionou a Alegada Suspeição - Preclusão Evidenciada - Não-Conhecimento.

  • Em al, renan filho é eleito governador
    Reeleito com folga, fernando collor derrota heloísa helena ... O candidato Renan ...
  • Resolução nº 1127 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Noviembre de 2004

    CONSULTA. IRMÃO DE GOVERNADOR REELEITO CANDIDATO AO CARGO DE GOVERNADOR NA MESMA JURISDIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Irmão de governador reeleito não se pode candidatar ao cargo de governador na jurisdição do irmão, ante a vedação ao exercício de três mandatos consecutivos por membros da mesma família (art. 14, § 7º, da CF). A desincompatibilização não afasta a proibição constitucional. Precedentes.

    ... CONSULTA. IRMÃO DE GOVERNADOR REELEITO CANDIDATO AO CARGO DE GOVERNADOR NA MESMA JURISDIÇÃO ...
  • Decisão monocrática Nº 9749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
    ... e transporte irregular no dia do pleito em benefício de candidato pode ser realizado no bojo da AIME, com os fundamentos a ela inerentes. 5 ... prática de abuso do poder econômico pelo recorrente, candidato reeleito deputado estadual no pleito d e 2 0 1 8 ... 3. Para chegar às conclusões ...
  • Resolução nº 925 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Septiembre de 2003

    CONSULTA. ELEGIBILIDADE DE PREFEITO REELEITO. CANDIDATO A VICE-PREFEITO. TERCEIRO MANDATO. IMPOSSIBILIDADE. - Na linha da atual jurisprudência desta Corte, o Chefe do Executivo que se reelegeu para um segundo mandato consecutivo não pode se candidatar para o mesmo cargo nem para o cargo de vice, na mesma circunscrição, independentemente de ter renunciado até seis meses antes da eleição.

    ... CONSULTA. ELEGIBILIDADE DE PREFEITO REELEITO ... CANDIDATO A VICE-PREFEITO. TERCEIRO MANDATO ... IMPOSSIBILIDADE ...
  • Resolução nº 889 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Agosto de 2003

    CONSULTA. ELEGIBILIDADE DE PREFEITO REELEITO. CANDIDATO A VICE-PREFEITO. TERCEIRO MANDATO. IMPOSSIBILIDADE. - Na linha da atual jurisprudência desta Corte, o chefe do Executivo, que se reelegeu para um segundo mandato consecutivo, não pode candidatar-se para o mesmo cargo, nem para o cargo de vice, naquela circunscrição, mesmo que tenha se desincompatibilizado dois anos e meio antes da eleição.

    ... CONSULTA. ELEGIBILIDADE DE PREFEITO REELEITO. CANDIDATO A VICE-PREFEITO ... TERCEIRO MANDATO. IMPOSSIBILIDADE ... - ...
  • Alckmin tem 49% das intenções de voto em SP, diz Ibope
    ... terça-feira mostra que o governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição, continua liderando a corrida para o governo de São Paulo e seria reeleito no primeiro turno. O tucano oscilou um ponto para cima em relação ao ...
  • Decisão monocrática Nº 778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
    ... julgamento, o registro de candidatura de Nivaldo Donizete Muniz, candidato a Prefeito municipal de Campestre/MG, com base na inelegibilidade prevista ... 64/90, contra Nivaldo Donizete Muniz, candidato reeleito como prefeito de Campestre/MG, nas eleições de 2020. Transcreve trechos ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0269706-88.2017.8.19.0001 (Criminal), 08-03-2019

    Primeira Turma Recursal Criminal Autos nº 0269706-88.2017.8.19.0001 Apelante: JORGE LUIZ FARIAS FAFIANS Apelado: FELIPE RIBEIRO RAMALHO Relatora: DRA. ADRIANA RAMOS DE MELLO EMENTA: Queixa-crime. Apelação do Querelante visando à reforma da decisão a quo que rejeitou a queixa, por ausência de dolo. Não provimento do Recurso. VOTO Cuida-se de Apelação...

