candidatos a prefeito

Em vigor Código Eleitoral
- Códigos
... , por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais, ressalvada a eleição ... Na eleição direta para o Senado Federal, para Prefeito e Vice-Prefeito, adotar-se-á o princípio majoritário ...
Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
- Códigos
... , Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado ... eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos" mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos v\xC3" ...
LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... "Art. 8º A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no ... neste artigo não se aplica aos casos de candidatura para Prefeito e Vereador em Municípios onde não haja agência bancária ou posto de ...
Em vigor Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
- Códigos
... e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a ... ARTIGO 8° ... Nos pedidos de registro de candidatos" a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cart\xC3" ...
LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... A solidariedade prevista neste artigo é restrita aos candidatos e aos respectivos partidos, não alcançando outros partidos, mesmo quando ... I - no caso de candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, esses recursos deverão ser transferidos para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... Art. 2º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria de votos, não computados os em branco e ... eleição no dia 15 de novembro de 1996, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos ...
Nas capitais, candidatos a prefeito longe do teto
- O Globo
Na primeira eleição com limite de despesa de campanha, a maioria dos candidatos a prefeito nas capitais gastou menos da metade do teto estabelecido pela minirreforma eleitoral. Apenas quatro desembolsaram um pouco mais, e mesmo assim com valores que ...
Debate entre candidatos a prefeito em São Paulo tem críticas ao PT
- O Globo
Agência O Globo - SÃO PAULO - O primeiro debate na TV entre candidatos a prefeito de São Paulo, realizado nesta segunda-feira, foi palco de críticas à gestão petista no governo federal com o objetivo de atingir o prefeito Fernando Haddad (PT), que te...
Debate entre candidatos a prefeito em São Paulo tem críticas ao PT
- O Globo
Agência O Globo - SÃO PAULO - O primeiro debate na TV entre candidatos a prefeito de São Paulo, realizado nesta segunda-feira, foi palco de críticas à gestão petista no governo federal com o objetivo de atingir o prefeito Fernando Haddad (PT), que te...
Candidatos a prefeito e vice podem financiar campanha individualmente
- Consultor Jurídico
Candidatos a prefeito e vice podem financiar campanha separadamente

Candidatos a prefeito e vice-prefeito podem financiar suas campanhas separadamente dentro dos limites individuais; além disso as doações pessoais não devem ser incluídas ao limite do autofinanciamento, pois podem inviabilizar os demais gastos da c...
Madureira tem congestionamento de candidatos a prefeito
- O Globo
Agência O Globo - RIO —Ícone do subúrbio carioca, famosa pelo samba e pelo comércio popular, mas também pela violência e pela desordem urbana, Madureira, bairro da Zona Norte, foi destino dos oito principais candidatos à prefeitura do Rio, em busca d...
As propostas dos candidatos a prefeito do Rio para tirar 100 mil do desemprego
- O Globo
Agência O Globo - RIO — Quem assumir a prefeitura do Rio no ano que vem terá o desafio de gerar empregos na cidade que tem o segundo pior saldo de vagas com carteira assinada entre as capitais do país, melhor apenas do que São Paulo. Segundo dados do...
Candidatos a prefeito puxaram vereadores eleitos
- O Globo
Em um cenário de fragmentação, a disputa nos municípios em 2020 favoreceu a eleição de vereadores de partidos que lançaram candidatos a prefeito " e mais ainda nas cidades onde as siglas venceram o cargo majoritário. Por outro lado, caiu 30% em relaç...
Debate entre candidatos a prefeito em São Paulo tem críticas ao PT
- O Globo
Agência O Globo - SÃO PAULO - O primeiro debate na TV entre candidatos a prefeito de São Paulo, realizado nesta segunda-feira, foi palco de críticas à gestão petista no governo federal com o objetivo de atingir o prefeito Fernando Haddad (PT), que te...
Debate entre candidatos a prefeito em São Paulo tem críticas ao PT
- O Globo
Agência O Globo - SÃO PAULO - O primeiro debate na TV entre candidatos a prefeito de São Paulo, realizado nesta segunda-feira, foi palco de críticas à gestão petista no governo federal com o objetivo de atingir o prefeito Fernando Haddad (PT), que te...
Saúde predomina em propaganda de rádio de candidatos a prefeito de SP
- O Globo
Agência O Globo - SÃO PAULO — O tema saúde predominou na primeira propaganda eleitoral no rádio e na TV destinada aos candidatos a prefeito de São Paulo, nesta sexta-feira. Segundo dados das últimas pesquisas Ibope em 19 capitais do país, a área é ap...
Cassação de Cunha mobiliza candidatos a prefeito nas redes
- O Globo
Agência O Globo - RIO — A votação da cassação do mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para 19h desta segunda-feira, mobiliza candidatos a prefeito de todo o país em suas redes sociais. Diversos deputados ...
Vereadores deixam de lado candidatos a prefeito
- O Globo
Candidatos a vereador no Rio têm "esquecido", nos primeiros dias de campanha, o nome dos postulantes a prefeito que seus partidos apoiam em boa parte do material entregue nas ruas ou apresentado nas redes sociais. Estratégia eleitoral, necessidade de...
Com aval de Temer, PMDB ameaça candidatos a prefeito que votarem contra impeachment
- O Globo
Agência O Globo - BRASÍLIA — A quatro dias da votação do impeachment em plenário, deputados do PMDB articulam, com aval do grupo do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), não dar legenda aos pré-candidatos a prefeito do partido que votarem contra o ...
Bolsonaro anuncia que não apoiará formalmente candidatos a prefeito
- O Globo
eleições 2020longe do palanqueA confirmação da já esperada ausência do Aliança pelo Brasil nas eleições municipais deste ano pela cúpula do partido em criação levou o presidente Jair Bolsonaro a anunciar que ele também pretende ficar distanciado do p...
Após alianças desfeitas e novos apoios, rio já tem 13 candidatos a prefeito
- O Globo
A menos de uma semana do fim do prazo das convenções partidárias, 13 candidatos já foram lançados à prefeitura do Rio, em meio a alianças formadas e desfeitas de última hora. Por motivos variados, quatro pré-candidatos que haviam sido apresentados em...
Madureira tem congestionamento de candidatos a prefeito
- O Globo
ELEIÇÕES 2016 Ícone do subúrbio carioca, famosa pelo samba e pelo comércio popular, mas também pela violência e pela desordem urbana, Madureira, bairro da Zona Norte, foi destino dos oito principais candidatos à prefeitura do Rio, em busca de votos, ...
Saúde predomina em propaganda de rádio de candidatos a prefeito de SP
- O Globo
Agência O Globo - SÃO PAULO — O tema saúde predominou na primeira propaganda eleitoral no rádio e na TV destinada aos candidatos a prefeito de São Paulo, nesta sexta-feira. Segundo dados das últimas pesquisas Ibope em 19 capitais do país, a área é ap...
Saúde predomina em propaganda de rádio de candidatos a prefeito de SP
- O Globo
Agência O Globo - SÃO PAULO - O tema saúde predominou a primeira propaganda eleitoral no rádio e na TV destinada aos candidatos a prefeito de São Paulo, nesta sexta-feira. Segundo dados das últimas pesquisas Ibope em 19 capitais do país, a área é apo...
Com aval de Temer, PMDB ameaça não dar legenda a candidatos a prefeito que votarem contra impeachment
- O Globo
Agência O Globo - BRASÍLIA — A quatro dias da votação do impeachment em plenário, deputados do PMDB articulam, com aval do grupo do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), não dar legenda aos pré-candidatos a prefeito do partido que votarem contra o ...