candidatos ficha suja
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Mulheres de candidatos ficha-suja não podem concorrer
Eduardo Muylaert: Mulher de ficha-suja não pode concorrer
*Artigo originalmente publicado no blog Conexão Eleitoral, do jornal O Estado de S.Paulo Por que o candidato ficha suja, banido das eleições, pode empurrar a mulher no seu lugar? As redes sociais já estranham as esquisitas trocas d... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... listas dos “fi chas sujas”, candidatos condenados por decisões judiciais ... opinião popular a respeito do tema “ficha limpa”, sobretudo porque o debate se ... A gramática da ficha suja. Observatório da Imprensa, Caderno da ...
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MP Eleitoral já pediu 349 impugnações
No Rio, 97 candidatos podem ser reprovados; 5 foram barrados por ter cha suja ... Efrm Ribeiro, Letcia Lins e ... Luiz Gustavo ... Pelo menos cinco foram barrados por terem a ficha suja. A informao do MPE, que preferiu no ...
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TSE supera jurisprudência e usa consulta para definir precedente sobre ficha-suja
TSE usa consulta para evitar inundação de casos sobre ficha-suja
... uma jurisprudência consolidada na noite de terça-feira, quando entendeu que precisava definir se o prazo de 8 anos de inelegibilidade de candidatos ficha-suja condenados em outubro 2012 seria estendido para as datas das eleições de 2020, remarcadas para 15 de novembro ... Jurisprudência ... -
Confirmação do afastamento de Witzel pelo STJ foi destaque
Confirmação do afastamento de Witzel pelo STJ foi destaque
... TSE usa consulta para decidir sobre candidatos ficha-suja ... -
Impugnações com base na Ficha Limpa caem pela metade em São Paulo
Opinião: Impugnações pela Ficha Limpa caem pela metade em SP
... Em São Paulo, houve 3.885 inscrições como candidatos. O exame da regularidade desses pedidos pode ser feito de ofício pela ... à Justiça Eleitoral, evitando, em maior grau, os candidatos “ficha-suja ... -
Com adiamento da eleição de 2020, fichas-sujas de 2012 poderão concorrer, diz TSE
Com adiamento da eleição, fichas-sujas de 2012 poderão concorrer
... por conta da epidemia da Covid-19, os candidatos "ficha-suja" das eleições de 2012 poderão ... -
Decisão veloz
... candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa, que impede polticos condenados por um ... eventuais recursos apresentados por candidatos ficha-suja sero julgados de forma muito rpida. O ...
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Fux descobriu que Ficha Limpa é ‘inconstitucional’, provoca Gilmar
... pedia aos colegas que fossem criteriosos na hora de considerar candidatos ficha-suja, ao discutir um recurso referente a eleies no interior do Cear, ...
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Fux descobriu que Ficha Limpa é ‘inconstitucional’, provoca Gilmar Mendes
... pedia aos colegas que fossem criteriosos na hora de considerar candidatos ficha-suja, ao discutir um recurso referente a eleies no interior do Cear, ...
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Decisão Monocrática nº 060015241 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Febrero de 2019
... resposta formulado em face de outros candidatos ou coligaes ... e que sero ... ficha suja o recorrido produz fotomontagem em desfavor ...
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5.179 candidatos estão irregulares para as eleições deste ano, diz MPF
... , que podem pedir a impugnação dos candidatos considerados "ficha suja" ... O número foi obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado ...
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Fiador do jogo democrático, TSE vai à luta e prova segurança do sistema eleitoral
TSE vai à luta para provar segurança do sistema eleitoral
... o mês de novembro beneficiaria os candidatos que se tornaram ficha suja na eleição de 2012 ... -
Decisão monocrática Nº 0601625-49.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 17-09-2022
... menção de que o representante é "ficha suja", em razão da condenação criminal ... Princípio da Isonomia entre os candidatos. O representante alega que os representados ...
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Decisão monocrática Nº 0601625-49.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 17-11-2022
... menção de que o representante é "ficha suja", em razão da condenação criminal ... Princípio da Isonomia entre os Candidatos. O representante alega que os representados ...
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TRE vai tirar 50 seções eleitorais de áreas da milícia na Zona Oeste do Rio
... verdade, no s a deles, mas tambm a dos candidatos durante a campanha eleitoral. Eu falo na ... as fake news e mirar nos candidatos com ficha suja. Isso tambm caber ao grupo de inteligncia do ...
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Processo decisorio no STF e o caso da Reforma do Judiciario/Decision-making process in Supreme Court and the case of Judicial Reform.
... partidaria, inelegibilidade de candidatos com "ficha suja", distribuicao de medicamentos, ...
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Decisão da Presidência nº 24152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... , tal como o enquadramento do Reclamado como ficha suja ... Defende, ademais, que dado o indelével ... pode ser considerado como um dos candidatos que não podem concorrer ao pleito eleitoral, ...
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O prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa ? por imperativo constitucional, a carta magna veda expressamente penas de caráter perpétuo, conforme disposto no art. 5º, XLVII, b
... Lei da Ficha Limpa visa impedir o acesso a cargos políticos de candidatos detentores de “ficha suja”, mas ainda não condenados ...
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TSE autoriza posse de prefeitos barrados pela Lei da Ficha Limpa
TSE autoriza posse de prefeitos barrados pela Lei da Ficha Limpa
... liminar para suspender os efeitos de três recursos em que os candidatos a prefeito das cidades de Ipatinga (MG) e Timóteo (MG), em Minas Gerais, ... seus registros de candidatura pelo tribunal por serem “ficha suja”. ... Nos três casos, os candidatos recorreram ao presidente da ... -
Prazo de inelegibilidade na lei da ficha limpa
A eternização de consequências jurídicas fere de morte a dignidade humana, já que atribui uma estigmatização insuperável à pessoa condenada.
... da Ficha Lim - pa visa impedir o acesso a cargos políticos de candidatos detentor es de “ficha suja”, mas ainda não condenados ... -
Defesa autofágica
... sua definio, Lula no pode ser considerado ficha-suja porque o processo ainda no terminou, no ... comeam a 20 de julho, para definir os candidatos ... Muito antes de 5 de agosto, data final, a ...
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Jogando limpo: Uma análise da inelegibilidade por “ficha suja”
O texto analisa a inelegibilidade de candidatos que foram condenados por sentença não transitada em julgado. O ponto de partida é o art. 14, §9º, da Constituição, que exige a consideração da vida pregressa do candidato para o exercício do mandato. A jurisdição do STF e do TSE se ocupou dessa questão, adotando um controle judicial fraco. Tal posicionamento impulsionou a aprovação da lei popular
... Chama-se de inelegibilidade as restrições à participação no pleito eleitoral daqueles que são sujeitos passivos (candidatos). Elas são limites impostos ao direito fundamental de elegibilidade em razão de princípios como o da moralidade para o exercício do mandato, da ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... candidatos nas eleições 2020; ... CONSIDERANDO que o ... Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), serão aplicadas integralmente ... nas ... suja”, os ... quais podem ter o registro de ...
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Decisão da Presidência nº 24152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... pode ser considerado como um dos candidatos que não podem concorrer ao pleito eleitoral, ... nessas eleições por ser considerado ficha suja, e que possui algum tipo de condenação ...