  • Na disputa pelo poder na Câmara, candidato ameaça guerra jurídica
    ... , o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificando a candidatura dele como ilegtima e avisando que se ele insistir e for reeleito, ir judicializar a disputa. Numa resposta a Maia, que na vspera cobrou coerncia dos adversrios e afirmou que a eleio deveria ser ganha no voto, e no ...
  • Resolução nº 890 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Agosto de 2003

    Consulta. Prefeito municipal que, reeleito, se desincompatibiliza antes do término de seu mandato. Possibilidade de seu filho ser candidato a vice-prefeito em outro município. Consulta respondida positivamente.

    ... Consulta. Prefeito municipal que, reeleito, se desincompatibiliza antes do término de seu mandato. Possibilidade de seu filho ser candidato a vice-prefeito em outro município ... Consulta respondida ...
  • Direito Electoral
    ... A legitimidade para a impugnação em tela é reservada a candidato, partido político, coligação ou Ministério Público (art. 3º, LC ... Se o prefeito já tiver sido reeleito, sua renúncia não possibilita nova eleição e nem, portanto, eleição ...
  • Pedido de registro de candidatura
    ... ção, notadamente o registro de coligação e seu respectivo candidato a prefeito, não está a justiça eleitoral impedida de analisar eventuais ... “Havendo o vice – reeleito ou não – sucedido o titular, poderá se can didatar à reeleição, ...
  • Dos Direitos Políticos
    ... da participação no processo eleitoral como eleitor ou candidato, enquanto os negativos representam justamente o conjunto de normas que ... O reeleito que tomar posse por um dia sequer no segundo mandato encontra-se ...
  • Resolução nº 1577 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Mayo de 2008

    Consulta. Cargo eletivo majoritário. Poder Executivo. Exercício. Mandato tampão. Reeleição. Pretensão. Candidatura. Impossibilidade. 1. O candidato que exerceu um primeiro mandato no Poder Executivo, denominado "tampão" , e foi reeleito para um segundo, não pode concorrer no pleito subseqüente, sob pena de configurar o exercício de três mandatos consecutivos. 2. A teor do que disposto pelo art. 14

    ... Reeleição ... Candidatura. Impossibilidade ... 1. O candidato que exerceu um primeiro mandato no Poder Executivo, denominado "tampão", e foi reeleito para um segundo, não pode concorrer no pleito subseqüente, sob pena. de ...
  • Sistema difícil de mudar
    ... do pleito de 2000? Mas neste caso, poderia Mitt Romney, o candidato do Partido Republicano, receber mais votos, e o presidente Barack Obama nda ser reeleito? Como isso pode acontecer num pas que se mantm como um modelo de ...
  • Resolução nº 973 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Noviembre de 2003

    CONSULTA. PREFEITO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DIVERSO. ELEIÇÃO. PERÍODO SUBSEQÜENTE. AFASTAMENTO. Detentor de mandato de prefeito municipal, que tenha ou não sido reeleito, pode ser candidato a prefeito em outro município, vizinho ou não, em período subseqüente, exceto se se tratar de município desmembrado, incorporado ou que resulte de fusão. A candidatura a cargo de prefeito de outro município...

    ... de mandato de prefeito municipal, que tenha ou não sido reéleito, pode ser candidato a prefeito em outro município, vizinho ou não, em ...
  • Acordão nº 3095 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Agosto de 2002
    ... IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA - CANDIDATO A GOVERNADOR QUE FOI ELEITO E REELEITO COMO vIcE-OOVERNADOR - HIPÓTESE EM ...
  • Resolução nº 884 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Junio de 2003

    Consulta. Prefeito municipal que, reeleito, renuncia seis meses antes do término de seu mandato. Impossibilidade de seu filho ser candidato ao mesmo cargo. Consulta respondida negativamente.

    ... Prefeito municipal ... que, reeleito, ... Vistos, etc., ... renuncia seis meses antes do término de seu o. Impossibilidade de seu filho ser candidato ao mesmo cargo. Consulta respondida negativamente ... Resolvem os ...
  • Decisão monocrática Nº 0600498-21.2020.6.21.0077 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-06-2023
    ... e vice–prefeito respectivamente, e de Diovani Chaves da Silva, candidato eleito ao cargo de vereador, nas eleições de 2020 no Município de ... REELEITO VEREADOR. CONCORRENTES NÃO ELEITOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE ...

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