candidatos com ficha suja
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TRE vai tirar 50 seções eleitorais de áreas da milícia na Zona Oeste do Rio
... verdade, no s a deles, mas tambm a dos candidatos durante a campanha eleitoral. Eu falo na ... as fake news e mirar nos candidatos com ficha suja. Isso tambm caber ao grupo de inteligncia do ...
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Processo decisorio no STF e o caso da Reforma do Judiciario/Decision-making process in Supreme Court and the case of Judicial Reform.
... partidaria, inelegibilidade de candidatos com "ficha suja", distribuicao de medicamentos, ...
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TSE supera jurisprudência e usa consulta para definir precedente sobre ficha-suja
TSE usa consulta para evitar inundação de casos sobre ficha-suja
... uma jurisprudência consolidada na noite de terça-feira, quando entendeu que precisava definir se o prazo de 8 anos de inelegibilidade de candidatos ficha-suja condenados em outubro 2012 seria estendido para as datas das eleições de 2020, remarcadas para 15 de novembro ... Jurisprudência ... -
Briga política no Ceará pode levar à extinção de órgão de fiscalização
... , o TCM analisou nove mil processos de candidatos s prefeituras e cmaras municipais e vetou 4.300 eles por estarem com a ficha suja ... Euncio Oliveira criticou a proposta do ...
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No rio, situação semelhante à de 2010
... ções não foi significativo porque candidatos com ficha suja podem ter preferido ficar fora ...
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Decisão monocrática Nº 0601625-49.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 17-09-2022
... menção de que o representante é "ficha suja", em razão da condenação criminal ... Princípio da Isonomia entre os candidatos. O representante alega que os representados ...
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Decisão monocrática Nº 0601625-49.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 17-11-2022
... menção de que o representante é "ficha suja", em razão da condenação criminal ... Princípio da Isonomia entre os Candidatos. O representante alega que os representados ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... listas dos “fi chas sujas”, candidatos condenados por decisões judiciais ... opinião popular a respeito do tema “ficha limpa”, sobretudo porque o debate se ... A gramática da ficha suja. Observatório da Imprensa, Caderno da ...
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A lei complementar Nº 135/2010 e a sua aplicação em face do princípio constitucional da anterioridade eleitoral
Este artigo visa realizar uma abordagem sobre a incidência do princípio da anterioridade, prevista no art. 16 da Constituição Federal, sobre a Lei Complementar nº 135/2010, recentemente declarada constitucional pelo STF, uma vez que a questão, bastante polêmica, foi objeto de análise pela mesma Corte no Recurso Extraordinário nº 633703/MG. Antes do citado julgamento, a Lei, em tela, também...
... ém conhecida popularmente como “Lei da Ficha Limpa” já havia sido questionada por meio dos ... Estados, uma vez que muitos pretensos candidatos não sabiam se poderiam ou não ser elegíveis, ... não têm registro de impugnação por Ficha Suja ... -
Mais de 170 podem tomar posse
... Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa no vlida para 2010 tem potencial para ... Agora, os votos dados a candidatos barrados pela lei sero validados. Com os novos ... registro a algum com a ficha supostamente suja. No STF, 33 recursos de candidatos com a ficha ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... da Borghi Lowe vedava doações a candidatos políticos". Rememorando-se, ainda, que esses ... que acaba de ser esfaqueado, com uma faca suja de sangue nas mãos e a res furtiva nos bolsos é ... A LC 135/2010 - Lei da Ficha Limpa - foi, também, por ele mesmo sancionada e ...
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... veio a traduzir o sentimento popular de indignação contra candidatos considerados “fichas sujas”, ou seja, aqueles envolvidos em crimes ... que pouca ação moral se pode esperar de um político “ficha suja”, acorrendo a inelegibilidade por condenação criminal colegiada a uma ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , em troca de seu apoio eleitoral aos candidatos bafejados pelo governo do Estado ... Foi ... só fato de o criminoso possuir extensa ficha criminal. Essa postura não se coaduna com os ... ão, neste caso já que de alguma maneira “suja sua imagem”, já no jornal a noticia foi ...
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Acordão nº 30202 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Septiembre de 2008
... MORANDO e EDGAR MONTEMOR FERNANDES, candidatos a Prefeito e Vice- Prefeito, respectivamente, do ... `NOME DE ORLANDO MORANDO APARECE EM LISTA SUJA' , inquinada de conteúdo difamatório, injurioso ... figuram no citado rol dos candidatos com `ficha suja', porque a lista existe e seus nomes estão ...
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20 anos de Constituição e a reconstrução unitária do Direito Público
O texto aborda como os capítulos sobre os direitos fundamentais e o modelo brasileiro de democracia tiveram uma importância substancial na reconstrução unitária do direito público, ao longo dos vinte anos da Constituição de 1988. This text broaches the way that chapters concerning fundamental rights and the Brazilian democracy model were...
... ção ao registro da candidatura com candidatos com a ficha “suja”. V. Para uma reflexão ... -
Jogando limpo: Uma análise da inelegibilidade por “ficha suja”
O texto analisa a inelegibilidade de candidatos que foram condenados por sentença não transitada em julgado. O ponto de partida é o art. 14, §9º, da Constituição, que exige a consideração da vida pregressa do candidato para o exercício do mandato. A jurisdição do STF e do TSE se ocupou dessa questão, adotando um controle judicial fraco. Tal posicionamento impulsionou a aprovação da lei popular
... Chama-se de inelegibilidade as restrições à participação no pleito eleitoral daqueles que são sujeitos passivos (candidatos). Elas são limites impostos ao direito fundamental de elegibilidade em razão de princípios como o da moralidade para o exercício do mandato, da ... -
Justiça Eleitoral cassa 96 prefeitos por compra de voto, ficha suja e abuso de poder desde 2020
... As irregularidades que levaram inelegibilidade dos candidatos passaram pela rejeio de contas de governos anteriores, condenaes por improbidade administrativa, danos ao Errio e penas criminais, alm do uso ...
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Decisão da Presidência nº 24152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... , tal como o enquadramento do Reclamado como ficha suja ... Defende, ademais, que dado o indelével ... pode ser considerado como um dos candidatos que não podem concorrer ao pleito eleitoral, ...
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País tem mais de 11 mil gestores ‘ficha-suja’
... Depois, o TSE quem decide quais candidatos da lista podem ou no se registrar para a eleio. O Ministrio Pblico ainda pode pedir a impugnao da candidatura com base na lista do TCE.No Paran, a ...
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Decisão do TRF-4 dá início à novela jurídica que fará sombra à campanha presidencial
... a corrida de Lula contra o efeito da Lei da Ficha Limpa, seu principal adversário na disputa pela ... Nos últimos anos, diversos candidatos puderam concorrer a cargos eletivos, ainda que, ... do STJ a liminar suspensiva, ele será ficha suja e, portanto, potencialmente inapto ao registro ...
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Chances de Lula estão no STJ
... O Ficha Suja ... Qualquer indivíduo condenado em ... , a decisão deve partir do TSE para candidatos ...
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Impugnações com base na Ficha Limpa caem pela metade em São Paulo
Opinião: Impugnações pela Ficha Limpa caem pela metade em SP
... Em São Paulo, houve 3.885 inscrições como candidatos. O exame da regularidade desses pedidos pode ser feito de ofício pela ... à Justiça Eleitoral, evitando, em maior grau, os candidatos “ficha-suja ... -
Mesmo solto, lula permaneceria ficha-suja
... , como no pode participar de debates, entrevistas e programas eleitorais, o petista est em uma situao desfavorvel em relao aos outros pr-candidatos Presidncia da Repblica."Eventual quebra da isonomia entre os pr-candidatos, deixando o povo alijado de ouvir, ao menos, as propostas, suprimir a ...
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O peso das redes sociais
... , acreditam que a iniciativa inibirá candidatos ficha-suja e irregularidades durante a campanha ...
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TSE autoriza posse de prefeitos barrados pela Lei da Ficha Limpa
TSE autoriza posse de prefeitos barrados pela Lei da Ficha Limpa
... liminar para suspender os efeitos de três recursos em que os candidatos a prefeito das cidades de Ipatinga (MG) e Timóteo (MG), em Minas Gerais, ... seus registros de candidatura pelo tribunal por serem “ficha suja”. ... Nos três casos, os candidatos recorreram ao presidente da ...